introduçaõ ao estudo do direito
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Por uma descrição da justiça em luhmann
O propósito deste artigo é descrever a justiça enquanto fórmula de contingência, tal como proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Para tanto, em um primeiro momento, será necessário apontar a especificidade que o autor atribui à abordagem do direito para, em seguida, sublinhar aspectos essenciais de sua visão acerca da justiça. A pesquisa bibliográfica é o recurso metodológico utilizado...
... Doutor em Filosofia do Direito e do Estado. E-mail: fernando.lima@mackenzie.br ... – ou sob a nomenclatura Introdução ao Estudo do Direito (IED) 1 –, o professor pergunta aos ... -
Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares do Sudeste
Paulo Oliveira: Veja os projetos de lei dos parlamentares do Sudeste
... daquelas aulas iniciais da graduação em Direito, em que o professor — geralmente de o ao Estudo do Direito — ensina que o Direito nasce de duas ... -
A evolução ou estagnação do ensino superior nas escolas de direito no Brasil
As técnicas de ensino e aprendizado contemporâneas e a utilização das novas tecnologias em sala de aula vêm sendo amplamente discutidas, no que diz respeito ao entendimento e crítica do conteúdo. Muitas escolas de Direito e seu corpo docente, em pleno século XXI, ainda mantêm praticamente os princípios de memorização e repetição utilizados na época dos jesuítas, abusando da explanação de...
... Desde então, a tentativa de organizar o estudo do Direito sempre sofreu a influência de interesses diversos, ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Ed. RT, 1977, p. 01 ... demarcação clara e precisa do objeto de estudo" não se tem conhecimento, mas meras visões perif\xC3" ...
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Obras do autor
... com Thelma Araújo Esteves Fraga Direito Civil – Parte Geral. Niterói: Impetus, 2004 ... Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006 ...
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Obras do autor
... Araújo Esteves Fraga Direito Civil – Parte Geral. Niterói: Impetus, 2004 ... Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006 ...
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Obras do autor
... Araújo Esteves Fraga Direito Civil – Parte Geral. Niterói: Impetus, 2004 ... Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006 ...
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A opção político-jurídica por um núcleo de 'disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação ao direito público': natureza e alcance das normas
... que não pode ser deduzido da interpretação do texto normativo em estudo ... Ademais, é importante destacar a necessidade de terem sido ...
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Doutrina brasileira e a ordem pública processual, essa desconhecida
O presente artigo tem o escopo de contrapor estudos específicos sobre o tema, os quais vêm direcionando à compreensão da ordem pública no âmbito do processo civil brasileiro. Outrossim, provocar um diálogo para que possamos estabelecer uma releitura contemporânea do termo e fomentar sua discussão. Para isso, buscamos analisar três teses desenvolvidas em programas de doutoramento, passando a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... O estudo de Ricardo de Carvalho Aprigliano, 4 como ... -
Plausibilidade das pretensões revisionais de alimentos em razão das implicações da pandemia do novo coronavírus
... Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito ... de Direito de Família, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil e Prática ...
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Fontes do Direito
... Hans Kelsen, em sua “Teoria pura do direito”, solidificou o estudo do Direito a mais expressiva referência no âmbito da dogmática ...
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O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... Esse estudo utilizará a técnica de pesquisa bibliográfico-doutrinária, enfocando ...
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Princípios da administração pública
... Direito Administrativo; 3) A diferença entre igualdade ... de Direito, nos esclarece que “nosso estudo deve começar pela observação fundamental de ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... O presente estudo tem por objetivo examinar as transformações sofridas pelo princípio da ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... Lourenço Torres 1 Resumo: Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica ... -
A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça
... Murilo Muniz Fuzetto ... Mestrando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), onde é ... O notável estudo de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, desenvolvido ...
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Referências bibliográficas
... Do abuso de direito : ensaio de um critério em direito civil e nas ... Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação. 4 ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... Introdução ao Estudo do Direito : Doutrina do direito ... Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, ... -
Criticism of legal subjectivity in Lukacs, Sartre and Althusser/Critica da subjetividade juridica em Lukacs, Sartre e Althusser.
... conta Michel Villey, ainda que o termo "direito subjetivo" tenha surgido apenas no seculo XIX, "a ... a Forma Mercadoria em Geral a partir da um estudo na perspectiva althusseriana), Marcio Naves (a ...
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Bibliografia
... ACCIOLI, Wilson. Instituiçõesde direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... direito; organização, tradução e estudo introdutório Alexandre Travessoni Gomes ...
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Princípios tributários
... ária das diversas pessoas jurídicas de direito público. 136 ... Esses enunciados ... Tipke, em estudo coordenado por Andrea Amatucci, critica a ...
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Da Penhora
... É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3" ... A matéria merece um estudo retrospectivo ... Dispõe o art. 883 da CLT ...
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Os Bens
... O Direito" ainda se encontra amparado no paradigma epistemol\xC3" ... Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...
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Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ... _______________________. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...
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Competência tributária
... 1.1 Linguagem, direito e interpretação ... 1.1.1 Direito e linguagem ... 1 No estudo do direito, a reflexão metodológica assume ...