lei 9 311 96
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Capítulo 9 - Competência
... 96 Podem ser assim apresentadas as teses sobre a natureza jurídica da ação ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 311 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 311 17/05/2022 ...
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Dos recursos
... Ulteriormente, no entanto, a Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000, alterou a ... 311, cogita das tutelas de urgência e da evidência ... Estabelecia a Instrução n. 6/96 do TST que se houvesse nos autos principais ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... BOOK-DireitosSociaisJudiciario.indb 96 26/02/19 14:51 ... O PODER JUDICIÁRIO NA ... humanos, proteção ambiental e pena de morte 311 ... Isso revela como as cortes ao redor do ... Julgamento em 9 set. 2015. Disponível em: Acesso em: 10 abr ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 311 08/02/2018 14:46:23 ... Arts. 26 a 28 ... 26, caput, c/c os arts. 96 e 97). É a chamada sentença absolutória ... Cuidado: lem bra-se da exceção? ... 9. Os surdos-mudos ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ...
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Direito Constitucional
... O art. 27 da Lei 9.868/1999 traz requisitos, de modo que o STF, ao ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 311 COMO PASSAR MP 4ED.indb 311 03/06/2022 ... 96 ADCT); D: incorreta. O município é ente da ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... VIII.9 Sobre os princípios em jogo na contratação ... tomo I. Milão: Giuffrè, 1950, p. 96, e do mesmo autor, Diritto amministrativo. tomo ... 20.680”, Sentenças, 311:2339 [1988]). Posição semelhante adotou em ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Ordenações Filipinas; ... 2. Alvará de 9 de novembro de 1754 ... 3. Consolidação das ... 178, § 9º, n. I, c, 274, 289, n. I, e 311). III. direito de fixar e mudar o domicílio da ... Civil, ao revogar as Leis 8.971/94 e 9.278/96 e discriminar a companheira (ou o companheiro), ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... 9.637/98) ... Palavras-chave: Constituição ... 96 ss); Guedes (2015, p. 23 ss); e Schwind (2017, p ... 229, p. 285-311, jul./set. 2002 ... BEABOUT, Gregory R. The ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – 3 ... 96 Sua formalização deverá obedecer aos ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 311 ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb ...
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Artigos 293 a 351
... Art. 310 – Revogado ... Art. 311 – Revogado ... Art. 312 – Revogado ... 9.394/1996). Outros, porém, com base no princípio ... 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Neder. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 9 ... 189 AIRES, Matias. Reflexões sobre a ... çava na série o intento externado pela Lei 311, de 15 de outubro de 1886, de punir não só a ... 126 ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 96" 30/08/2021 19:41:22 ... CRIMES PATRIMONIAIS \xE2\x80" ...
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Direito e tecnologia
... ção eletrônica nos processos judiciais (311) ... Antoine Garapon e Jean Lassègue ponderaram ... do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em 9 de outubro de 2020, criou o Programa “Justiça ... 96 James Magno A. Farias ... em localidade ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 9 ... Ao reconhecer que existe uma relação ... -lhes direitos subjetivos ( facultas agendi ) 96 , uma vez que todos os animais travam relações ... 53, p. 261-311, 2009 ... __________. Introdução aos ... -
Contrato, SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna pú
... TAMANDARE DO ... 0,00131045947062203000 ... 9 20ª ALPESTRE 325,979 2 0,00283313534733300000 ... 96 36ª CHIAPETTA 397,393 2 0,00168767583232799000 ... 0,00168070450500083000 ... 232 8ª MATA 311,884 2 0,00140648596823097000 ... CASTELHANO ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... 9 que princípio “é por de?nição, mandamento ... a melhoria da condição social do trabalhador 96 , previsto no caput do art. 7 o da CF 97 ... 9. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 311 ... Op. cit. , p. 314-315 ... Art. 5 o , ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... LOGÍSTICA 19/07/202214:23:17 7 9 16 ... 4 VITORIOANDERSONMOSSANEGA LOGÍSTICA ... 96 – São Paulo, 132 (171) Diário Oficial Poder ... 311 INGRIDCRISTINAARAÚJODEJESUS ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... 6 0,00123570664500080000 9 20 CRE ALPESTRE 6 ... 4 0,00129329898150298000 96 39 CRE CHAPADA 6 ... 2 0,00191302316241509000 311 15 CRE PONTE PRETA 2 ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... 2 0,00123570664500080000 9 20 CRE ALPESTRE 2 ... 2 0,00129329898150298000 96 39 CRE CHAPADA 3 ... 3 0,00191302316241509000 311 15 CRE PONTE PRETA 1 ...
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Legislação Complementar
... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a Convenção n. 182 e a ... DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ... Art. 96. Fica instituído o Programa Criança Feliz, de ... 3.311, de 29 de novembro de 1989; no item 1.7, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... 9 ed. São Paulo: LTr, 2016, p. 323/324 - Grifei) ... da 4ª Região, nos autos do processo n 96.032760-6/1996, verbis: ... A Lei 6.858, de 24 ... a 25 anos e 11 meses ou, se preferir, 311 meses. Multiplicando-se o numero de meses (311) ...
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Tira dúvidas
... o primeiro cálculo e o terceiro é de R$ 96,00 e o valor das horas do dia da falta seria R$ ... 8 – Hora extra noturna 9 – Hora extra sobre salário variável 10 – ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... 8 SILVANA GAYER DE SOUZA 2319551 1 ... 9 EDUARDO SAMARTINS DE OLIVEIRA 2423715 1 ... 10 ... ROBERTO RIVELINO DA SILVA ... 96 LACIR CESAR DA SILVA SOBRINHO 2425157 1 ... 97 ... 310 GERSON GONÇALVES PINHEIRO 2458942 1 ... 311 MARCOS AURELIO DA SILVA ARGOLO 2459469 1 ... 312 ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... 966 do CC. 9 ... De acordo com Mauro Rodrigues Penteado, 10 ... 310-311 ... 47 ... Alberto Camina Moreira, in ... 96 ... O posicionamento da jurisprudência ...
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Direito Penal
... Art. 34, parágrafo único, II, da Lei 9.605/98. Rei furtivae de valor insignificante ... A esse respeito, o STJ editou a Súmula 96: “O crime de extorsão consuma-se ... 311 do CTB, de crime de perigo concreto, exigindo-se, ...
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Tombamento
... 9 Como instituto em trânsito, o tombamento, ... 96 Conforme o uso seja imediato e direto, ou menos ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 311 27/11/2021 22:20:58 ... 312 Da ...