Lei canônica
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Direito moderno: transformações da equidade
... Portanto, uma típica continuação da aequitas romano-canônica. Com a Reforma anglicana, os novos chanceleres, agora leigos, eram pouco influenciados e mesmo contrários à tradição romana, e desde então a ...
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Momento de inversão do ônus da prova pelo juiz
... revela que o nosso Direito material tem suas raízes ainda plantadas no direito romano, passando pelas linhas ibéricas, anglo-saxônica e canônica, principalmente no âmbito do direito civil e mercantil, de índole individualista e privativista. Vê-se o homem considerado apenas individualmente ...
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A doutrina da consideration e suas relações com a teoria da causa
... E ainda se concedia caráter obrigatório, sempre que a promessa fosse honesta, justa e possível ... Esta doutrina canônica foi, aos poucos, incorporando-se à common law, tendo desempenhado papel relevante a obra conhecida como Doctor and Student, elaborada por St ...
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O Direito e a família
... O DIREITO E A FAMÍLIA ... antagonizam com preceitos e valores religiosos sobre os quais se assentam a legislação canônica codificada, esta promulgada em Janeiro de 1983 ... Ao criar o homem e a mulher, Deus instituiu a família humana e dotou-a de sua constituição ...
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Referências Bibliográficas
... 1 ... A. Da sentença liminar à nulidade da entença. Rio de Janeiro: Forense, 2002 ... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 ... Processo e ideologia. Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... Sentença e coisa julgada. 4. ed. Rio ...
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Regulação Responsiva e a Política de Segurança Cibernética do Sistema Financeiro Nacional
... Fosse a Teoria da Regulação Responsiva uma monolítica criação condensada em uma obra de natureza “canônica”, a tarefa não apresentaria desafios. Contudo, conforme aponta um dos primeiros teóricos do assunto (BRAITHWAITE, 2011), a Teoria da Regulação ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Lewellyn “(formalismo como ênfase excessiva na formulação escrita canônica das regras)”; Roberto Mangabeira Unger “(formalismo como um modelo contido e comparativamente apolítico de tomada de decisões)”; Duncan ...
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A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
... No plano da Santa Sé, a jurisdição canônica é dividida em várias instâncias com competências diversas. O Tribunal Eclesiástico, existente em cada diocese, corresponde à primeira ... -
A Idade Média
... Para os acusados de heresia contra os quais não se conseguissem obter provas, mas estivesse difamado socialmente, a pena era a purgação canônica, que consistia em prestar juramento com um número preestabelecido de coexpiadores, que deveriam ser do mesmo nível social. A não-obtenção do ...
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O princípio da separação de poderes
... De fato, nos países anglo-saxônicos o termo delegação é usado (além do sentido clássico de origem romântica ou canônica) como sinônimo de designação, e tal é o sentido que corresponde atribuir ao conceito de “poder não delegado” previsto pelo art. 121, da CN, ...
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Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?
A concretização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e tempestiva é um dos grandes desafios do direito processual civil contemporâneo. A introdução de mecanismos processuais nos procedimentos executórios que assegurem a realização de direitos se revela como de grande relevância para a realização de direitos fundamentais. Neste aspecto, o NCPC introduziu dois importantes...
... , 57, 2, 575 82, j g 2003, 577 18 L A, í A új B Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica. 2 ã P : T b , 1997, 44 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... do juiz árbitro , ou seja, do juiz clássico , aquele que, segundo a definição canônica, resolvia, pelo direito e pela sentença, os contenciosos relativos aos direitos subjetivos e aplicava a vontade da lei à espécie litigiosa; do ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... normas mal importadas de um sistema radicalmente diferente daquele brasileiro, mantendo a estrutura de um processo de matriz romano-canônica ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... o conhecimento dos princípios de arqueologia sacra, arte cristã, jurisprudência canônica, para que na obra assaz difícil de edificar e restaurar igrejas não caiam em não leves erros e defeitos”. 13 Apesar de realçada pela literatura ...
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Negócios jurídicos processuais sobre tutela provisória
As convenções processuais atuam sobre a repartição dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, assim como do procedimento propriamente dito. A amplitude da autorregulação das partes na construção das relações e situações processuais e do procedimento se encontram o marco divisório entre os direitos das partes e os poderes do juiz. Nesse ensejo, o objetivo do presente artigo é...
... 174). Tem-se que “[é] princípio antigo, de origem canônica, informador da tutela definitiva, a conservação do estado de fato na pendência da lide (nihil lite pendente innovetur)” (MARINS, 2000, p. 93), o ... -
A contribuição do precedente vinculante para o desenvolvimento econômico dos países
O artigo estuda se a adoção do precedente de natureza vinculante pode ajudar no desenvolvimento econômico dos países. Nesse sentido, a pesquisa tem como pano de fundo o ordenamento jurídico brasileiro, que sempre adotou o sistema da civil law, dando pouca importância aos precedentes e agora caminha para um sistema híbrido, no qual a lei e os precedentes vinculantes convivem harmonicamente,...
... Em uma linguagem própria à tradição romano-canônica, poderíamos dizer que a ratio decidendi deve ser formulada por abstrações realizadas a partir da justificação da decisão judicial” (ARENHART, ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... E impedimento dirimente, seguindo a tradição canônica de sua origem, significa aqueles impedimentos que de forma decisiva, irremediavelmente nulificam o matrimônio celebrado, ou, nas palavras do Cânone ...
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Premissas fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006; SILVA, Ovídio Baptista. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007; COMOGLIO, Luigi Paolo. Garanzie minime del “giusto processo” civile negli ordenamenti ...
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Dos royalties
... AutA Alves cArdoso ... Os enunciados definitórios apontam o sentido que o legislador pretende outorgar a uma palavra e possuem a forma canônica das definições. Por exemplo: ( x ) significa ( y ), em que x representa a expressão que se pretende definir ( definiendum ) e y , as palavras ...
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Parte 2
... Perdem com isso o direito de instruir as dominadas? Que importa, se o poder de facto existe? ... 143 Nos Estados Unidos há a visão canônica de que relações fiduciárias societárias se dão entre administradores e sociedades, entendidos os seus interesses como os dos acionistas. O dever ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... feita com o inadimplemento na devolução da coisa no precarium e no precario da tradição romanística e na precaria da tradição canônica. O precario accipiens (precarista) não poderia usucapir o bem porque não tinha posse perante o precario dans (concedente); era detentor. Só ... -
Referências
... Curso de processo civil ... 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1998. vol. I e II. ______. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... São Paulo: Ed. RT, 1996 ... SIQUEIRA, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil ... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. ______. As ...
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Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... Saarbrücken: EUE. _____________ (2020). Metamorfoses conceituais do direito de correção (da tradição romano-canônica ...
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O (livre) convencimento motivado: uma visão de consenso
Iuri Bellesini: O (livre) convencimento motivado
... Já em um segundo momento (e sem pretender traçar uma linha histórica assaz aprofundada), passa-se, ainda sob influência canônica, a adotar o sistema da prova tarifada [3] ... Contudo, a "humanização" do processo em geral, contudo, acabou por realizar verdadeiro "giro ... -
A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós-pandemia
A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós-pandemia