introduçaõ ao estudo do direito
-
Referências
... AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro ... 10. ed. São Paulo: ... Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação ...
-
Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... algumas diferenças, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação , São Paulo, Atlas, 1988, ...
-
Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... , esclarecimentos e reflexões sobre o Direito, e que tenho a honra de participar desde o ano de ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2 ...
-
Apontamentos sobre Repercussões Previdenciárias da Reforma Trabalhista
... Introdução ... O presente estudo procura debater alguns reflexos que a ... elencou a previdência social como um direito social, inserido no rol de direitos fundamentais ...
-
Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
O texto expõe assertivas teóricas de fundo pós-positivista e exemplos concretos atinentes à aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria (civil e trabalhista), no que refere à flexibilização da regra do art. 649, IV, do CPC.
@1. Introdução ... O propósito desse estudo é descortinar alguns exemplos da aplicação dos ... direito está em crise. Como acentua Luís Roberto ... -
O profissional do direito no século xxi
... É pelo estudo dos precedentes, das teses e dos entendimentos que se constrói a ...
-
Interpretação das Normas Constitucionais
... Ademais, interpretar o direito não é o mesmo que integrá-lo. A ... a constituição , tema que pertence ao estudo" do controle da constitucionalidade. Ademais, os m\xC3" ...
-
Completude do sistema jurídico e as lacunas
... artigo, abordaremos um dos dogmas do direito positivo que é a completude do ordenamento ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 9ª ...
-
Breve ensaio em defesa da 'fundamentação exauriente
Breve ensaio em defesa da "fundamentação exauriente" contida no art. 489 do novo CPC a partir da atual concepção de juridicidade e sua correlata racionalidade prática, bem como de seus novos pressupostos metodológicos.
... Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal ... (38) SANTOS JUSTO. Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2001. p ... -
Bibliografia
... fundamentais no Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo. Rio de ... Introdução ao Estudo do Direito. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003a ...
-
Referências
... Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 98, p. 599-627 ... CALAMAndREI, Piero. Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares ...
-
Precedentes judiciais e o processo administrativo-fiscal
... ência como fonte formal e imediata do direito: o papel dos precedentes (persuasivos e ... Manual de introdução ao estudo do direito , 6ª edição. São Paulo: Revista ...
-
Ação declaratória em matéria tributária: conflitos que motivam a sua propositura e interesse de agir
... O direito positivo, enquanto conjunto de normas dedicadas a ... 9. Introdução ao Estudo do Direito. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p ...
-
Honorários advocatícios de sucumbência recíproca e parcial no processo trabalhista (art. 791-A, § 3º, CLT)
... ) promoveu alterações substanciais no Direito Processual do Trabalho, sendo que, entre as ... censurar o instituto, a pretensão deste estudo é contribuir para a construção de entendimento ...
-
Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... àquilo que já foi previsto como direito pelo ordenamento jurídico ... Em um ... não se pretende, somente, enfocar o estudo sobre a norma posta, mas cotejá-la com a ...
-
Referências bibliográficas
... revista de direito privado 3/203. ____. Vínculo obrigacional: ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. 4 ...
-
Cidadania fiscal: o pagamento de tributos e a justiça fiscal
... Professor do Curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes. Professor dos ... Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4 ...
-
Nicomachean Ethics and the theory of Justice as the centerpiece of thearistotelian anthropology
... 1 Doutora e Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Profa ... de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito ... 2 Doutor e Mestre em Filosofia ...
-
A cidadania na ordem constitucional brasileira
O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca da cidadania no sistema constitucional brasileiro vigente, a partir da ótica de ser possível sustentar sua delimitação, tendo em vista os parâmetros que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito de cidadania, em modelos constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir...
... que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito ... vez que se trata de uma peculiaridade do estudo do direito e não tem paralelo, por exemplo, na ... -
Referências Bibliográficas
AMADO, Frederico. Direito ambiental. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017 ... _. Introdução ao estudo do direito: teoria geral do direito. 3. ed. rev ...
-
Novas Perspectivas de Atuação do Sindicato como Ator Social Aliado a Movimentos Sociais na Luta pela Justiça Social
... No âmbito do Direito do Trabalho, a dificuldade está em conciliar ... de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito UFMG ... (2) ...
-
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, Belo Horizonte, MG, Brasil ... Marx e o Direito do trabalho: ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ável número de estudos doutrinários a respeito e um objeto de estudo próprio ... Ensina-nos, neste sentido, Jorge Luiz Souto Maior 8 : ... "O ...
-
Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... O presente estudo se propõe a estudar a teoria geral do Direito ...
-
A colisão entre normas coletivas e direitos fundamentais
As normas coletivas como instrumentos que são dotados de natureza jurídica mista de contrato e lei devem passar a ser interpretadas em consonância com as normas constitucionais de Direitos Fundamentais, não se podendo mais admitir que a autonomia privada coletiva sirva de escudo para a derrogação daqueles direitos dos trabalhadores ou que estes instrumentos sejam considerados meros contratos...
@1. Introdução ... Se o direito não passa da vontade da classe burguesa erigida ... não cabe no âmbito restrito do presente estudo —, deve ser tratada como lei, interpretada como ...