Investigação espacial
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
.... 3.6.2 Critério espacial . O critério espacial da regra-matriz de incidência tributária é ...ão ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores ...
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EDITAL Nº 243, DE 4 DE ABRIL DE 2019 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE E/OU VISITANTE ESTRANGEIRO
... à articulação entre métodosdiscursivos e imagéticos de investigação sócio-espacial; ter conhecimento teórico e crítico de Arquitetura e ...
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Da improbidade e suas congêneres
... a apuração do ilícito se daria pelos seguintes meios: a) investigação policial (inquérito); e/ou b) investigação administrativa (processo ou ..., penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; II - desapropriação; III - requisições civis e ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...74 Delineou-se, nesse compasso, a investigação em torno de políticas públicas relacionadas ao estudo da governança ... e pelo governo norte-americano no caso do acidente com o ônibus espacial Challenger: . 161. Para maior aprofundamento, confira-se: QUIRK, Barry. ...
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Direitos da Personalidade
... intitulado “Corpo e Resistência — 2º Seminário de Investigação & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e Cidade Contemporânea”. ... tempo seria capaz de tornar opacas as informações no contexto espacial, a tal ponto que sua publicação não retrataria a completude dos fatos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... respeito ao plano – abstrato ou concreto – objeto da investigação que se pretende empreender. . Isso porque, no plano concreto, factual ... de um critério material (conduta a ser realizada), um critério espacial (lugar) e um critério temporal (momento). Já o consequente pode ser ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... . Tal resultado depende de ação fiscal de investigação e demonstração, de um lado, da insubsistência da prova .... . KAREM JUREIDINI DIAS . 4.2. Aspecto Espacial do Fato Jurídico Tributário . O fato jurídico tributário comporta ...
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Geografía
..., como o espaço terrestre, pois foi grande entusiasta da investigação dos astros. Ressalte-se ainda que a geografia já era matéria de estudo ... tempo da busca por elementos capazes de explicar a diversidade espacial tornam Humboldt e Ritter os dois pais da chamada geografia moderna. Suas ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... . O intuito primordial da investigação ora em evidência é, justamente, realizar uma análise crítica acerca da ... organizado exerce verdadeira hegemonia sobre o desenvolvimento espacial das cidades por meio das mais diversas instituições, sejam elas privadas ... -
O GLOBO NOTICIAVA EM 27 DE ABRIL DE 1962
... conquistaram, ontem, um grande triunfo na campanha de investigação espacial, quando sua nave Ranger IV, não tripulada, descrevendo um arco, ...
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EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
...(PQ29) 1 São José dos Campos - SP Clima Espacial; Geofísica Espacial. (PQ30) 1 São José dos Campos - SP Clima espacial; ... meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito, suas provas ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... inter-ceptações telefônicas e telemáticas para fins de investigação criminal. . A terceira esfera – o anel exterior dos três círculos ...Os atuais dados técnicos permitem a intromissão na esfera espacial por outras formas ”, concluindo que, nesse contexto, “ o fim da ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... questões relativas a quem tributar, tocando os aspectos pessoal, espacial" e temporal do tributo, afetam qualquer sistema jurídico‑tributário no \xC3"...Em 11 de junho de 2014, ela iniciou três ações de investigação sobre preços de trans‑ ferência alegadamente inadequados, envolvendo, ...
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PORTARIA GABAER Nº 239/GC1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... 5/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 - Doutorado Sanduiche - Investigação Avançada com vistas ao Doutorado na área do Poder Aeroespacial, na ... FDUNL (Nova School of Law) no Centro de Investigação de Direito Espacial (Space Law Research Centre - SPARC), em Lisboa, Portugal, de acordo com as ...
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Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... . No entanto essa análise é mais apropriada na investigação de variáveis espacialmente densas ou intensivas, ou seja, variáveis que são divididas por algum indicador de intensidade (variáveis per capita ... -
Direito Constitucional
...á duas semanas em badalada praia do Município Delta, após investigação policial, teve localizado seu endereço. Os policiais, sem perda de tempo, ... II, do CP), compreende-se, observada essa específica limitação espacial, os quartos de hotel ; B: incorreta. O STF também já entendeu que o ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
...É importante considerar, na investigação, a influência harmonizadora da Constituição e dos novos princípios ... . 131 . Quanto ao âmbito espacial-temporal da responsabilidade do transportador, o artigo 17 da Convenção ... -
O federalismo e seus princípios
...(ver Capítulo 2), independentemente do arranjo concreto sob investigação. . A. Gamper (2005), ainda no campo mais abrangente dos conceitos ... compreensão do estado moderno, ele o fez em harmonia com um dado espacial (“dentro de um território”) e um dado político (“como meio de ...
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Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina apresentou valorização média do preço das terras de 12,2% a.a para o período de 2002 a 2010. A presente dissertação tem por objetivo principal analisar os determinantes do preço da terra agrícola nos municípios do Estado de Santa Catarina para o período de 2006 a 2011, bem como verificar os efeitos da espacialidade sobre o comportamento do preço da terra no estado,...
...ípios de Santa Catarina? Acredita-se que exista dependência espacial do preço da terra e de seus determinantes. Entende-se que, na presença ...investigação preliminar da distribuição dos dados no espaço e o arranjo destas ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de acumulação ( 1.2.3.6 ), objeto de estudo da presente investigação, que também não ficaram imunes ao contágio da teoria da sociedade de ...Na modernidade simples, conforme o critério geográfico espacial, os riscos eram eminentemente locais, representados pela insalubridade na ...
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Aeronáutica aponta falha de piloto no acidente que matou campos
...á indício de problema técnico, diz jornal; fab afirma que investigação" não terminou. Chico de Gois e Marcela Balbino*. opais@oglobo.com.br. BRAS\xC3"...ção, ao fazer a manobra ele teria sofrido uma desorientação espacial, que ocorre quando o piloto perde a referência da posição do avião em ...
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Das penas
... ocorrer antes da condenação, isto é, no decorrer da investigação policial ou da instrução criminal, o procedimento a ser seguido será o ...Inexistência dos requisitos espacial e temporal. Não atendem os pressupostos do instituto da unificação de ...
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Acórdão Nº 4000437-87.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-08-2022
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO – CONTINUIDADE DELITIVA – ART. 71, DO CÓDIGO PENAL – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – HABITUALIDADE CRIMINOSA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.Para caracterizar o instituto do art. 71, do Código Penal, é necessário o preenchimento, cumulativo, dos requisitos de ordem objetiva (pluralidade de ações, mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução) e o de ordem...
...de execução e outras semelhantes (conexão temporal, espacial, modal e. ocasional); IV) e, por fim, adotando a teoria objetivo-subjetiva ...Ademais, a investigação da primeira receptação teve como base denúncia anônima,. tendo a ... -
Acórdão Nº 9471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. AÇÃO PENAL PRIVADA. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL. IMUNIDADE MATERIAL. LIAME ENTRE AS OPINIÕES EXARADAS E O MANDATO PARLAMENTAR. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. 1. O Supremo Tribunal Federal vem legitimando, para além do recorte espacial físico, a incidência da imunidade material sobre opiniões e palavras divulgadas em ambiente...
...recorte espacial físico, a incidência da imunidade material sobre opiniões. e palavras ...demandaria investigação sobre o vínculo entre o conteúdo. produzido e o exercício do mandato (o ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... e psicologia ambiental, os quais foram objeto dessa investigação conceitual quanto aos impactos positivos e negativos de cada atributo, dos ... método dos padrões abarca quatro campos da experiência humana: espacial, psicológico, fisiológico e comportamental; e a partir desses campos os ...