legislação trabalhista resumo
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... RESUMO ... O mundo do trabalho tem passado por ... contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Fábio de Souza Peragene ... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar e ... caracterizar uma verdadeira relação trabalhista. Certamente, diante de tal realidade, o ... de futebol ganhou nova roupagem na legislação pátria, contudo, os axiomas jurídicos ... -
Sentença com número 5442364-32.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 10-01-2024
... Assim, ... prevendo a legislação municipal a carga horária específica, sobre ... APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. CONTRATO POR ... TEMPO DETERMINADO. VIGILANTE ... SENTENÇA ... REFORMADA. I- Em breve resumo, aduz a reclamante que foi contratada ... para ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... palestra sobre nova legislação trabalhista em seminário de sindicatos da ... Em resumo, a compensação de horários pelo sistema do ...
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Ética profissional
... ção em juízo, eis que nossa legislação excepciona diversas hipóteses, dentre elas, a ... pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, ... Em resumo, violaram as disposições do CED os dois ...
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Dos recursos
... nas normas do CPC, da CLT, ou da legislação processual avulsa, entendemos necessário adotar ... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ... deverá conter: a) “o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa”, a apreciação das ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... Atualmente, a matéria trabalhista no esporte é abordada principalmente pela Lei n ... A legislação brasileira, que cuida da relação específica de ... ção, uma íntima e profunda alegria, em resumo, paixão, ‘pura paixão’. (132) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10460-86.2014.5.15.0107) 29-08-2018
... da incursão na análise da legislação infraconstitucional que norteia a matéria ... No mais, no processo trabalhista, ao contrário do que estabelecido no processo ... Sustenta o reclamante, em resumo, que o fato de a doença ter eclodido em época ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... Nicolle Gonçalves 3 ... RESUMO: O presente artigo pretende debater o atual ... PALAVRAS-CHAVE: CLT; Sistema trabalhista"; Mudanças legislativas; Resistência ... SUM\xC3" ... para a consolidação de uma legislação protetora em torno da classe trabalhadora. Não ... -
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... , conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento ... significativas na Consolidação da Legislação do Trabalho (CLT). Dentre as principais ...
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... Resumo: A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ... , é analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação" trabalhista por esta Lei; e, 2) como esta repercute no emprego, nas relaç\xC3" ...
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eSocial
... ção mais precisa no âmbito trabalhista ... A definição e composição do eSocial ... e Trabalhadores: Apesar da legislação trabalhista garantir direitos aos empregados e ... é formado por duas tabelas: tabela de resumo dos registros e a tabela que contém o ...
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Noções gerais
... trabalhista - e não se aplicam a outros ramos. Não são ... que servem de fundamento para a legislação positiva; são pressupostos lógicos e ... das hipóteses, equivaleria a compor um resumo" do direito comparado do trabalho ... A exposiç\xC3" ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... 124 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 18 — N. 62 ... 09 ... E ainda, é a redação da legislação trabalhista não se distingue entre o trabalho ... -
Prestações previdenciárias
... Ocorre que raramente a legislação é cumprida, sendo regra a concessão do ... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... 143 do mesmo diploma legal ... Em resumo, duas regras foram instituídas aos trabalhadores ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... princípios inseridos na nova legislação, tais como a celeridade processual e a duração ... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... Rodrigo Trindade compara a novel legislação a Godzila 292 ... Para o autor, não obstante natural haver mudanças ... Em resumo, talvez em razão das inúmeras críticas recebidas, o art. 223-C da CLT, ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... do regime de prescrição em matéria trabalhista em nosso país e o sistema atualmente em vigor ... ção, dos direitos concedidos pela legislação trabalhista" 204 ... Cremos que a noção deve ... 224 ... Sentença n. 218, de 28.8.91, resumo no HAnuario de Jurisprudencia Laboral 1988-91 ", ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a expressão já está consagrada na legislação pátria e, por conseguinte, não há ... Não é um mero direito trabalhista" vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteç\xC3" ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... procedimentos previstos pelo Estado-legislação, sob pena de negação da atividade legislativa, ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... impostos ao sujeito passivo pela legislação tributária, parte da doutrina subdivide as ... Em resumo, sob a égide da Constituição de 1988, na ... a: ( ... ) IV - regularidade fiscal e trabalhista; ( ... ) Art. 29. A documentação relativa à ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... ígio, sobretudo nesses países, cuja legislação é por demais intervencionista, a ponto de ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo, é dado rever a sentença que homologou ou ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... , ao contrário do que prevê a legislação em vigor. O Supremo Tribunal Federal e o ... ção de amici curiae: (i) o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, (ii) a Associação Nacional ... 301-322) ... Em resumo, o campo de liberdade de atuação do Executivo ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... especíico da aplicação do controle de convencionalidade à legislação trabalhista. A vertente metodológica do presente trabalho corresponde à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... legislação. " ... A criatividade judicial tem, na ... manipulação da jurisprudência trabalhista acerca do tema tratado no processo ... Observe-se: ... Em resumo, o que Uber faz é codificar o comportamento dos ...