lei 11 689 9 junho 2008
13460 resultados para lei 11 689 9 junho 2008
-
COVID. Legislação correlata
... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... I — isolamento; ... 14.019, de 2.7.20, DOU ed. extra 8.9.20) ... IV — estudo ou investigação ... 56 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que não poderá exceder a 10% (dez por ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 684 a 689 — CLT — responsabilidade — art. 143 — CPC ...
-
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 1810 ESC EST ENS FUN JOAO GOZZI 9 Nvel 1 25 ... ESC EST ENS FUN ARTHUR WEIMER 11 Nvel 1 19 Santana ... 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA ... TECNICA EST BERNARDO VIEIRA DE MELLO 689 Nvel 7 27 Esteio ... 17065 ESC EST ENS MED QUINZE DE JUNHO 120 Nvel 7 13 ...
-
Direito Civil
... último dia do prazo, entrando em vigor no dia 11/06/2011. (B) pela inclusão da data de ... 1.689, I do CC); B: incorreta, pois não podem os ... Vol. I, 9. ed., São Paulo: Saraiva, p. 116); B: ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... /Exame Unificado – 2012.3.A) No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a ...
-
Processo penal
... Entretanto, com o advento da Lei n. 11.106/05, foram revogados os incisos VII e VIII do ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... 9 Entendem doutrina e jurisprudência que três ... , de que trata a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, será proposta perante o tribunal ... Entretanto, a Lei n. 11.689/2008, que modificou a sistemática relativa aos ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 275 11/11/19 09:53 ... João Guilherme Gualberto ... 689 Afora o controle preventivo de ... 9.868/99 e 9.882/99. 692 world that exist ... veto da Presidência da República, em junho de 2003 ... Em que pese não fosse possível, ... Brasília, 06 mar. 2008. Diário da Justiça eletrônico, Brasília, 26 ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído ... • LEI N. 5.889, DE 8 DE JUNhO DE 1973 — Dispõe sobre normas ... • DECRETO N. 71.885, DE 9 DE MARÇO DE 1973 — Aprova o Regulamento da Lei ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... 6.710/1979 e Dec. n. 87.689/1982 ... Técnico em radiologia — Lei n ...
-
Relação das infrações
... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 177 13/10/2017 11:52:26 ... 178 Ricardo Alves da Silva ... E): c/ PBTC ≤ 3.500 kg e lotação ≤ 9 lugares ... Categoria B art. 143, V do CTB ... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... de Transportes e Comunicações da ONU, em junho de 1952 ... Aprovado o Regulamento do Código ... Infrações de Trânsito Comentadas 689 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 689 13/10/2017 ...
-
Princípios de direito do trabalho
... Ministro Moreira Alves, ao ementar o RE 188.366-9/SP: ... Em nosso sistema jurídico, a regra ... Cerca de três meses depois, em junho de 2015, o Procurador Geral da República ... 11, § 2º, da CLT distingue a prescrição parcial ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ... 689 ... Atribuem ao empregador o ônus da ...
-
Legislação
... 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... CAPÍTULO ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... 11 ... Toda pessoa empregada que tenha completado ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... 689, de 31.8.2015, que revogava este parágrafo teve ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil 9 ." ... O referido dispositivo não trata de ... , é a visão de Carlos Henrique Bezerra Leite 11 : ... "[ ... ] no litisconsórcio o sindicato não ... 689 do CPC, devendo ser juntadas aos autos a ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ... 39) (RDT n. 6 - junho de 2004) ... Doravante, diante do § 2º, do art ...
-
Legislação
... 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... CAPÍTULO ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... 11 ... Toda pessoa empregada que tenha completado ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... 689, de 31.8.2015, que revogava este parágrafo teve ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... não superior a vinte salários mínimos (LJE 9 o , caput ) [ ... ] Na justiça do trabalho o ... , é a visão de Carlos Henrique Bezerra Leite 11 : ... “[ ... ] no litisconsórcio o ... 689 do CPC, devendo ser juntadas aos autos a ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ... 39) (RDT n. 6 – junho de 2004) ... Doravante, diante do § 2 o , ...
