introduçaõ ao estudo do direito
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Conflitos entre normas
... -versa, sem contrariar a adaptabilidade do direito. Poder-se-á, então, preferir qualquer um dos ... Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994 ...
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Reflexões sobre autonomia do direito aduaneiro e seus princípios informadores
... Um dos mecanismos mais eficazes para a compreensão de um objeto de estudo é segregá-lo, “para fins exclusivamente didáticos”, do contexto em ...
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Bibliografia
... Revista de Direito do Consumidor , n.14, abr-jun. 1995 ... Introdução ao Estudo do ... Direito (Técnica, Decisão, ...
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Finalidade e direitos
... , a tais efeitos, no âmbito espacial de direito de propriedade de um proprietário ou de vários ... É o ramo do Direito que se preocupa com o estudo das relações entre o ser humano e os bens ...
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Referências bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 11. ed., 7. tir. São ... íticas no Brasil e nos Estados Unidos; um estudo de direito constitucional comparado. Rio de ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... 569056[1] (rel. min. Menezes Direito, j. 11.09.2008), inexistindo Repercussão Geral a ... -empresa-e-mercado/uber-files-excelente-estudo ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... reconhecimento e autoridade de “dizer o direito” 1 no caso, de definir os parâmetros da ... Manual de Introdução ao Estudo do Direito ... São Paulo: ... Revista dos ...
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Prefácio
... entre a Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), ... Introdução ao estudo do direito ... 4 ... ed ... São Paulo: Atlas, 2003 ... p ...
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Coisa julgada e a desnecessidade de ação rescisória proposta pelo contribuinte quando o crédito tributário ainda estiver em cobrança (execução fiscal)
... 1. Introdução ... O presente estudo tem por foco analisar os impactos de eventual ... 1. Advogado, mestre e doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universi-dade ...
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Referências
... ATIENZA, Manuel. O Direito como argumentação. Tradução de Manuel Poirier ... e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ...
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O sistema jurídico
2. O SISTEMA JURÍDICO ... O direito, segundo ensina Kelsen 53 , é uma ordem social, ... Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão, dominação ...
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Referências
... teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014 ... ALEXY, ... _________. Introdução ao estudo do direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... Nesse mesmo sentido Calmon de Passos ( Estudo sobre mandado de segurança ... Rio de Janeiro, ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... pressupostos daquilo que se desenvolvera de modo mais especifico no estudo contido neste artigo. Por isso, a tarefa aqui e a de dar continuidade a ...
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Verdade e direito
... p. 29 ... 22. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 246 ... PAULO AYRES ...
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Prefácio
... ȱabordadosȱnaȱobraȱIntrodução ao Estudo" do DireitoǻřǼǰȱporȱFerrazȱJrǯ ... Éȱbem\xC8" ... Humanos pelo IGC da Facu ldade de Direito ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Isabel C. S. De Gregori, no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria ... 1 ... Assessoria nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Pesquisa em Direito I e Temas ... -
Referências
... Direito Público ... ônio.Rizzatto..Manual de introdução ao estudo do direito. 5ª ed..São.Paulo:.Saraiva,.2003 ...
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Curso de tecnólogo jurídico: assumimos a rabulice de vez no ensino de Direito
Streck: Curso de tecnólogo jurídico é a rabulice do ensino de Direito
... de técnico judiciário oferece disciplinas como “Introdução ao Estudo do Direito”, “Direito Penal e Processo Penal”, “Teoria Geral do ... -
Noções de Direito
... ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1990 ... Introdução ao estudo do Estado e do Direito. Forense, 1986 ... Introdução ao estudo do ...
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Escreveram nessa obra
... Advogado. Mestre em Direito – Especialista em Direito Público – ... , Direito Empresarial, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Consumidor no Centro ...
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Criatividade judicial do direito
... É que para os fins do presente estudo, é suficiente que remontemos apenas ao Estado Moderno ... A ideia de ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... érie de questões, inclusive relativas ao Direito. No contexto brasileiro de ausência de ... de pós-graduação da Fundação de Estudo Superior do Ministério Público de Minas Gerais, ... -
A influência dos meios de comunicação em massa na teoria da decisão: uma análise do discurso linguístico no nível perlocucionário
O presente artigo analisa, pelo prisma do discurso linguístico, no nível perlocucionário, a influência exercida pelos meios de comunicação de massa na teoria da decisão. A escolha do tema se justifica tendo em vista que os meios de comunicação de massa, por meio do seu próprio sistema linguístico, participam ativamente de uma rede de comunicação e de informação, visando não somente comunicar e...
... 1 Pós-doutor em Direito pela Università Statale di Milano (Itália), ... O estudo tem como objetivo analisar a influência do ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... Por isso é que o estudo do Direito Constitucional envolve o conhecimento do Estado Democrático de ...