lei 1097 2000
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção economicamente ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido suporte ao pluralismo ...
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Súmulas do TST
... Art. 461 da CLT — Redação dada pela Res. n. 100/2000, DJ 18.9.2000. — 120 (Cancelada em decorrência da sua incorporação à ...
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ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
... Dowell, G., Hart, S. & Yeung, B. (2000) Do corporate global environmental standards create or destroy market ... http://dx.doi. org/10.1002/1097-0266(200101)22:2 3.0.co;2-h ... Hoepner, A.G.F. & Nilsson, M. (2017a) ... -
Parte 2
... The law of corporations ... 5 ed. Saint Paul: West, 2000, p. 134 ... PARTE 2 ... sociedade-mãe pelas dívidas das ...
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Decisões Monocráticas nº 26103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Federal exarou, no bojo do processo 414.001.249/2015, o Parecer n° 1097/2016-PROCON/PGDF que está disponível no sítio eletrônico ... 2 ... Lei Complementar nº 189, de 17 de janeiro de 2000, do Estado de Santa Catarina, que extinguiu os cargos e as carreiras de ...
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Decisão da Presidência nº 26103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Federal exarou, no bojo do processo 414.001.249/2015, o Parecer n° 1097/2016-PROCON/PGDF que está disponível no sítio eletrônico ... 2 ... Lei Complementar nº 189, de 17 de janeiro de 2000, do Estado de Santa Catarina, que extinguiu os cargos e as carreiras de ...
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Introdução
... ção economicamente ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido suporte ao pluralismo ...
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Atos administrativos, ABERTURAS CONVITE 0041/2022 Objeto : Contratação de empresa especializada para execução da obr
... 2000-0142550-9 ... Objeto: Lote 03 - Aquisição de equipamentos/materiais ... 1097/22 - ASJUR/CELIC ... AVISO DE REVOGAÇÃO ... Convite 0015/2021 Processo ...
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Os novos direitos e garantias
... 4ª ed. tomo II. Buenos Aires: Fundação de Direito Administrativo, 2000, pp. VI-30 ... 1054 GOLDSCHMIDT, Werner. Introducción filosófica al ... 1097 VII.6 O direito de reunião ... Consubstancial à democracia, o direito ...
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Defesa da paz
... relevo, sobressai a Declaração do Milênio adotada pela AGNU, em 2000, em nível de Chefes de Estado e de Governo. Nesse documento, reafirmou-se ... IrãIraque, S/RES/812 (1993) sobre a situação em Ruanda, S/RES/1097 (1997) sobre a violência na RDC e região dos Grandes Lagos, S/RES/1397 e ...
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Ability-Based View in Action: A Software Corporation Study
This research investigates antecedents, developments and consequences of dynamic capabilities in an organization. It contributes by searching theoretical and empirical answers to the questions: (a) What are the antecedents which can provide an organization with dynamic and ordinary capabilities?; (b) How do these antecedents contribute to create capabilities in an organization?; (c) How do they...
... of dynamic and operational capabilities ( Eisenhardt & Martin, 2000 ; Helfat & Peteraf, 2003 , 2009 ; Helfat & Winter, 2011 ; Leiblein, ... Management Journal, 21 (10/11), 1105-1121. doi: 10.1002/1097-0266(200010/11)21:10/11 3.0.CO;2-E ... BAR, Rio de Janeiro, v. 11, n ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... 1991 27.443 25.892 53.335 51,45 1996 38.842 24.721 63.563 61,11 2000 59.239 12.352 71.591 82,75 2007 118.847 14.451 133.298 89,16 2010 ... -
Acórdão Nº 1358070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... infraconstitucional pertinente (Lei 14.034/2000) e do acervo fáticoprobatório. Incidência da Súmula 279 desta Corte ... 155601/MG, 21918-A/PB, 01823/PE, 107215/RJ, 1097-A/RN, 9171/RO, ... 245790/SP) ... EMBDO.(A/S) : BANCO ITAUCARD S.A ...
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Direito e tecnologia
... entre 1961 e 1980; a geração Y engloba os nascidos entre 1981 e 2000, chamada de millennials ... E os nascidos após 2001 formam a geração Z, ... 1097, de 13 de outubro de 2006. O Código de Processo Civil disciplinou, ainda, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1097-07.2014.5.02.0085) 14-03-2018
... Os seguintes precedentes também se revelam em consonância com essa exegese: E-RR - 1912/2000-431-02-00-7, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, SBDI-I, DEJT 04/09/2009; E-ED-RR - 1970/2004-003-12-00.8 Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, SBDI-I, ...
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Execução
... trabalhistas , tendo por base as lições de Américo Plá Rodriguez (2000), o princípio da proteção se subdivide em princípio da norma mais ... (1097) ... 20.1.3.4 Não aviltamento ... Muito embora a execução seja ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 545 64001978121-4 MATHEUS MELLO BARBOSA 1097 - 546 64001982335-4 VINICIUS ROGERIO ... 44 64001971982-7 MATEUS FREITAS DE LIMA 2000 95 45 64001034082-8 SOLIMAR SILVA DOS ...
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Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
... p/acórdão Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJe de 20/11/2000 ... (4ª Turma, Rel. Min. Marco Buzzi, decisão unânime, j ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... , o Poder Judiciário funciona como uma “instância moral” (MAUS, 2000, p. 190) do interesse contrariado dos brasileiros (CARMONA, 1998) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1097-64.2012.5.04.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. 2 - A reclamante alega
... trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro ... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos ... -
Bibliografia
... Economics of Crime and Litigation. Cheltenham: Edward Elgar, 2000 ... Boulding, William, e Amna Kirmani. “A Consumer-Side Experimental ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... 11 Ibidem, p.1096-1097 ... 12 Ibidem, p.1096 ... direito da criança ou adolescente à ... aumento de 656% em relação ao total registrado no início dos anos 2000, quando menos de 6 mil mulheres se encontravam no sistema prisional. Neste ... -
Parte 1
... 3 (2000): 595-613. http://www.jstor.org/stable/2565421). Acerca da história do ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3 (Três) Prêmios de R$ 300,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2000 ... 37. Extração Sorteio Municipal de Boa Vista do Incra: ... a) ... 1 (Um) Prêmio de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:1097 ... 135. Extração Sorteio Municipal De Fontoura Xavier: ... a) Prêmios: ...