jurisdição constitucional e hermenêutica
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A má leitura da 'moldura da norma' de Kelsen como álibi para a discricionariedade judicial
O presente estudo visa a esclarecer o que de fato é a metáfora da “moldura da norma” de Hans Kelsen, uma vez que sua leitura superficial ou até mesmo tendenciosa pode dar azo a entendimentos equivocados acerca dessa teoria, sobretudo associando-a à discricionariedade judicial. Se valerá dos ensinamentos do próprio Kelsen, bem como de alguns de seus pertinentes comentadores. Ao final, se fará uma...
... e Consenso – Constituição, hermenêutica e teorias discursivas ... 5.ed. São Paulo: ... Jurisdição e Hermenêutica Constitucional ... CATTONI DE ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010) ... investigar as mudanças ocorridas na jurisdição constitucional após a metade do século XX, bem ... e o desenvolvimento da nova hermenêutica e de novas categorias para a interpretação ... -
Dissídio (ação) individual
... capacidade processual, de invocar a jurisdição, que é um serviço público essencial prestado ... ção, como, aliás, propõe a nova hermenêutica constitucional consubstanciada nos Enunciados ns ...
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O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)
Considerando os recentes debates acerca das políticas públicas relativas a ações afirmativas, como é o caso das cotas raciais, questiona-se: como se dá a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à proteção das minorias, tomando-se como base a decisão proferida na ADC nº 41? Utiliza-se, na estruturação e organização do texto, o método dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e em...
... Membro do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão ... exercer qualquer tipo de atividade hermenêutica e criativa (Escola do Empirismo Exegético), ... -
Capítulo II
@19. Jurisdição e ação (e demais sincategorias da teoria ... interpretação da própria ordem constitucional e de conformação, a esta, da ordem ... , graças ao trabalho criador da Hermenêutica ”, salvaguardando-se sempre “ o sentido ...
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A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias
... Revista do Instituto de ... Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, n. 2, 2004. 4 A expressão de Jorge Miranda é mencionada em STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica ... Uma Nova Crítica do Direito ... 2 ... -
Fontes do processo civil e hermenêutica
... enfrentar o desafio de uma interpretação principiológica constitucional, para que o mundo jurídico propicie tratamento justo aos conflitos que a ... 59BONAVIDES, op. cit., p. 77 ... 60STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p ...
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Referências
... Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012 ... Hermenêutica Jurídica. Vol.1. n.4, Porto Alegre: Instituto de ... (Coord.) Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo ...
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O que significa ser o guardião da Constituição?
A intenção nesse trabalho é analisar a atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal (STF). Como órgão de cúpula do Poder Judiciário, atua como órgão máximo da estrutura judiciária e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista no cenário nacional constantemente decidindo questões para além do direito, mas também políticas, morais, econômicas e sociais. Nesse contexto,...
... judiciária e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista no cenário ... jogo democrático, “a jurisdição constitucional enfrenta o seu maior desaio: ... HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a sociedade aberta dos ... -
Referências
... Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. v. 5, n. 2, p. 169-177, ... Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... BARACHO, ... Jurisdição constitucional e direitos fundamentais ... Belo ...
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Bibliografia
... Instituições de dir eito constitucional ... Rio de J aneiro: Forense, 1984. ACKEL FILHO, ... , direitos fundamentais, democracia e jurisdição cons titucional. Trad. L uís Afonso Heck ... e resistência – por uma nova hermenêutica – por uma repolitização da legitimida- de ...
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Prefácio
... do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional” da ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... ou ato normativo que viole o texto constitucional ... Nesse sentido, quando determinado cidadão ... reconhece a existência de uma real jurisdição constitucional abstrata. Assim sendo, é correto ... 9 HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, A sociedade aberta dos ...
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Referências
... Jurisdição Constitucional João Marcelo ... Hermenêutica constitucional. Revista de Informação ...
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Constitucional: Escola sem partido e a função contramajoritária do STF
... Odebate acerca do papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes figura como ... um ... GALUPPO, Marcelo Campos. Hermenêutica constitucional e pluralismo. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Org.) ...
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Teoria Geral do Direito
... ser localizada na promulgação constitucional dos direitos fundamentais”, pois que, no ... ípios constitucionais , na nova hermenêutica constitucional ... Quanto à equidade , ... maior celeridade ou efetividade de jurisdição, ainda que exista norma previamente estabelecida ...
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Autores
... Museo Social Argentino, Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela UNIPAC Juiz de Fora, ... Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Deontologia Jurídica ... Política, Hermenêutica, Processo e Jurisdição Constitucional, além das disciplinas ...
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Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações
O texto aborda a noção e as características do vício de inconstitucionalidade sob a ótica do problema da inconstitucionalidade superveniente. Assim, em um primeiro momento da exposição, são abordados os conceitos e as diferentes visões relacionadas a esse problema, para em uma segunda passagem ser apresentada uma visão crítica acerca de tais posicionamentos. Posteriormente, são tematizados os...
... superveniente; jurisprudência constitucional; processo constitucional; mutação ... âncias e em um país em que a jurisdição constitucional se mostra concentrada, a reação ... Jurisdição constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de ... -
Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... Dentro de uma perspectiva civil-constitucional", a mediação evidencia o prestígio à manifesta\xC3" ... Através de uma hermenêutica de princípios, de uma participação livre e ... expedientes não necessariamente da jurisdição estatal, mas se equivalendo a ela e que somente ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... A edição da Emenda Constitucional n. 64/2010 consignou o termo alimentação na ... Para tanto, os autores assumem a hermenêutica como atitude crítica e interpretativa ... Uma ... com tal entendimento em matéria de jurisdição constitucional, ao revelar harmonia entre suas ...
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Referências bibliográficas
... Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, ... 1984. Direito ... constitucional como instrumento da jurisdição constitucional. Revista da Faculdade Mineira de ... Hermenêutica Plural – possibilidades jusfilosóficas em ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... (do julgador), onde o texto constitucional passa a depender dos juízos subjetivos dos ... Ativismo judicial; hermenêutica; Supremo Tribunal Federal; positivismo; uniões ... , o manejo adequado dos mecanismos de jurisdição constitucional aponta para a propositura de um ... -
Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. 20. reimp ... STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4. ed ... pressupostos da fenomenologia hermenêutica, questão, aliás, que já ficou esclarecida em ...
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E Dworkin levou a culpa pela relativização da presunção da inocência
E Dworkin levou a culpa pela relativização da presunção da inocência
... , o post do professor de direito constitucional contém cinco erros) ... “Estava na hora de o ... uma pilha de livros e a cartolina: hermenêutica, precedentes, súmulas, jurisdição ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... temas: estado democrático de direito, constituição, jurisdição constitucional, impeachment e direitos fundamentais. Pesquisa em ... Teoria crítica da Constituição. Teoria do Estado, hermenêutica constitucional, filosofia do direito e história do constitucionalismo ...