lazer em curitiba
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Remuneração e salário
... ao salário mínimo: “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social” (art. 7º, IV, ... 86. Na mesma linha, BARREIROS NETO, Jaime. Direito desportivo ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 131. Ver ainda DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N. A Matriz ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... servir de espaço a abrigar habitações sociais, espaços de lazer, de educação, indústria, comércio e serviço, mas permanecem sem ... vol.9 no.2 Curitiba May./Aug. 2017 Epub Feb 13, 2017. Disponível em ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... ça, significando ambientes inseguros, com opções limitadas para o lazer, de alto custo de vida e sem acesso aos serviços urbanos (UNITED NATIONS ... ção Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação , Curitiba, 17º edição sul, 2016. Disponível em: ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... lazer também tutela um interesse social, haja vista que a realocação do total ... Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 64, n. 01, p. 119-136, abr. 2019. p. 124 ... (35) SOUTO ... -
Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... ícios supérfluos aos netos, quais sejam viagens, atividades de lazer etc. Ressalva-se, apenas, que eles queiram atuar de forma voluntária e ... Direitos da personalidade da pessoa idosa. Curitiba: Editora Prismas, 2017, p. 33 ... EBOOK AVOSIDADE.indb 164 ...
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Decisão monocrática Nº 188362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... narra que: i) em 4.12.2018, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR determinou a prisão temporária do paciente, convertida, ... do passaporte para viagens ao exterior “sob o fundamento de que o lazer com a família não seria justificativa bastante para afastar medida ...
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Prestações previdenciárias
... a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n. 5000702-09.2010.404.7000 na ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... Portal G1, Curitiba ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ças componentes de minorias e populações autóctones; direito ao lazer; proteção no campo do trabalho; proteção contra o consumo e o tráfi ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 35-36. (107) O Código Civil de 1916 utilizava termos ...
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O direito constitucional ao esporte e as vilas olímpicas: a efetivação de uma política sócio esportiva na cidade do Rio de Janeiro
... determinação constitucional, ou seja, o fomento ao esporte e ao lazer. (DÓRIA; TUBINO, 2006; BRASIL, 1988) ... Ainda com base no artigo 217, ... Rio de Janeiro: SENAC Rio, 2006. RECHIA, S. Curitiba Cidade-Jardim: a relação entre espaços públicos e natureza no âmbito ...
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Noções gerais
... O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994, p.15 ... Book-JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.indb ... pelo próprio Estado (Previdência, Transporte, habitação, lazer etc), dentre outras questões e situações. 11 Enfim, o contributo da ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... ças estavam vinculadas ao rio Tocantins, espaço de convivência, lazer e sustento dos ribeirinhos ... Vivendo no acampamento, elas ainda ... Curitiba: Juruá, 2002 ... SAQUET, Marco Aurélio. Por uma abordagem ... -
Premissas fundamentais
... Curitiba, Juruá, 2009 ... 6. Neste sentido FAZZALARI, Elio. Instituições de ... , como no caso da proteção de direitos fundamentais a saúde, lazer, educação, meio ambiente etc. Qualquer tutela que não seja a ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Curitiba: CRV, 2017 ... 2 ORUE, Joseba Iñaki Arregi. La diplomacia indígena ... , casar e trabalhar com uma remuneração digna, do descanso, lazer, educação, entre outros direitos (BRAUN, 2017) ... De acordo com Hunt ... -
A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2010 ... _. Pericia biopsicossocial: aplicabilidade, ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... , principalmente relacionados à saúde, educação, moradia, lazer, descanso, aposentadoria. A respeito do Welfare State, Mauricio ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 64, n. 2, p. 111-139, maio/ ago. 2019. ISSN 2236-7284 ... -
Popular demands related to sports in the National Constituent Assembly of Brazil
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 3, p. 595-620, set./dez. 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i2.65472 ... 2019 ... 2 SANTOS, Flávia da Cruz. Procurando o lazer na constituinte: sua inclusão como direito social na Constituição de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... portuária, novos materiais, novas tecnologias, turismo, lazer, mídia etc ... Dos três grandes mercados que possuímos no ... Genesis, Revista de Direito do Trabalho , Curitiba, n. 34, p. 433, out. 1995 ... Idem ... MENEZES , C ...
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O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... ou continuada, visto que os direitos a saúde, educação, lazer, moradia, trabalho são percebidos de forma prospectiva, enquanto houver ... Curitiba ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Curitiba: Juruá, 2000. p. 260; SILVA, José Afonso da. Federalismo, autonomia e ... 215 (cultura); art. 217, IV (desportes); art. 217, § 3.º (lazer como forma de promoção social); art. 218 (desenvolvimento científico, ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... , a saúde , a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... In: Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental ... -
Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... cidades inteligentes no Brasil são: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis, Barueri, Recife e ... ção a incêndios e situações de emergência, governança, saúde, lazer, segurança, abrigo, gasto seguro, política de sólidos urbanos, ...
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Os prós e contras da privatização de presídios
Tirar a administração de penitenciárias do poder público é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento. Mas o tema está em debate.
... , salas de aula, espaços para oficinas de trabalho , áreas de lazer e quartos para visitas íntimas. Ademais, a maioria dos presos é ... ANJOS, F .V. Execução penal e ressocialização ... Curitiba: Juruá Editora, 2018. AZEVEDO, R. G.; LOURENÇO, L. C. Parceria ... -
A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR ... Email: adv@anacarlamatos.com.br ... ência para adoção, cuidados com a saúde, atividades sociais e de lazer, corresponsabilidade civil por danos cometidos pelo enteado, nomeação do ...
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Direito ao esquecimento
... Não se trata mais, ou apenas, de ferramentas destinadas ao lazer: o uso das redes é essencial, dentre outros, para o exercício da ... Reflexões em comemoração ao seu 25º aniversário. Curitiba: Juruá, 2014, p. 132.). 127. Sobre o tema, Stefano RODOTÀ sustenta que: ...