jurisdição constitucional e hermenêutica
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Referências
... ALMEIDA, Custódio Luís S. de. Hermenêutica e dialética: dos estudos platônicos ao encontro ... Curso de direito constitucional . 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. . ARENDT, .... _____________. Jurisdição constitucional e hermenêutica . 2. ed. Rio de ...
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Bibliografia
...Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. . BONDIOLI, ...28-30. In: MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Interpretação do Direito. Rio de Janeiro: ...STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2. ed. Rio de ...
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Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... – ADPF – 186 (cotas raciais) no âmbito do projeto “Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise hermenêutica da ADPF à luz do ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... e ofendem, portanto, a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, que é fundamento ... no Direito ou integridade na jurisdição ou, ainda, integridade na aplicação do Direito ...Ao contrário da hermenêutica tradicional, baseada fortemente no método ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
...Consultar: CARVALHO NETTO, Menelick. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: EIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (coord.). Jurisdição e hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo ...
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
...Porto . Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. p. 48. . 39 COURA, Alexandre. Hermenêutica Jurídica e Jurisdição (In)Constitucional: Para uma análise crítica da “Jurisprudência de Valores” à luz da Teoria Discursiva de Habermas. Belo Horizonte: ... -
Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
.... Um exemplo oriundo do Tribunal Constitucional Alemão pode ilustrar essa ideia (1) . Duas ... (14) STRECK, Lenio. Jurisdição constitucional e hermenêutica — Uma nova ...
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Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
... voltado à necessária adequação constitucional (prévia), à interpretação dessa disciplina, .... (12) STRECK, Lenio Luiz. A hermenêutica filosófica e as possibilidades de superação ...Jurisdição constitucio nal: um problema da teoria da ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal
O novo CPC regulamentou, como modalidade de intervenção de terceiro, o denominado incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Tendo em vista o reconhecido caráter de norma geral em matéria processual, como bem sinaliza o preceptivo do art. 15 do novo CPC, surge a relevância de se indagar sobre a aplicação das regras processuais do incidente em tela às hipóteses em que se autoriza o...
... na doutrina processual e constitucional mais consentânea com o Estado Democrático de ...Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica, 3ª ed. ... obra Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2013, p. 117. ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... e dignidade da pessoa humana e pela hermenêutica constitucional erigida pós-redemocratização no ... e atribuição de importância à Jurisdição Constitucional e à nova hermenêutica jurídica. ... -
Bibliografia
...In: As vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo. Coord. Ives Gandra da Silva ...BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira – Legitimidade ...MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito, 18ª ed. Rio de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
. @2.1. Perspectiva civil-constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana. No ... pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, ... da teoria não interpretativista da hermenêutica constitucional. Os adeptos dessa teoria 138 ...
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Referências
... Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático. Revista de Direito Administrativo ... construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, ...2020. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional : a sociedade aberta dos ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
..., houve uma ascensão científica e política da Constituição, materializada na elaboração de uma densa teoria constitucional e uma jurisdição voltada para a efetivação das suas normas. Nos dias atuais, a nova ordem jurídica exige a interpretação das normas à luz do arcabouço ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
...MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, Tomo IV, Direitos Fundamentais. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, ... execução da constituição, pertencendo aos tribunais ou a jurisdição constitucional fiscalizar a conformi-dade formal e material dos actos ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Los principios generales del Derecho y su formulación constitucional , p. 99. BARACHO. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de ... ambos da Alemanha, que mais e mais insistiram na metodologia hermenêutica de reconhecer à Constituição o máximo de aplicabilidade por si ...
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Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
..., resolveu-se romper com a ordem constitucional, a pretexto de pôr fim à ameaça comunista. ...ça estadual - Conflito negativo de jurisdição procedente - Inteligência dos arts. 202 e 163 do ...ções (Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica), Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 243-284, ...
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
...à luz de alguns exemplos, o papel da jurisdição constitucional na sua intepretação e ..., 2004 (do mesmo autor, v., ainda Hermenêutica Jurídica e(m) Debate. O Constitucionalismo ... -
O casamento homoafetivo no brasil: as visões procedimentalista e substancialista
O presente estudo trata da atuação do Poder Judiciário a partir da transformação dos paradigmas estatais e sua correspondente influência na postura adotada pelo Poder Judiciário. Objetiva-se, neste sentido, delinear a atuação do Judiciário no contexto brasileiro a partir da questão da legitimidade de suas atuações. Em seguida, discutem-se as principais características das correntes doutrinárias...
...Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ...ção da lide, que lhe é posta sob jurisdição. . É importante frisar que a atividade ..., porque isto a própria atividade hermenêutica já propicia, mas sim se sobrepor à lei, como ... -
Pressupostos pragmáticos da linguagem e interpretação moral da constituição
Este artigo pretende apresentar alguns elementos da filosofia pragmática da linguagem, como a noção de jogo de linguagem e de ato de fala, os quais orientam a nova hermenêutica constitucional-democrática. Por meio da desconstrução da oposição entre "ativismo" e "judicialização" que norteia o debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil, argumento que a interpretação de dispositivos...
... de fala, os quais orientam a nova hermenêutica constitucional-democrática. Por meio da ...ção” que norteia o debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil, argumento que a ... -
Referências Bibliográficas
...Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a ...STRECK, Lenio. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
...Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010). ... investigar as mudanças ocorridas na jurisdição constitucional após a metade do século XX, bem ... e o desenvolvimento da nova hermenêutica e de novas categorias para a interpretação ... -
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
... Nova Crítica do Direito ainda na primeira edição da obra "Jurisdição Constitucional e Hermenêutica". Em edições que se seguiram e a partir ... -
Referências
... Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de ... ______. Intrepretação Constitucional in 1988-1998: Uma Década de ... ______. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
..., incompatível com a teoria hermenêutica" contemporânea e com a insegurança e incerteza t\xC3"... A DESLEGALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL . 1. A PASSAGEM DO ESTADO LIBERAL PARA O ESTADO ...11; STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica : Uma Nova ...