jurisprudência abandono intelectual
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... sido objeto de enfrentamento na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Afasta-se, ... 233 e seguintes), o abandono de precedentes jurisprudenciais nos sistemas de ... não tinha capacidade intelectual para tanto. Assis Brasil chegou a ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... as pessoas com deficiência intelectual, sensorial, física ou mental. Na hipótese de ... à idade avançada, tais como o abandono pelos familiares, a fragilidade física e mental, ...Na jurisprudência, é comum tal associação (MINAS GERAIS, A.C. ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A jurisprudência é rara no assunto, o que comprova que as ... terras sem qualquer amparo social e intelectual, ou mesmo investimento governamental, que ... a viver em estado de quase completo abandono. Além dos sofrimentos da pobreza, tiveram de ...
-
Acordao N° 1332531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Reexame necessário. Ação de acolhimento e concessão de casa-lar. Idoso em extrema vulnerabilidade. Ausência de grupo familiar. Remessa necessária conhecida e desprovida. - a dignidade e bem-estar das pessoas idosas são direitos assegurados pela constituição federal, de modo que, garantir sua proteção é dever tanto do estado, como da família e da sociedade (art. 230, cf). - nos termos do art. 37, §
...ência de grupo familiar, casa-lar, abandono. ou carência de recursos financeiros próprios ...moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade ...Nesse sentido, confira-se a jurisprudência deste Tribunal:. DIREITO CONSTITUCIONAL. ESTATUTO ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
...O sentimento de dor e abandono pode deixar reflexos permanentes em sua vida. De ... expressa quanto consolidado pela jurisprudência como função intrínseca à autoridade parental ... parental, de abandono afetivo, moral, intelectual, material e congêneres realizado pelo genitor ...
-
Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE E MATERNIDADE CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONOINTELECTUAL E ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NAVIGÊNCIA DO CPC/73, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕESREPARATÓRIAS. REDUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE SECIRCUNSCREVEU AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. SITUAÇÃODE INESCLARECIBILIDADE...
-
Direito constitucional do trabalho
...ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ...A jurisprudência brasileira tem sinalizado alguma coisa a respeito ...ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. ...
-
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... ramos que se vêm construindo no campo da lei e da jurisprudência, como, por exemplo, a responsabilidade pelo exercício profissional, a dos ...intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”. . Com ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais ...Tanto na doutrina quanto na jurisprudência e na legislação, nacional ou estrangeira, as ...-Lee, idealizador da www : “Esse abandono...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
..., revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória. O sempre novo, o extracotidiano, ... da doutrina e foi superada na jurisprudência, porquanto o seu fundamento teórico não é ... probabilidade de lesões e consequente abandono da carreira, de modo que um jogador que alcance o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... moral, nos termos de persistente jurisprudência da Corte" (STJ. 3ª Turma. REsp.n.261.028/RJ, ..., a dignidade e integridade física, intelectual e moral de seu empregado. Não se afigura ocioso ... malgrado faça referências a um suposto abandono de emprego, não se pode socorrer da tese de ...
-
Acordão da , 08-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NA ORIGEM. PROCESSUAL CIVIL DIREITO AMBIENTAL LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM DECISÃO PROFERIDA NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMETNO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ERRO INESCUSÃVEL RECURSO NÃO CONHECIDO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA SEGUNDA TURMA DO STJ. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTES EM...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057334-54.2020.4.04.0000), 17-01-2021
...árias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças é tarefa inafastável ... do Trabalho e por consolidada jurisprudência, que concede idêntico prazo de ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono". \xC2"...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... imprópria ao caso, jurisprudência sobre a inadequação da ... so ciais de proteção ou de abandono desta mulher. Proibi-la de interromper ... do lado direito, inteligência intelectual ou cartesiana ou racional ou lógica do lado ...
-
Bens digitais
... conteúdo, constituam uma criação intelectual.” (BRASIL, 1998a). Assim, o Judiciário ... três séculos A.C, houve um progressivo abandono da responsabilização civil pessoal, migrando-se ... de Justiça (STJ) consolidou sua jurisprudência nos últimos anos no sentido da existência de um ...
-
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
...("pipeline"), muito mais amplo do que a negociada em GATT-TRIPs, o abandono do período de transição admitido em TRIPs e uma série de outras ... de TRIPs rejeitada pelo texto, pela doutrina, e pela jurisprudência da OMC e dos tribunais internacionais e estrangeiros; o abandono das ...
-
Abandono afetivo: reflexões críticas a partir dos posicionamentos do superior tribunal de justiça
... de dano moral derivado das espécies de abandono material e intelectual, mas não do abandono “estritamente afetivo” – 5. Análise crítica ...ção recebidos como agravo regimental, consoante iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2. A análise da indenização por danos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
...abandono desse círculo limitado que se considera a ...MORTE DO EMPREGADO . A jurisprudência desta Corte é no sentido de que na hipótese de ...intelectual ou entre os profissionais respectivos, no ...
-
Abandono afetivo inverso
...ência e causando danos à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos termos do art. 186 do ...9 Assim, “doutrina e jurisprudência" brasileiras sempre se mostraram muito reticentes com o dano moral nas rela\xC3"...
-
Remuneração e salário
...A lei, a jurisprudência e a doutrina referem-se, comumente, ao caráter ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono”. Na mesma linha extensiva, acrescentou o novo ..., parcelas pagas a título de direito intelectual , parcela de participação nos lucros ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
...A jurisprudência da Corte é no sentido de ser irrelevante ter o ... propósito, antes estabelecido; com abandono, até, do que interessa ao envolvido. ..., ingressa-se no âmbito da pobreza intelectual e da carência de argumentos, pregando-se o ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... manual para o técnico e deste para o intelectual", está submetido a um nível menor de subordinaç\xC3"..., ao tempo em que a jurisprudência, em geral, reconhece os casos enumerados na ... pela produção em grande escala, com abandono paulatino do modelos de produção agrícola e ...
-
Decisão monocrática Nº 1363130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2022
... à acusação de ser ele o autor intelectual de duplo homicídio naquele município. ...ão de fato objetivo, qual seja, o seu abandono. . A conclusão do processo de ...ção dada encontra respaldo na jurisprudência desta Corte Superior. . Confira-se o ...
-
Acordão nº (RO)0000695-46.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Noviembre de 2011
Revelando os autos que o Autor foi acometido de doença profissional, desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade à época em que foi operada a rescisão de seu contrato de trabalho, correta a conclusão do Juízo de primeiro grau, reconhecendo o direito de reintegração, consoante estabelece o art. 118 da Lei nº. 8.213/91. Recurso Ordinário patronal a que se nega...
-
A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
...-se de um tema ainda relativamente novo na doutrina e na jurisprudência pátrias, porém, que vem ganhando aplicabilidade pelos tribunais ... de seus ilhos pode gerar impossibilidade de desenvolvimento intelectual, emocional e social de uma criança, gerando transtornos irreversíveis, ...