-
Legislação Complementar
... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a Convenção n. 182 e a ... Genebra, em 17 de junho de 1999 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso ... Artigo 11 ... 1. Todo Membro que tenha ratificado esta ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 689, de 31.8.2015, que revogava este parágrafo teve ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Referência: CF/88, art. 103-A. Lei 11.417/06. Resoluções nº 381 e 388/STF. RISTF, ... 5º, 93, IX e 102, §2º. Lei nº 9.868/99. Lei nº 9.882/99. Lei nº 11.417/06 ... Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 24/11/2008; EDcl no REsp 1.104.196/RN, Rel. Ministro João ... Neste norte, o STF 689 preserva a irrecorribilidade da decisão de ... Gonçalves, Primeira Seção, DJ de 1 de junho de 2009; AgRg na AR 3.133/SP, Relatora Ministra ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... Legislativo nǤ ͕͜͝ǡ de ͕͗ de junho de ͖͔͔͕Ǣ promulgada por meio do Decreto nǤ ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 654 ... Artigo 11 Situações de risco e emergências ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... Relevantes ao Direito do Trabalho 689 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08153396120194058200), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.358.281/SP (TEMAS 687, 688, 689) E Nº 1.230.957/RS (TEMA 740). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS. APLICAÇÃO DOS MENCIONADOS PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, sob o fundamento de que o...
... Especiais nº 1.358.281/SP (Temas 687, 688, 689) e nº 1.230.957/RS (Tema 740), julgados sob a ... ência dos artigos 195, inciso I, e 201, § 11, da Constituição Federal. (STF, Tribunal Pleno, ... Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz ... Min. Herman Benjamin, DJe de 19.12.2008; REsp 891.602/PR, 1ª Turma, Rel. Min. Teori ... Recife, 23 de junho de 2020. ... PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA ... -
Legislação Complementar
... 7 e 9, aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, preservada a ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de ... 66.689, de 11 de junho de 1970 ... Art. 133 ...
-
A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e a competência do juízo: um estudo sobre o art. 725, VIII do CPC/2015
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdicional competente para homologar autocomposição extrajudicial que contenha algumas cláusulas que, analisadas isoladamente, deveriam ser apreciadas pelo juízo...
... 1. INTRODUÇÃO ... No início de junho de 2018, o sítio eletrônico do Tribunal ... 9 Isso significa que era possível a homologação ... 11 ... Disposição semelhante a esta foi repetida ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 489 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – Data Publicação: 18/11/2013 ... LEI ... 9.099/95, Lei n. 10.259/01 e o próprio Código de ... “Art. 1º A partir de 23 de junho de 2010, todos os Juízos e Varas, em suas ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 689 ...
-
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – Data Publicação: 18/11/2013 ... LEI ... 9.099/95, Lei n. 10.259/01 e o próprio Código de ... “Art. 1º A partir de 23 de junho de 2010, todos os Juízos e Varas, em suas ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 689 ...
-
2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ,0.000000,1.810185,0,0);}.v1{vertical-align:-9 ... -spacing:-16.680000px;}.ws162{word-spacing:-11 ... ;}.y5e1{bottom:688.949241px;}.y7be{bottom:689 ... 235 Resolução da ANA TEL nº 678, de 6 de junho de 2017 ... 235 Resolução da ... - Altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, que “ Institui os princípios e objetivos dos ...
-
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ão Administrativa nº 1.00.001.000183/2022-11, resolve: Art. 1º Esta Resolução republica, ... 217, de 11 de abril de 2022, e 218, de 7 de junho de 2022. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor ... ARAS DF 02/03/2000 7975 14418 14418 14418 9 MARIA CAETANA CINTRA SANTOS DF 06/09/2000 7787 ... 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF ... RN 15/05/2014 22 2013 2788 2788 3851 3851 689 CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO MT ...
-
Dos Atos Processuais
... 3) ( RDT n. 6 – junho de 2004) ... “Preclusão pro judicato ... O ... – 2 a T. – Ap. n. 1.854/1990.007.10.00-9 – rel. Mário M. F. Caron – DJDF 11.7.03 – ... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ... 689 ... § 2 o Não ajuizada ação de ...