introduçaõ ao estudo do direito
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... direito ainda não se distinguia da moral e da religião ... Na hipótese em estudo, pela adoção de um termo, um limite temporal, ...
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Fontes consultadas e referências
... 5, n. 9, 2000. ARAÚJO, A. Direito da propriedade industrial e o método PIPa: ... Antropologia Jurídica: um estudo do direito Kamaiurá ... 346 p. Tese (Doutorado ...
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Bibliografia
... Novos paradigmas em Direito Internacional Público. Porto Alegre: Fabris, ... Uma introdução ao estudo do Direito Político. Revista do Instituto dos ...
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Direito positivo e ciência do direito
... Com este exemplo, fica fácil compreender que o estudo do direito comporta dois campos de observação e, por isso, se instaura a ...
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Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo ... A pergunta de partida do estudo é: “sem o resgate do contexto, é possível ao ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é ...
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O e-commerce e o novo marco civil da internet
... 10) ... O direito surge nesse impasse como forma de diminuir as ... de 1990, que será nosso segundo objeto de estudo ... O Marco Civil da Internet no Brasil criou ...
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O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
... , a partir dos anos quarenta, incorporaram esta nova modalidade de estudo jurídico em suas listas disciplinares. Contraditoriamente, em um mundo ... -
Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... saber ordenado, sério, em que há um enriquecimento contínuo, um estudo profundo, sem que se possa atingir – em quase todos os casos – o grau ...
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Referências
REFERêNCIAS ... AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 9. ed. São Paulo: ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2 ...
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Normas jurídicas: conceito e estrutura
... é condição de possibilidade de nosso estudo e, ao mesmo tempo, um limitador do âmbito de ... são constituídas por regras de direito. Podemos dizer desde já, mesmo em termos ainda ...
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Referências bibliográficas
... Semiótica do direito. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005 ... BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2001 ... BOBBIO, ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Sumário: 2.1. O direito fundamental à duração razoável do processo; ... mais específicas 47 e foi objeto de estudo em inúmeros congressos, como em Paris, Lyon, ...
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Bibliografia
... Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2 ...
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Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... própria formação dos profissionais do direito, ou seja, repensar a educação jurídica ... âneas, a ponto de se tornarem objeto de estudo de outras áreas do conhecimento, como o direito ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... Afiliação: Unisinos, RS Doutorando em Direito Público - Unisinos ... Este trabalho busca ... em pesquisa bibliográfica dedicada ao estudo. Enfim, buscamos estabelecer nesses dois ... -
Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... ção hierárquica das fontes formais do direito como estratégia dogmática: primárias e ... fontes das fontes constituem objeto de estudo da etiologia jurídica, ou seja, a teoria das ...
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Interpretação do direito
... 3.1 Relevância do tema ... Refoge aos limites do nosso estudo ampla digressão sobre teoria geral da interpretação do direito. Nada ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... Em estudo realizado com gestantes de Israel, Teman ressalta as metáforas e ...
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Breve reflexão sobre a legitimidade das uniões homoafetivas na sociedade brasileira
O presente trabalho busca analisar a legitimidade das uniões homoafetivas partir do embate gerado pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil em 2011. Para tal fim, será analisado um dos principais argumentos contrários, que afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo constituem um risco para a família e para a sociedade. Para tanto, este trabalho tomará como base as ideias da...
... Cleilton Santana ... Graduando em Direito na FDV ... Cristina Grobério Pazó ... Não é objetivo desse incipiente estudo questionar ou avaliar quais sejam as ... -
Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
... Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e ... Introdução ao Estudo do Direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Referências Bibliográficas
... Curso de direito desportivo sistêmico ... São Paulo: Quartier ... NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito ... Rio de Janeiro: Forense, 2010 ...
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Estabelecido ou outsider?
O propósito do presente estudo é reflexionar sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no Direito brasileiro. A pesquisa teve caráter bibliográfico e documental. O trabalho investiga a presença de Luhmann nas teses e dissertações, comparando a sua presença com a de outros teóricos sociais e juristas consagrados, bem como uma breve revisão da presença de Luhmann em decisões judiciais e manuais...
Estabelecido ou outsider ? Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 4, 2023, ... -
A lei como instância significante
... Por outro lado, segundo a disciplina do Direito, vimos que os nomes da Lei, nas palavras do ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3 ...
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A MP 931 e a validade do negócio jurídico no Direito Societário
Lemos Fernandes: Validade do negócio jurídico no Direito Societário
... [1] DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo ...