Lei canônica
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Canônica (santificada! Imutável!) e matriz canônica do tipo da Jordânia (da Terra Santa) ... A expressão do determinismo na matemática é o cálculo das ...
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Abordagem histórica do direito contratual
... História do direito nacional ... , cit., p. 39 ... CAPÍTULO 1 • ABORDAGEM HISTÓRICA DO DIREITO CONTRATUAL ... canônica ...
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Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... 2, 1936). Depois, em 1938, sua obra integrou a canônica Antologia dos Poetas Brasileiros da Fase Parnasiana, organizada por Manuel Bandeira para o Minis-tério da Educação e Saúde. No entanto, hoje, ...
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... articulação excludente, já que imputava maneiras de fazer, ver e julgar uma literatura de outra tradição a partir da categorização canônica, negando os novos espaços sociais ocupados e demarcados por esses cidadãos. 10 Essa demarcação se faz necessária tendo em vista que a literatura ... - Dworkin: law as literature/Dworkin: de que maneira o direito se assemelha a literatura?
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Referências bibliográficas
... 29, p. 99-126, nov. 1983 ... ASSIS, Araken de; ARAÚJO, Ovídio. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 ... BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de processo civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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A Volatilidade do Fluxo de Capital para Economias Emergentes
O artigo propoe um modelo de painel para os determinantes da volatilidade do fluxo de capital para um grupo de 18 economias emergentes no periodo de 2000- 2011. Avaliamos a robustez do modelo em relacao a diferentes medidas de volatilidade e a varios tipos de fluxo de entrada de capital; e enfatizamos o papel do desenvolvimento do sistema financeiro domestico e da qualidade institucional do...
... Em relaçãoà governança, adotamos a primeira componente da decomposição canônica da matriz de covariância dos indicadores de governança do Banco Mundial proposto por Kaufmann et al. (2010) 7 Tais indicadores ... 6 No ... - Decisão Monocrática Nº 5000610-30.2019.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
- Acórdão Nº 0008485-65.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
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Capítulo VI
... O regime do padroado, no entanto, permaneceu e, veladamente, o rei continuava a inluir na jurisdição canônica. A luta entre Estado e Igreja, ainda que maquiada, prosseguiu até o advento da Reforma Protestante. 13 Diante da fragmentação de poderes na Europa ...
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Acórdão Nº 5001478-04.2020.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... Trato de recursos de apelação interpostos por Banco C6 S/A, Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e Luciana Canônica da Rosa contra a sentença que, nos autos da "ação de reparação por danos materiais e morais", julgou procedentes em parte os pedidos ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... Portanto, o presbítero em questão está sem Provisão Canônica para exercer o seu ministério sacerdotal no âmbito deste Ordinariado Militar. 2. Assim, estando presentes as condições preconizadas no ...
- Acórdão Nº 0305803-80.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
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Acórdão Nº 4022057-37.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS DIANTE DA COMPLEXIDADE DA QUESTÃO RELACIONADA AO NEGÓCIO REALIZADO EM VIDA PELA AUTORA DA HERANÇA. INSURGÊNCIA DO INVENTARIANTE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CELEBRADA POR INSTRUMENTO PARTICULAR ENTRE O...
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Do casamento
... pessoal de família, entre incapacidade, impedimento e causa suspensiva, pois resultaria, segundo pareceu a alguns, em abandono da forma canônica de classificar a matéria. Todavia convém ponderar que o modo tradicional de dividir a matéria dentro do direito eclesiástico tem sido abandonado ...
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A Idade Contemporânea
... Em contraste, houve o evidente abandono do modelo legal casuístico, guiado pela ordo legalis da legislação do reino ou romano-canônica, com método da quaestio, da ampliatio e da distinctio ... Nesse movimento, o direito romano também perdia a sua força normativa, passando a ser ...
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Decisão Monocrática Nº 4033584-83.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-01-2020
... Canônica" (OAB: 26594/SC) ... Interessado : Salão e Atelier Hugo César ... Relator(a) : Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0300773-79.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-05-2020
... Def. Público : Rodrigo Albano Guerino dos Reis (Defensor Publico) ... Apelado : Dirceu Pereira da Silva ... Advogada : Saiane Canônica (OAB: 26594/SC) ... Relator: Desembargador Monteiro Rocha ... Vistos etc ... Dirceu Pereira da Silva ...
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Decisão Monocrática N° 07280918720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Cuida-se de agravo interno interposto por ZELINDO CANONICA contra decisão monocrática exarada sob o ID 49206986, pela qual esta Relatoria conheceu e negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo agravante, sob o fundamento de que o magistrado pode declinar da competência territorial de ofício quando verificar que o foro escolhido pelo autor se baseou em critério aleatório e
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Os desafios do processo e da jurisdição no estado democrático de direito: elementos de uma teoria da decidibilidade adequada à proteção de dados pessoais do trabalhador
Este estudo visa verificar se as decisões proferidas pela Corte Suprema trabalhista, nas demandas relativas à proteção de dados pessoais do trabalhador, apresentamse adequadas à teoria da decidibilidade de Ronald Dworkin, respondendo ao questionamento: é possível afirmar que as decisões do TST em casos que envolvam a autodeterminação informativa do obreiro são adequadas à noção do Direito como um
... Op. cit ., p. 147 ... 13 SILVA, Ovídio A. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, ... 2007. p. 91-98 ... 14 BOLZAN DE MORAIS, José Luis; STRECK, Lenio Luiz. Ciência política e teoria ... -
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... A ... legislação Imperial sobre o casamento de 1827 apenas assimilou a disciplina jurídica canônica, adotando os requisitos exigidos pela Igreja para a validação de casamentos, ... 23 STAUT JÚNIOR, Sérgio Said. Posse e dimensão jurídica no ... -
O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... normas mal importadas de um sistema radicalmente diferente daquele brasileiro, mantendo a estrutura de um processo de matriz romano-canônica ... -
Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... 381-408 ... SILVA, Ovídio Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ...
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Redimensionando a tutela jurisdicional
... conclusões importantes: antes da Igreja e do Estado já havia processos de resolução de conflitos e o modelo atual é de inspiração canônica. A Igreja racionalizou os procedimentos de descoberta da verdade, mas também os tornou predominantemente escritos – de onde talvez se origine a ...