jornal presidente prudente sp
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Acordão nº 32017 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Junio de 2009
Recurso Eleitoral. Propaganda Eleitoral Antecipada Veiculada em Jornal Impresso acima do Limite Permitido. Propaganda Caracterizada. Provimento Parcial.
... ; OESTE NOT?CIAS GR?FICA E EDITORA LTDA (JORNAL OESTE NOT?CIAS) ... RECORR1DA: COLIGA??O 'POR OR X PRUDENTE' ... ADVOGADO~: VIC?NTE OEL; MAURO GESAR MART1NS ... ; VANDER JONAS MARTINS PROCED?NCIA: PRESIDENTE PRUDENTE-SP (4O2~ ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE ... -
Livro II - Do processo de execução
... , em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ... § 4º Atendendo ... do STJ considera que: " Os atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e ... , salvo situação excepcionalíssima e a prudente critério do juiz, não ensejará a suspensão da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ! Presume que, desde o porteiro até o presidente da empresa, todos têm a mesma exposição ao ... Motorista entregador de jornal na capital e no interior. Indenização por danos ... ção deve ser estabelecida conforme o prudente arbítrio do Juízo, seguindo-se os ditames da ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 ... por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente. § 4 o Se o arrematante, ou seu ?ador, não ... fazê-lo no caso concreto, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...
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Casamento
... de o Oficial de Registro pagar ao jornal pela publicação de um casamento gratuito. Pela ... com as testemunhas e o Oficial, o presidente do ato, ouvindo os nubentes a afirmação de que ... Nesse caso, caberá a prudente atuação do tabelião de notas, ao assessorar as ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência ... nacional, mas de novo decreto do Presidente da República que revogue o decreto de expulsão ... Desembargador Federal Souza Prudente, julgamento em: 13.8.2012, DJ de 24.8.2012) ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - RIO REAL - PRESIDENTE TANCREDO NEVES - RIO NOVO DO SUL - ANCHIETA - ... - PRESIDENTE BERNARDES - PRESIDENTE PRUDENTE - QUADRA - RANCHARIA - REGENTE FEIJÓ - SÃO ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... da Comissão serão dirigidos por um presidente, que terá um suplente, para substituí-lo em ... Revista LTr 62-10/1305. (402) Jornal da Tarde , 29.1.2000. (403) O Estado de S ... da JBS — Friboi, unidade de Presidente Prudente ...
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A Nova Ordem Constitucional
... , sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da ... É de observar-se que o jornal O Estado de S. Paulo : Russos elegem Chefe de ... uma Justiça menos aleatória, mais prudente e serena, visto que, antecedendo a propositura da ...
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Acórdão nº 3446-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4 de Febrero de 2009
Trata-se de Agravo por Instrumento Interposto Pela Câmara Municipal de Caatiba, contra Decisão Proferida nos Autos do Mandado de Segurança N° 2400920-4/2009, em Trâmite na Comarca de Barra do Choça, Impetrado por Gilmar Felix Brito, Nailson Batista Silva, Veralucia de Oliveira Pereira e Aelton de Oliveira Ribeiro, Todos Vereadores Eleitos no último Pleito para a Edilidade de Caatiba, que...
... eleitoral foi destacado em ata pelo Presidente da Sessão, à fl. 50, in verbis: ... "Em seguida ... luzes sobre os noticiários veiculados no Jornal `A Tarde' (fl. 158) e no site de Samuel Celestino ... ível, às vezes de nenhum efeito, é prudente que, ... à luz dos preceitos processuais por ... -
Da instituição sindical
... Ganhou o número 8.073, como lei. O Presidente da República vetou todos os seus dispositivos, ... tentaremos explicar e justificar esse prudente procedimento do legislador constituinte ... desde que o edital seja publicado em jornal de circulação na respectiva área regional e os ...
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Da Penhora
... de exequatur concedido pelo presidente do STF (RISTF, arts. 225 e ss.)". 130 Nota: De ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... linhas telefónicas penhoradas, porque prudente e cauteloso o despacho que isto determinou para ...
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Consolidação das leis do trabalho
... autorização expressa do juiz ou presidente ... LEI N. 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 — ... ção para a AGT deve ser publicado em jornal que circule em cada um dos municípios ... , se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido. (Incluídopela Lein ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... e 8º, sendo que o 9º foi vetado pelo Presidente da República ... Com a vigência da Lei n ... ção do dano moral, competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso, ponderando os ... Publicação em jornal de grande circulação ... 1. Cediço que o ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Concedo a palavra ao ... Em outubro de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo ... Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, São Paulo. 779 (32) O PL-379/2007, de autoria ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Carlão Pignatari Presidente ... Luiz Fernando 1º Secretário ... Rogério ... , Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e ... Sorocaba ... jornal, televisão, veiculando materiais técnicos com ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... , pode o juízo conduzir-se com prudente arbítrio no exercício de seu poder na direção ... CLT: Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE ... Delegacia Seccional de Polícia de Presidente ... de Polícia de Presidente Prudente; CONTRATADO: JORNAL ... GAZETA SP LTDA, inscrita ...
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Da organização sindical
... 19.8.1969) c) exercício do cargo de presidente por brasileiro nato, e dos demais cargos ... de ... ção para a AGT deve ser publicado em jornal que circule em cada um dos municípios ... prudente o empregador, portanto, que obtém declaração ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... , ficando nomeado o primeiro como Presidente da ... Comissão e o senhor ANDRE CID para ... de Polícia de Presidente Prudente; CONTRATADO: JORNAL ... GAZETA SP LTDA, inscrita ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... úde por 11 anos –, na condição de Presidente. Memória ganhou o certame, recebeu o prêmio, ... sobre Lucio, ambas publicadas em 1931 no jornal paulistano Diário Nacional ... A primeira, datada ... Presidente Prudente: 2009 (nessa publicação acadêmica reuniram-se ...
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Execução Trabalhista
... outro fundamento senão o bom senso, o prudente arbítrio de um cidadão ou até do próprio ... julho de 1991, baixou, por ato de seu Presidente à época, Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, o ... fixado na sede do Juízo e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias ...
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Execução Trabalhista
... outro fundamento senão o bom senso, o prudente arbítrio de um cidadão ou até do próprio ... julho de 1991, baixou, por ato de seu Presidente à época, Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, o ... ixado na sede do Juízo e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias ...