leis ambientalistas
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... imperialista mundial, sustentando-se nos estudos de Marx acerca das leis do surgimento, desenvolvimento e decadência do capitalismo, destaca seus ... natureza nunca antes vista e denunciada pelos cientistas e ambientalistas. Marx já apontava em O Capital a tendência da subordinação da ... -
Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... foi amplamente denunciado por indigenistas, cientistas, ambientalistas e políticos com repercussão nacional e internacional. Mesmo assim a ... Insuficiência da reforma das leis ...
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Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... de ser uma preocupação de alguns grupos restritos de ambientalistas para ser um problema de atenção global, eclodindo o Novo Ambientalismo, ... e enquanto julgador, uma vez que tanto a regulamentação das leis ambientais, como sua aplicação ao caso concreto, são imperfeitas, sendo ... -
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são temas prioritários nos estudos ambientais e urbanos, porque permitem compreender a intervenção do Estado na estrutura jurídica do planejamento e ordenamento territorial, assim como nos conflitos ambientais e urbanos. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade da legislação ambiental e urbanística brasileira nos conflitos ambientais...
... organizada é caracterizada por um contexto no qual muitas leis e deveres são criados, porém, a execução da norma, além de ... -se o crescimento e amadurecimento dos movimentos sociais ambientalistas, já que em sete dos oito estudos de caso analisados, organizações da ... -
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis, decretos, resoluções, normas técnicas, instruções normativas, entre ... ção afetada direta ou indiretamente, sociedade civil, ambientalistas, governo e outros grupos que se queira citar, fazem suas críticas em ... -
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... de articulações políticas entre movimentos sociais e ambientalistas. A ideia de sustentabilidade ambiental já estava ... 254 Veredas do ... 170, VI; art. 186, II; art. 225), o princípio norteia diversas leis, como a Lei n. 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio ... -
A Idade Contemporânea
... conhecimento deslocava-se para a observação dos fatos, regidos por leis deterministas e necessárias, que permitiriam um grande progresso material ... -americanas, especial-mente negros e mulheres, mas também ambientalistas e consumeristas, fizeram com que a preocupação fosse deslocada para ...
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Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
... ) são apontados não por políticos, agentes estatais ou ambientalistas, mas por cientistas, os melhores e das melhores instituições ... o ser humano se (auto) atribui não encontra consonância com as “leis da Natureza” e a história natural do Planeta Terra. Pelo contrário, ... -
Princípio da Vedação do Retrocesso
... Num Congresso Nacional em que tramitam centenas de propostas de leis demagógicas, criando benefícios sem fontes de custeio, não é possível ... De modo geral, quem tem razão: esses agricultores ou ambientalistas? ... Em vários aspectos os evangélicos têm opiniões distintas de ...
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Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... esse ponto, verifica-se que ideias e pautas dos movimentos ambientalistas foram acatadas ou não pela assembleia constituinte de 1987. O texto como ... : “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas [ ... ] estimular a educação eugênica” 1 ... Achava-se ... -
Audiências públicas no licenciamento ambiental: novas perspectivas para efetivação da participação popular
O presente trabalho tem como objetivo propor soluções que tornem a audiência pública mecanismo efetivo de participação popular no procedimento de licenciamento ambiental. Para tanto, se presta a analisar os princípios aplicáveis ao licenciamento ambiental, questionar a forma de realização do EIA/Rima, analisar o que é audiência pública e quais suas funções e objetivos. Empregando o método...
... Além disso, conclui-se que, apesar das inúmeras leis" dispondo sobre a participação popular, as determinações acerca da audi\xC3" ... modo que todas as pessoas, organizações e associações ambientalistas tenham capacidade de intervir qualificadamente ... A participação ... -
Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... e adaptável que a maior parte dos ambientalistas normalmente imaginam. O próprio conceito de poluição ... leis que negavam aqueles direitos. Para libertar a ... -
A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... de direito comercial brasileiro no Princípios de direito mercantil e leis de marinha, de José da Silva Lisboa, nosso Visconde de Cairu. Trata-se do ... ústria, como os dos consumidores, aposentados, ambulantes, ambientalistas, imigrantes, cooperados e outros; a globalização da economia é um fato ...
