jurisdição constitucional e hermenêutica
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Tendências em pensamento do juiz moderno: contribuição para futuros juristas
... os estudos sobre o conceito de jurisdição como fonte reveladora de normas jurídicas : . ... pois, antes de mais nada, um poder constitucional de explicitar normas jurídicas, e entre elas ... Jurisdição constitucional e hermenêutica...
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A heterogeneidade do ethos pós-convencional e a função integradora do direito: para um modelo hermenêutico na era da hipercomplexidade social
Contextualização: O processo de dissolução do ethos, em que se sustentava a racionalidade moderna, põe a questão da reconstrução do consenso democrático numa sociedade secularizada e inserida na aldeia global, cujas expectativas de estabilização e integração contam com a regulamentação jurídica. Nessa seara, almeja-se repensar o paradigma do Estado Democrático de Direito, a fim de se (re)legitimar
...ção do legado normativo constitucional, que conte com uma adequada hermenêutica que ...Jurisdição e Processo: soberania popular e processo ... -
Referências Bibliográficas
... • 225 . _____. Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados: das raízes aos ...Curso de Direito Constitucional. Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2010. ...STreCK, Lênio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica. Uma nova crítica ...
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Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pess
... UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito ... Civil – estudos na Perspectiva Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. XXV. . 4 .... 16 STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova ... -
A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP
A quarentena de juízes e promotores no novo Código Eleitoral
... pilares que sustentam o seu mister constitucional. A neutralidade política das decisões judiciais ... responsável pela concretização da jurisdição, personificada no Judiciário e no Ministério ...Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. Uma Nova Crítica do Direito. Porto Alegre: ... -
A equivocada cobrança de débitos não tributários pendentes de solução pelo TCU
Opinião: A equivocada cobrança de débitos não tributários
...ão, a quem, segundo disposição constitucional, legal e regimental, cabe a aferição de certeza ...[2] STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição...Jurisdição Constitucional e Hermenêutica... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO. DEVER DO ..., a lei é um ato de vontade; a jurisdição é um ato de razão. 24. No normal da ...: Editorial Trotta, 2001) A hermenêutica constitucional e normativa, enquanto ...
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A Semântica na Jurisdição Constitucional: Na Busca de Planos de onteúdos para Planos de Expressões
... Processo e jurisdição constitucional. Jurisdi-ção. In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (Coord.). Jurisdição e Hermenêutica Cons-titucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. PEGORARO, Lucio. A circulação, a recepção e a hibridação ...
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Especulações sobre alterações no orçamento planejadas por Paulo Guedes
Especulações sobre mudanças no orçamento do ministro Guedes
...] acerca de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo elaborada com mudanças no ...[10] Streck, Lenio. Jurisdição...Jurisdição constitucional e hermenêutica... -
A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo difu norte-americano. A partir de então, sistema brasileiro adotou um modelo misto de controle de constitucionalidade. Com a Constituição de 1988,...
... Curso de di va, 2016. . de. Jurisdição Constitucional e tribunais con o. São Paulo: Atlas, 2000. . zarotto. Curso de hermenêutica... -
Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
...Pós-graduando em Direito Constitucional e Público pela Universidade Estácio de Sá. ... e fundador do Grupo de Pesquisas “Hermenêutica e Jurisdição Constitucional”. Advogado ... -
Referências bibliográficas
... Direito Constitucional . Coimbra: Almedina, . 1991. . CARBADO, .... COURA, Alexandre Coura. Hermenêutica jurídica e Jurisdição (in)constitucional . . ...
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Evolução da visão do STF sobre prescrição no TCU
Freitas e Abboud: Evolução da visão do STF sobre prescrição no TCU
... rico para o estudo de direito constitucional, notadamente para a jurisdição constitucional e a hermenêutica, motivo pelo qual trataremos dela neste artigo. . ... -
A recepção do Decreto-Lei n. 25/37 a partir da interpretação conforme a constituição: limites e possibilidades
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 206 (ADPF n. 206) foi ajuizada, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2010, pela Procuradoria Geral da República (PGR), para que, mediante interpretação conforme a Constituição, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, o art. 1º do Decreto-Lei n. 25/37 seja recepcionado pela Constituição de 1988. Sendo assim, o objetivo
...ção de 1967 5 , com a Emenda Constitucional n. 01/69 6 e com a Constituição de 1988 7 . . ..., no que se refere à atribuição à jurisdição constitucional da prerrogativa de ditar à ... É dessa “síntese hermenêutica” (que não decorre de um processo de ... -
Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
..., o da lógica aritmética, a jurisdição brasileira tem passado, desde a segunda metade da ... 4 BO AVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neoliberal . São Paulo: alheiros, . ... Husserl, ampliou a concepção da Hermenêutica, de modo que ela fosse vista como o compreender ... -
Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
...ência do direito constitucional e, por conseguinte, de uma jurisdição constitucional democrática, podem ser remédios terapêuticos eficazes ... o conteúdo dos problemas enquanto uma epistemologia da hermenêutica-crítica ensaiará as possíveis respostas. 1. Estado de emergência e ...
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Hermenêutica
... 204 STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova Crítica do Direito. 2.ed. Rio ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
...São Paulo: Editora Filosófica Politeia, p. 215-217, 2019. . 63 CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional e os desafios postos aos direitos fundamentais. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Jurisdição constitucional e direitos ...
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Decisão da Presidência nº 18636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2015
Reclamação. Função constitucional desse instrumento processual (RTJ 134/1033 RTJ ... Tribunal, em virtude de evolução hermenêutica, vem a redefinir, nelas, o conteúdo e o alcance ... imperfeitas (LENIO LUIZ STRECK, Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, p. 468/469, item ...
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Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz dos Estudos de Isaiah Berlin
... do Estado com ênfase em Direito Constitucional também pela Universidade Estadual de Londrina ...In______: Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. Uma Nova Crítica ...
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Decisão Monocrática nº 51356557720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃO DO AUTOR....
...ão, respectivamente, às matérias constitucional e infraconstitucional e deste Tribunal; [grifei]. ... o fenômeno da manipulação da jurisdição pelas partes autoras de demandas envolvendo ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... -
Decisão Monocrática nº 50502321820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃO DO AUTOR. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE....
...ão, respectivamente, às matérias constitucional e infraconstitucional e deste Tribunal; [grifei]. ... o fenômeno da manipulação da jurisdição pelas partes autoras de demandas envolvendo ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... -
Decisão Monocrática nº 50429424920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DISSUASÓRIA. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃ
...ão, respectivamente, às matérias constitucional e infraconstitucional e deste Tribunal; [grifei]. ... o fenômeno da manipulação da jurisdição pelas partes autoras de demandas envolvendo ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... -
Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃO DO AUTOR. PRECEDENTES...
...ão, respectivamente, às matérias constitucional e infraconstitucional e deste Tribunal; [grifei]. ... o fenômeno da manipulação da jurisdição pelas partes autoras de demandas envolvendo ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ... -
Decisão Monocrática nº 50272868620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA VARA DA JUSTIÇA COMUM AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. - A decisão que declinou, de ofício, da competência da Vara da Justiça Comum ao Juizado Especial Cível está contemplada nas hipóteses previstas na taxatividade mitigada adotada pelo STJ quando do julgamento do REsp 1.704.520/MT (Tema 988), submetido ao...
... do Direito, de uma leitura constitucional" da Lei dos Juizados Especiais, uma vez que não h\xC3"... o fenômeno da manipulação da jurisdição pelas partes autoras de demandas envolvendo ... Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: ...