latifundio no brasil
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O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... Pontifícia Universidade Católica de Campinas,Campinas, SP, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/2451877011069845 ORCID: ... urban regions due to large industries - and combat the imminent latifundio that could be formed with the emergence of large properties ... Rev ... -
Direito Agrário
... ário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a seguir. (1) A Lei nº 601/1850, conhecida como Lei ... interesse coletivo sobre o interesse individual, o combate ao latifúndio", ao minifúndio, ao êxodo rural, à exploração predatória e aos mercen\xC3" ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/6275535687919566 ... Orcid: ... 22), caracteriza-se pela monocultura, latifúndio, intensa mecanização e uso massivo de agrotóxicos, pesticidas, ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... com outras mais clássicas como “movimentos e direitos sociais” e “questões rurais” (em especial a concentração de terras e o latifúndio) ... Cumpre realçar também o escopo geográico privilegiado no conjunto de registros de matérias que examinam determinados assuntos. Prevalecem ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... autores brasileiros a sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de producao capitalista ... de valor, a agropecuaria nacional ja nao e dominada pelo latifundio, mas pelas formas empresariais de producao, patronais ou familiares. O ...
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... 1971, por ocasião de sua ordenação episcopal, o bispo lançou a carta pastoral intitulada "Uma igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social" ... O texto é de Ricardo Resende Figueira, professor do Rio de Janeiro, e tem como título A persistência da ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se do adensamento urbano provocado pela abolição da ... A ordem social brasileira, fundada no latifúndio e no direito implícito de ter e manter a terra improdutiva, é tão ... -
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... Latência - Qualidade ou estado de latente ... Latifúndio - Acumulação de proprie-dade territorial entre as mãos de um pequeno ... Lei afonso arinos - A que proíbe a discriminação racial no Brasil, proposta por Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) e aprovada em 3 de ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... Longe de jargões militantes, é necessário dizer que a concentração empresarial da comunicação reproduz a lógica do latifúndio. Para tanto, torna-se necessária uma reforma da comunicação que entenda o princípio desta dimensão humana como bem público, respeitando a ... -
Família, Estado e autonomia privada
... como ocorreu a construção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto histórico e social. Não se pode ... ório nacional não se vinculavam necessariamente ao trinômio latifúndio/exportação/escravidão. Com base na demo-grafia histórica, nota-se hoje ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... A particularidade brasileira – extensão do mundo português – ainda estaria apoiada em um modelo de produção com latifúndio monocultor e trabalho escravo. Na outra dimensão territorial da América, a Espanha é a inspiração direta e o território regido pelas leis do El ... -
Pessoa Jurídica
... Na referida letra, descreve-se uma das hipóteses de latifúndio ... Como dito, a empresa rural não difere sobremaneira da urbana, ... , excluído o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o amparado pela previdência social do país representado, é ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... gera a falsa ideia de que sua presença não foi relevante para o Brasil e deixa de lado sua atuação em diversos setores, desde a produção ... proprietário, parceiro, colono, foreiro ou agregado) do latifúndio num assalariado "livre" no mercado de trabalho, essa passagem significa ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu expressamente apenas na ... e demandam a prevalência da propriedade indígena sobre o latifúndio, hoje e agora ... Há três fatores que permitem encarar o caráter ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... urbana positivada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB de 1988), o Administrador Público no cumprimento de suas ... ção para fins de reforma agrária (tem a ver com o latifúndio improdutivo, a indenização não será em dinheiro, mas em títulos da ... -
Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... vezes, a outras que se espraiam para outros estados e regiões do Brasil. Significou, assim, um importante avanço no sentido de legitimar as ... contra a violência, a impunidade, o trabalho escravo, o latifúndio e o agro e hidronegócios, em prol da reforma agrária, da defesa dos ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... cit., I, p. 35, nota 5 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 12:25:27 ... comuns ao ... segmento da territorialidade pública, fosse até em frente ao latifúndio particular, continuar com as suas ocupações e conformando-se em ser ...
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A importância da pesquisa científica
... de Afonso Arinos de Melo Franco no processo de democratização do Brasil”, os escritos desse importante senador da República, inclusive aqueles ... propriedade rural ociosa no Brasil, no sentido de extinguir o latifúndio improdutivo, promovendo, ao mesmo tempo, o barateamento das terras ...
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Referências bibliográficas
... ‘Fundamentos Constitucionais da Política Agrária no Brasil’. Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 61 | p. 137 | ... SILVA, Ligia Osorio. ‘Terras Devolutas e Latifúndio"’. 2a ed. Campinas/SP: UNICAMP, 2008 ... SIMONE, Diego Caldas Rivas de. \xE2" ...
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Terras Devolutas: Visão Histórico-Legislativa
... É fato notório que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil no ano de 1.500, tomando posse do novo território em nome do rei de ... que o Estado condiciona sua liberalidade não pode constituir latifúndio e depende do efetivo aproveitamento e morada do possuidor ou de quem o ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... países latino-americanos produtores de soja - Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai ( Tabela 3RGH VH REVHUYDU QD 7DEHOD ... período colonial e a improdutividade da terra, ao colocar o latifúndio a serviço da produção gerando GLVWULEXLomR GH ULTXH]DV H UHQGDV ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... sido despejados em 1972, quando a área foi engolida pelo latifúndio enorme de Floresta do Rio Una e permaneceu improdutiva, apesar de receber ... -9, só 6% das 1.4 milhão de famílias previstas foram assentadas (BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ainda menores, cerca de ... -
Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... ça corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de ... 323-353, 2015 ... ALVITO, M. A parte que te cabe neste latifúndio: o futebol brasileiro e a globalização. Análise Social (Lisboa) , v ... -
Decisão monocrática Nº 59112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... 828 ... 2. Em 13.3.2020, Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Indústria e Comércio S/A ajuizou ação de ... econômica na região, não sugerindo tratar-se de mero latifúndio improdutivo e destinado a especulação ... Ademais, no particular, ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... Isto porque o binômio algodão-pecuária se assentou no latifúndio, de sorte que se ocuparam as maiores e as melhores faixas de terras para a exploração das mercadorias geradoras de lucros mais elevados, enquanto a ...