leis ambientalistas
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... de 50, com as questões levantadas pelos movimentos ambientalistas, os quais se intensificaram nas décadas de 60 e 70, houve a ampliação ... º 306, de 5 de julho de 2002 como sendo um conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, ... -
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... e estudantis, emergiram manifestações de consumidores, ambientalistas, mulheres, negros, imigrantes, homossexuais, anti nucleares, entre outros ... ajustes, privatização, desregulamentação e 0 exibilização das leis trabalhistas. A política neoliberal impunha novos padrões de ... -
Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... seres sociais para a sociedade contemporânea, diferentemente das leis que regem a natureza, já que o ato de exercer trabalho é antes ... ção da natureza, juntamente com o crescimento de correntes ambientalistas detentoras ... Emanuel Luiz Pereira da Silva ... de perspectivas ... -
O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... O que estamos observando aqui não é a consequência de leis econômicas invariantes ligando a exposição ao comércio ao crescimento ... Os ambientalistas provavelmente receberão bem a pressão reduzida sobre os recursos que uma ...
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Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
... e proprietários, e críticas, por grande parte dos ambientalistas e da sociedade 3 ... Sem dúvida que uma nova regulamentação era ... , que ainda há príncipes, que reinam sobre a economia e aprovam leis ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... ȋNovo Código FlorestalȌǤ Atendendo ao clamor de setores ambientalistas da sociedadeǡ o governador Geraldo Alckmin vetou alguns artigos ... em aerogeradores e prorrogou beneϐícios previstos em várias leis para outras atividadesǤ ... Além dissoǡ o desconto na tarifa de uso ...
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A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
O presente trabalho faz um estudo da responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental, priorizando o seu aspecto penal. Para tal análise, faz-se relevante o exame de como o meio ambiente é tratado em meio constitucional e como a doutrina, uma das fontes do direito ambiental conceitua seus princípios. Posteriormente a essa pesquisa inicial é fundamental verificar como a decisão do Supremo...
... legal prevê que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências de ordem física, química e biológica, que permite, abriga ... ômetros) da barragem, o que causou bastante apreensão aos ambientalistas, frente à possibilidade de cheia do rio, bem como pela deposição desses ... -
Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... 123 O atual cenário de proliferação de leis locais esparsas, que confere tratamento isolado e, sobretudo, sem rigor de ... com diversos profissionais das mais diferentes formações (ambientalistas, urbanistas, gestores, médicos, engenheiros, juristas, economistas etc.), ...
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Lei de regularização fundiária da Amazônia Legal resolve problemas importantes
Marcos Santos: Mudanças na lei fundiária da Amazônia Legal
... Não foram poucas as leis que trataram da temática, principalmente as leis 11.952/2009 ... que traz perigo de fulminar com a floresta, como temem os ambientalistas? ... Precisamos, a priori, entender quais foram as principais mudanças ... -
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... ção, tem um papel fundamental para dotar de efetividade as suas leis orgânicas, leis de uso, ocupação e parcelamento do solo, as políticas ... , representantes de mandatos parlamentares e de entidades ambientalistas e em defesa da cultura ... Das 10 pessoas que usaram a inscrição ... -
Desenvolvimento x Sustentabilidade: Uma Abordagem Transdisciplinar
A questão da sustentabilidade surge como um tema central na academia, chamando a atenção para a emergência do Direito Ambiental e enunciando uma nova forma de organização social necessária para a sobrevivência do humano, especialmente em países como os da América Latina. Surgem assim, através de alguns autores que trabalham transdisciplinarmente, novas formas de pensamento para tratar das questões
... de modo significativo nas novas organizações ambientalistas profissionais. (VIOLA; LEIS, 1995, p. 91). Além disso, desenvolvimento ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... ambientalistas, urbanistas, juristas e geógrafos que se envolveram na sua elaboração ... ĐŝĂŝƐà;“áNT͛áNá͕àϮϬϬϲͿ͘àOs planos diretores são Leis. Portanto, o trato com o assunto deve se remeter a questões de direito ... -
Servidores e ONGs que atuaram contra desmonte ambiental na gestão Salles reivindicam mudanças
... ambientalistas. Outras lideranças surgiram diante da lentidão do governo para reagir a ... presidente Jair Bolsonaro deve acelerar a tentativa de desestruturar leis" de preservação ao meio ambiente ... As imagens dos esforços dos volunt\xC3" ...
- Menos de 20% das estações de monitoramento do ar no país medem o poluente mais nocivo
- Menos de 20% das estações de monitoramento do ar no país medem o poluente mais nocivo
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Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... das formas de resistência adotadas por grupos sociais e ambientalistas do município de Anchieta, articulados à rede 1 de movimentos sociais, ... íses de economia dependente, menos rigorosos na aplicação de suas leis de proteção ambiental e com abundante força de trabalho – barata, ... -
Bolo de aniversário de cinco anos do Novo Código Florestal é agridoce
Opinião: Bolo de aniversário de 5 anos do Código Florestal é agridoce
... Nesses mais de 50 anos, muitas leis e muitos entendimentos jurisprudenciais foram alterados, sendo que se ... ódigo Florestal de 2012 sofre críticas, tanto por parte de ambientalistas como por parte do setor do agronegócio. Uns dizem que houve retrocesso ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... desenvolvimento econômico e preservação ambiental (DUPUY, 1980; LEIS, 1999) ... No caso do Brasil, a questão ambiental, na verdade, só ... Os movimentos ambientalistas foram se convencendo, também, da importância de uma maior atuação na ... -
Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... de caráter documental, tendo como objeto de análise: acordos, leis, tratados, recomendações, resoluções, dentre outros e tem como fontes ... O caso que evidenciou o contexto de violência contra ambientalistas quilombolas na Amazônia brasileira ocorreu no dia 9 de janeiro de 2022, ... -
PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... do Ministério; II - fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na ... e aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, bem como pelos programas estaduais de mesma natureza; III - coordenar e ...
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Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... ção, quinze decretos, três instruções normativas, quatorze leis federais e duas resoluções. Estas legislações foram discutidas ... a conservação do meio ambiente, que emerge dos movimentos ambientalistas e sociais na redemocratização do país, a partir da sensibilização dos ... -
É preciso conciliar desenvolvimento sustentável com projetos de mineração
Bruno Feigelson: É preciso conciliar proteção ambiental e mineração
... é que, ao revés do que pretendem fazer crer alguns ambientalistas, a atividade minerária realizada por meio de empresas sérias e atentas ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... de exceção, que foram os atos institucionais, inspirados nas “leis constitucionais” do Estado Novo 3 ... Esses atos restringiram e ... com os movimentos negros, feministas, homossexuais e com os ambientalistas – questões de “minorias” segundo essa esquerda, e “para nós, das ... -
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
... Por outro lado, autores ambientalistas afirmam que a categoria do dano moral coletivo é uma necessidade no ... STJ como fundamento na solução de conflitos e na interpretação de leis que regem a matéria ambiental no Brasil 28 ... Não previsto expressamente ...
- Número de civis mortos em Gaza levanta dúvidas sobre ideia de 'proporcionalidade' na guerra, dizem advogados