lazer em curitiba
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 114-172, maio/ago. 2017. doi: ... custos de locomoção para fins de trabalho, educação, saúde ou lazer (art. 1°) ... O estado de Santa Catarina tem outro projeto de ... -
Síndrome de Burnout e docência: uma abordagem à luz do regramento jurídico-constitucional de 1988
Esse artigo se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância do regramento jurídico- constitucional de 1988. O estudo, inicialmente, fez uma abordagem constitucional, analisando dispositivos e princípios que podem fundamentar a saúde e o bem estar do professor que se encontra em ambiente laboral...
... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... Curitiba": Juruá,2010 ... 11 FACHIN, Melina Girardi. O desenvolvimento das rela\xC3" ... -
Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 182-204, set./dez. 2019 ... Revista de ... cultura, saúde, lazer e similares ... § 4º Consideram-se espaços livres de uso público ... -
Critérios para o Uso de Medidas Atípicas na Execução por Quantia Certa: O Dilema do Mercador de Veneza e a Busca por um Processo Civil Constitucionalmente Orientado
... , como o direito de viajar, de dirigir um carro, de ter momentos de lazer em meio ao caos cotidiano, as quais não necessariamente guardam relação ... Brasileiro de 2015. Index Law Journals, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 59-78, jul./dez. 2016. e-ISSN: 2525-9814. Disponível ...
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Direito Processual Penal
... ocupações, sejam elas quais forem – até mesmo de simples lazer -, pode ser enquadrada nesse inciso, desde que fique incapacitada por mais ... ática de um crime de furto qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação ...
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Artigos 57 a 61
... – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ – Curitiba-PR ... CAPÍTULO II ... DA DURAÇÃO DO TRABALHO ... DISPOSIÇÃO ... I – práticas religiosas; ... II – descanso; ... III – lazer; ... IV – estudo; ... V – alimentação; ... VI – atividades de ...
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A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... com diversos outros direitos correlatos, como, por exemplo, lazer, educacao, profissionalizacao e protecao do trabalho etc ... Apos breve ... No Municipio de Curitiba, que para o ano de 2019 teve um orcamento anual previsto na ordem de R$ ...
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Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... : arquitetura hostil e controle do espaço público no centro de Curitiba ... 19. DIAS, Shayenne Barbosa. Arquitetura hostil e percepção da ... de cidadania 28 sob os vieses urbanístico (habitação, moradia, lazer, meio ambiente, mobilidade), social (saúde, educação, segurança, ...
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Métodos do custo e residual
... Industrial não fabril, comercial, desportivo, lazer, hotelaria, turístico, sanitário e beneficência, cultural e religioso ... , ou seja, não há um valor XV Congresso Brasileiro de Custos – Curitiba – PR, Brasil, 12 a 14 de novembro de 2008 líquido. Isso ocorre quando ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... em pequenas celas serve unicamente para um momento de recreação e lazer" humanos ... Contudo, a ideia propagandeada de um zoológico não est\xC3" ... Revista de Biodireito e Direitos Animais , Curitiba, v.2, n. 2, jul/dez. 2016, p. 1-20 ... NACONECY, Carlos M. Ética & ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” ... Mello 4 define o direito ... Curitiba: Juruá Editora, 2014, p. 135 ... DANO MORAL.indb 173 20/03/2019 ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... moradia, o lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... da população idosa em município da região metropolitana de Curitiba (PR) ... Artigo Revista de Nutrição ... Machado, T.C. Gallo. P.R ... -
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... , como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... Curitiba: Juruá, 2012). Para um maior aprofundamento da história da criança e da ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Responsabilidade por danos: imputação e nexo de causalidade ... Curitiba: Juruá Editora, 2014. p. 94.). O mesmo autor procura sistematizar as ... da personalidade, indevidamente violados: liberdade, trabalho, lazer, às vezes saúde, convivência familiar, estudos. Assim, enquanto na ...
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Principais obras do autor
... Curitiba: Juruá, 1992. Imunidade das organizações internacionais. Um aspecto da ... São Paulo: LTr, 2011. Direito social ao lazer: entretenimento e desportos. p. 17-23 — ISBN 878-85-361-1640-2. 26 ...
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Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
O presente ensaio tem por objetivo analisar o chamado direito a um mínimo existencial, articulado aos direitos fundamentais sociais, discutindo-se a aplicação e/ou exigibilidade na judicialização desses direitos a partir de problemas de natureza estrutural. Diante dessa questão, defende-se a possibilidade de o Judiciário, diante da omissão dos outros Poderes, implementar políticas públicas, não...
... possibilidade de integração social, econômica, cultural, de lazer e política ao indivíduo), estariam sempre incluídas no mínimo ... Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015 ... 11 JOBIM, Marco Félix. Re/exões sobre a necessidade de uma ... -
Características empreendedoras e a percepção ambiental: um estudo com discentes de instituição de ensino pública e privada do estado do Rio Grande Do Sul
A pesquisa busca verificar os perfis empreendedores dos discentes de duas instituições de ensino, uma pública e uma privada, para a construção dos perfis considerou-se a metodologia de Carland Entrepreneurship Index (CEI), a qual tem como objetivo identificar o potencial empreendedor de cada indivíduo levando em consideração de que todos são empreendedores, variando apenas o grau de apresentação
... e o crescimento da empresa são mais importante que os momentos de lazer (CARLAND; CARLAND; HOY, 1992) ... Revista Global Manager – ... Curitiba: 2005 ... ENSLEY, M. D.; CARLND, J. W.; CARLAND, J. C. Investigating ... -
A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... Essa ... dimensão está diretamente ligada a proteção ao lazer, saúde, assistência social, ao trabalho decorrente da evolução do ... Teoria geral da arbitragem: Manual Básico para sala de aula. Curitiba: Juruá. 2016 ... (72) BRASIL. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... In História: Questões & Debates. n. 53, p. 229-57. Curitiba: Editora Universidade Federal do Paraná, 2010, p. 236-43. “É o ... , era apenas um instrumento das classes privilegiadas, que tinham lazer e recursos suficientes para acompanhar os jogos e as cerimônias da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... doméstico o empregado que trabalha em pequeno sítio utilizado para lazer dos proprietários e que não constitui unidade produtiva, economicamente ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 dias no Brasil". Portanto, ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... , a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à ... Responsabilidade civil por dano ao projeto de vida ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 102. (13) BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; ...
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Decisão da Presidência nº 33880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... Universidade Federal do Paraná ... Curitiba. 2019 ... Partindo da premissa da existência inequívoca de prova acerca ...
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Decisões Monocráticas nº 33880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... Universidade Federal do Paraná ... Curitiba. 2019 ... Partindo da premissa da existência inequívoca de prova acerca ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... 2. ed. Curitiba": Juruá, 2001, p. 486 ... 6 FABRÌCIO, Adroaldo Furtado. A alienaç\xC3" ... mínimo, quais sejam, moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social; as disposições ...
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O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 58-86, jul./dez. 2013 ... doi: ... , tais como o direito à educação, à saúde, à moradia e ao lazer. As possibilidades que se abrem a partir do amplo acesso à energia ...