introduçaõ ao estudo do direito
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Criticism of legal subjectivity in Lukacs, Sartre and Althusser/Critica da subjetividade juridica em Lukacs, Sartre e Althusser.
... conta Michel Villey, ainda que o termo "direito subjetivo" tenha surgido apenas no seculo XIX, "a ... a Forma Mercadoria em Geral a partir da um estudo na perspectiva althusseriana), Marcio Naves (a ...
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Bibliografia
... ACCIOLI, Wilson. Instituiçõesde direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... direito; organização, tradução e estudo introdutório Alexandre Travessoni Gomes ...
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Princípios tributários
... ária das diversas pessoas jurídicas de direito público. 136 ... Esses enunciados ... Tipke, em estudo coordenado por Andrea Amatucci, critica a ...
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Da Penhora
... É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3" ... A matéria merece um estudo retrospectivo ... Dispõe o art. 883 da CLT ...
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Os Bens
... O Direito" ainda se encontra amparado no paradigma epistemol\xC3" ... Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...
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Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ... _______________________. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...
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Competência tributária
... 1.1 Linguagem, direito e interpretação ... 1.1.1 Direito e linguagem ... 1 No estudo do direito, a reflexão metodológica assume ...
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A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy
... Advogada. Pós-graduanda em Direito ... Material. Mestranda em Direito pela ... com a assertiva acima, destaca-se recente estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa ...
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A estrutura normativa
... Conceito de sanção no direito ... 1. POR QUE UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA? ... de uma teoria da norma jurídica para o estudo do direito – se tomamos o direito como conjunto ...
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Referências
... Teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo, 2012 ... AGAMBEN, ... _________. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 7 ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... ão apenas de reação ao ilícito vive o Direito. É possível que o ordenamento contenha regras ... estudo detalhado de Mathilde Boutonnet, que busca ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... Aprofundaremos o estudo quanto ao que dispõe o texto legal (art. 14, VI, ... Sabemos que o direito cria suas regras e seus procedimentos. A ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... não é possível produzir moradias, entendemos necessário um estudo específico acerca do Direito à Moradia, considerando suas dificuldades ... -
Referências bibliográficas
... ABBOUD, Georges. O dilema do direito: entre Huxley e Orwell”, in: Revista dos ... “Apontamentos para um estudo sistemático da legitimação extraordinária”, ...
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Alienação parental inversa
... ão parental passou a ser objeto de intenso estudo a partir da sua identificação, em 1985, por ... ção parental. Revista Brasileira de Direito de Família , fev./mar. 2007, n. 40, p. 5-16, ...
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(AINDA) A vaquejada: a Lei n. 13.364/16 frente à constituição federal
... ão sujeitos-de-uma-vida são titulares do direito ao respeito. A senciência não é um critério ... MONTORO, André Franco. Introdução ao Estudo do Direito. 29ª ed. São Paulo: Revista dos ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais ... Para tanto, o estudo foi por meio de uma pesquisa bibliográfica que ... -
Regramento das arras
... Com o passar das épocas, a dogmática do direito das obrigações precisou ser remodelada, sob o ... que norteia o estudo da conversão do inadimplemento relativo em ...
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Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... * Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... No estudo da atividade extrajudicial dos agentes delegados ... -
Automação decisória no direito: da aplicação da inteligência artificial no ato de julgar
... 15. Justo, A. Santos (2003) Introdução ao Estudo do Direito , 2.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 142. 16. Ascensão, ...
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Referências bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público ... V. 2, Tomo 2. Rio de ... Introdução ao Estudo do Direito — técnica, decisão, dominação ...
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Ética, política e valores
... pela Faculdade Dom Bosco e Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior. Professor ... 347 ... 8 NADER, P. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1980, 555 ...
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A escrita da Lei
... O estudo da filologia legislativa está possibilitando a ... , hoje revogado face a atualização do direito ... O estilo de escrever os diplomas legais ...
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Referências Bibliográficas
... pequena empresa e os novos paradigmas do Direito do Trabalho. Revista do Advogado, ... Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 1991 ... FLEURY, ...
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Referências Bibliográficas
... Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito ... FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1991 ... FRANÇA, ...