Investigação espacial
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... de idade, apresenta demência moderada, desorientação tempo-espacial, comprometimento de memória episódica recente e memória semântica, axias ideomotora e ideativa, em investigação de doença de Alzheimer, tornando-a sem discernimento impedindo-a de ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... , às atividades espaciais, à infra-estrutura aeronáutica e à espacial e às atividades afins com a destinação constitucional da Aeronáutica, ... g) Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; e ... h) Assessoria de ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Recurso Especial parcialmente provido. 280 ... Outra investigação requerida pelo estudo proposto diz respeito à delimitação do alcance ... AS SANÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... • Critério espacial : lugar do pagamento ... • Critério pessoal : (i) sujeito ativo ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... ões públicas combinadas que garantem e aprofundam a segregação espacial, a desigualdade social e a dominação política em São Luís ... No campo empírico, a investigação se deu através de acompanhamento cotidiano das práticas cotidianas e ... -
Direito Constitucional
... – CESPE/CEBRASPE) A autoridade policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º da Lei n.º 12.850/2013, ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho ... (E) política de crédito, câmbio, seguros e ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... investigação de eventuais danos ambientais em APA, envolvendo ... desdobramentos do ... espacial de áreas de conflito em ... APPs é complexa e delicada, e envolvem ...
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O oculto
... Embora Foucault desenvolva sua investigação e argumentação em torno das práticas jurídicas relacionadas ao direito ... O autor examina, por exemplo, a disposição espacial da cidade operária, utópica, sonhada e construída no século XIX, e ...
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Tipos de investigação criminal
... virtude dos novos fenômenos emergentes da convivência social que apontam para conduta criminal difusa e mutável nas dimensões temporal, espacial, no modo, no meio e no tocante aos sujeitos, que acabam repercutindo no método investigativo ao ponto que emergir novos tipos de investigação ...
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... Nesse contexto, a presente investigação cientifica, à luz da análise econômica do Direito, propõe reflexão ... Da antiga à nova Carta de Atenas о em busca de um paradigma espacial de sustentabilidade. Desenvolvimento e Meio ambiente, n. 9, p. 33-37, ...
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Direito Tributário
... novos critérios de apuração e ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas. Com base nessa nova orientação, em ... A distinção é feita, primordialmente, pelo critério espacial, ou seja, a depender de o imóvel estar localizado na área urbana ou ...
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Acórdão Nº 9165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Deputado Federal. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3....
... referindo a fatos que estejam sob debate público, sob investigação do ... Congresso Nacional (CPI) ou dos órgãos de persecução penal ou, ... cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de ... atuação ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... lugar onde a vida gregária se dá, denotando que a segregação espacial é, antes de tudo, uma manifestação da exclusão social. Na atual ... Esta contraposição é o ponto de partida da investigação empreendida, pois, aqui, pretendeu-ƐĞ ĐŽŵƉƌĞĞŶĚĞƌ ĐŽŵŽ Ă ... -
Conteúdo normativo e classificação das normas
... de abrangência territorial das normas do ordenamento (vigência espacial) como, por exemplo, a construída do art. 5º do Código Penal “ ... Sabendo disso, com base na investigação do prestigiado autor, para identificar as unidades de S2, adotamos uma ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... inter-ceptações telefônicas e telemáticas para fins de investigação criminal ... A terceira esfera – o anel exterior dos três círculos ... Os atuais dados técnicos permitem a intromissão na esfera espacial por outras formas ”, concluindo que, nesse contexto, “ o fim da ...
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A partilha de bens digitais
... , Twitter , The Washington Post e a empresa de exploração espacial Blue Origin ... 26 Há inúmeros outros exemplos de grandes empresários ... ção nunca foi tão proeminente e, por essa razão, esta investigação se torna deveras pertinente ... Herbert Schiller foi um proeminente ...
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Astronautas chegam à estação espacial a bordo da cápsula da SpaceX; veja vídeo
... Objetivos da missão ... A Crew-2 prevê realizar cerca de 100 experimentos durante sua missão de seis meses, incluindo a investigação sobre "chips de tecido", pequenos modelos de órgãos humanos que são compostos de diferentes tipos de células e são usados para estudar o ...
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Direito constitucional
... hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação" criminal ou instrução processual penal; ... XIII – é livre o exerc\xC3" ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; ... II – desapropriação; ... III – requisições ...
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Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... ções Sociais (RAIS)e o Sistema de Contas Regionais.Já o recorte espacial toma como referência as Regiões Imediatas, definição elaborada pelo ... pode ser uma fonte insubstituível para outros tipos de investigação ... Em resumo, as fontes de informações que são utilizadas ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSO PENAL E PENAL AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA DELITIVA E PROVA DA MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. ART. 226 DO CPP. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Como é de conhecimento, "em revisão à anterior orientaçã
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ção ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores ... Brasil um federalismo ainda afetado por excessiva centralização espacial do poder em torno da União Federal. Se é certo que a nova carta ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... Comentando a evolução da investigação semiótica empregada nos processos de comunicação, PAULO DE BARROS ... que vise a constituir o fato jurídico da infração; critério espacial: na esfera de competência do sujeito ativo da relação jurídica não ...
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Acórdão Nº 172074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ABERTURA DE SINDICÂNCIA ... INVESTIGAÇÃO ... ADMINISTRATIVA. JUÍZO PROVISÓRIO DE TIPICIDADE DA ... CONDUTA ... suficiente dos fatos e sua contextualização espacial e temporal, ... possibilitando o exercício do direito de defesa pelo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... transigir, no tocante ao tema que constitui objeto de nossa investigação, não iria além do reconhecimento quanto a ação rescisória possuir uma ... da norma, que, sob este prisma, pode compreender os aspectos espacial (onde incide), pessoal (sobre quem incide) e temporal (quando ...
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Lealdade do Consumidor e Programas de Fidelidade: uma análise topográfica do campo de conhecimento à luz da bibliometria, estatística espacial e redes sociais
... Uma linha bastante desenvolvida e relevante de investigação acadêmica envolve o estudo de questões referentes à influência dos mecanismos do programa de fidelidade no comportamento do consumidor e, ...
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Das penas
... ocorrer antes da condenação, isto é, no decorrer da investigação policial ou da instrução criminal, o procedimento a ser seguido será o ... Inexistência dos requisitos espacial e temporal. Não atendem os pressupostos do instituto da unificação de ...