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A sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços como requisito progressivo à concessão de incentivos e benefícios fiscais no Brasil
O presente artigo objetiva demonstrar que a sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços, apesar de não constar expressamente da Constituição Tributária e Orçamentária (artigos 145 a 169), consubstancia parâmetro atual e requisito futuro necessário à concessão de benefícios fiscais, de acordo com uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição da República...
... j comprovados em outro trabalho 19 , a racionalidade matemtica e as leis da fsica, apesar de no serem expressamente previstas pelo ordenamento ... Disponvel em: ... Acesso em 10.04.2012 ... PNUMA. Ambientalistas pedem que ONU congele projetos de geoengenharia. Disponvel em ... Acesso em ... -
A proteção das florestas no âmbito do Direito Internacional — parte II
A proteção das florestas no Direito Internacional — parte II
... que a proteção das florestas tem cada vez mais ocupado ambientalistas, economistas, biólogos, juristas, políticos e a população em geral, em ... Tais leis", direta ou indiretamente, redundam na proteção das florestas e da vegeta\xC3" ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... de entorno, pretende-se com este trabalho levar os ambientalistas" a refletirem um pouco sobre a proteção do meio ambiente como um todo e n\xC3" ... Dentro da legislação infraconstitucional brasileira, várias leis determinaram sua criação ao longo do tempo, sem, no entanto, dar uma ... -
Um histórico sobre o direito ambiental nos Estados Unidos
... Ambiental norte-americano é composta de doutrinas da common law e de leis federais e estaduais que levam as agências federais emitirem diversas ... Existe expectativa, entre os ambientalistas, de que a Suprema Corte, que tem sido refratária em decidir a favor do ...
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Cavidades naturais subterrâneas, abrigos, abismos, fendas e reentrâncias: distinções conceituais e regimes jurídicos aplicáveis
... membro da associação Brasileira de advogados ambientalistas – aBaa, da associação de professores de direito ambiental do Brasil ... Na linguagem jurídica, como afirma Marcelo Lamy, não é raro que as leis veiculem conceitos positivados em sua delimitação completa, que revelam ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... ambientalistas e parte da sociedade civil propõe o banimento deste recurso, baseando-se ... são adequados, uma vez que é possível combinar o cumprimento das leis ...
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A transparência do lobby lícito
Há três décadas, discute-se a regulamentação da atividade dos grupos de pressão no Brasil. Ao que parece os políticos só não têm medo do ‘lobby mau’.
... gélicos, os ruralistas, os sindicalistas, os ambientalistas”, afirma ... GARANTIA CONSTITUCIONAL ... No século 3, o persa ... ância da liberdade dos indivíduos e da economia, o respeito às leis ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, ... católicas e evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, Associações de trabalhadores rurais e urbanos, Associações ...
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Na mira do governo, Estação Ecológica de Tamoios, em Angra, pode perder proteção
... Anteontem, criticando leis ambientais, o presidente voltou a tocar no assunto: disse que recebeu a ... da legislação ambiental têm sido uma queixa frequente de ambientalistas. Recentemente, a região voltou a ser alvo de projetos de lei, um do ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... so religiosos de Deus e so bons ou representam o mal, ou so ambientalistas contra o desenvolvimento ou so a favor da destruio da natureza, ou adoram ... por suas habilidades cognitivas, no se cansa em contrariar as leis da natureza e desagregar o prprio esprito coletivo por suas aes ...
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Extinção da Renca por meio de decreto é inconstitucional
Extinção da Renca por meio de decreto é inconstitucional
... Em 27 de maio deste ano, publiquei nesta ConJur a coluna “Leis ambientais estão sendo modificadas contrariando o interesse público”, ... federal se rendeu às pressões da mídia, de artistas, ambientalistas, parlamentares, sociedade civil e suspendeu os atos anteriormente ... -
Na mira do governo, Estação Ecológica de Tamoios, em Angra, pode perder proteção
... Anteontem, criticando leis ambientais, o presidente voltou a tocar no assunto: disse que recebeu a ... da legislao ambiental tm sido uma queixa frequente de ambientalistas. Recentemente, a regio voltou a ser alvo de projetos de lei, um do senador ...