leis ambientalistas
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América latina concentra 75% das mortes de ambientalistas
... mundial.A organizao recomenda "aes urgentes" dos governos e empresas para interromper a violncia e criminalizao dos ativistas, como a adoo de leis que os protejam e a ampliao de seus direitos, alm da implementao de polticas corporativas que "identifiquem, previnam e mitiguem" qualquer dano ...
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Porque a Reserva Legal não é legal
... É de amplo conhecimento, em todo o mundo civilizado, de que as leis ambientais são um instrumento de cerceamento da competitividade. Ou seja, ... Antes que os ambientalistas saiam em defesa de qualquer aspecto relacionado com a questão ambiental ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... uma nota mais geral, vale também ressaltar a atuação de ambientalistas na Assembleia Constituinte de 1988, principalmente na elaboração do ... Possuímos várias leis ambientais e forte jurisprudência nessa matéria e, por mais que a ... -
Planejamento governamental
... Os Empreendimentos de Grande Porte poderiam ser desdobrados nas leis orçamentárias em mais de uma ação, para expressar sua regionalização ... , acionistas, concorrentes, comunidade, governos, ambientalistas, mídia, grupos de interesse ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Cronologicamente, passou-se a associar leis e acontecimentos a cada uma das três ondas ... Desse modo, a primeira ... , que não se limitam ao do grupo minoritário dos ambientalistas ... De fato, caso se considerem somente os interesses dos ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... sobre o mesmo assunto ambiental (julgados, ações administrativas ou leis federais, estaduais e/ou municipais), deve-se aplicar o princípio in ... (as) podem ser legitimados ativos ou autores de ações ambientalistas, extrajudiciais e judiciais ... A materialização das ações ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) e do Protect IP Act (PIPA) 3 , ... em uma multiplicidade de contextos, desde os movimentos ambientalistas que alistam ou disputam conhecimentos ... 59. FRY, Brian R.; ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... Após a promulgação da Constituição de 1988, observa-se nas leis que a sucedem ... 1 Doutoranda no Programa de Pós-graduação em ... 12.651/12, que surge imersa em conflitos entre ruralistas e ambientalistas/ pesquisadores (ALMEIDA; CASTELO; RIVERO, 2013) ... A Lei n. 12.651/12 ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... , que o enfrentamento da problemática no Brasil demanda não somente leis e políticas públicas que efetivamente atentem para as práticas de ... atores mais ativos na região, ligados aos movimentos ambientalistas, existe uma limitação de enfoque, arraigada na questão ambiental, mas ... -
Decisão monocrática Nº 685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... num projeto de lei similar, igualmente criticado por ambientalistas por, segundo eles, beneficiar grileiros” (fl. 3, e-doc. 1) ... e grotesca possa ser a inconstitucionalidade material de projetos de leis, menos ainda se deverá duvidar do exercício responsável do papel do ...
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Princípio da vedação do retrocesso
... Num Congresso Nacional em que tramitam centenas de propostas de leis demagógicas, criando benefícios sem fontes de custeio, não é possível ... De modo geral, quem tem razão: esses agricultores ou ambientalistas? ... Em vários aspectos os evangélicos têm opiniões distintas de ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... ém disso, o preservacionismo radical defendido por muitos ambientalistas não era a solução, porque impunha restrições ao bem estar humano. O ... Por essa abordagem são criadas leis que protegem os recursos considerados comuns (oceanos, atmosfera, ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... possibilita que um significado jurídico, atribuído pelo conjunto de leis de determinada sociedade seja influenciado por relações identificadas ... de conhecimento, o Direito Animal seguiu as pegadas dos ambientalistas ao contar com a colaboração dos estudantes que solicitaram às suas ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... -americanas para lograr sua harmonização, e elaborar projetos de leis uniformes para realizar a integração jurídica centro-americana (esta ... o Estado da Costa Rica, provocada por organizações ambientalistas nicaraguenses em razão de danos ecológicos ocasionados pela construção ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... , como mulheres, afrodescendentes e movimentos LGBTQ e ambientalistas (FRASER, 2017, p. 50). O resultado, como está claro, é uma aliança ... do capitalismo brasileiro a partir de sua relação com as leis e regras da ciência do capital, a economia política (SCHWARZ, ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ; e (c) na identificação de um número de áreas onde os ambientalistas poderiam se beneficiar das experiências de sociólogos e criminólogos ... corretas, pois muitas ações danosas ainda são permitidas pelas leis dos Estados. Somente através da conscientização social será possível ... -
A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... , da frente parlamentar da agricultura, de ambientalistas e de militares, ou seja, de todas as entidades relacionadas ao setor ... 3º, I, da Lei 6.938/1981, sendo “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que ...
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A realização de brigas de galo no nordeste brasileiro: O não enquadramento como direito cultural
O artigo analisa as normas ambientais que historicamente e atualmente permitem a realização de rinhas de galo ainda frequentes no nordeste brasileiro. O estudo, inserido nos trabalhos do grupo de pesquisas em História, Meio Ambiente e Questões Étnicas da Universidade Federal de Campina Grande, apresenta a necessidade de se evitar controvérsias que possam permitir que a justiça conceda decisões...
... ém considerada esporte, passou a preocupar as autoridades e ambientalistas em todo o país. Isso porque sua realização pode constituir crime de ... Em 1998, com o advento da Lei nº 9.605/98, revogou-se as leis e decretos anteriores que eram utilizados para coibir as rinhas de galo, ... -
Relação ser humano x natureza no antropocentrismo alargado: a questão da aplicabilidade da política nacional de meio ambiente frente à realidade de constantes retrocessos
No enfrentamento da realidade de desenvolvimento social e econômico, tornou flagrante a importância da relação estabelecida entre o ser humano e a natureza, principalmente quanto a impossibilidade do uso imponderado dos recursos ambientais diante de um cenário onde a crise ecológica tem se tornado cada vez mais evidente causando repercussões no ideal de qualidade de vida para as atuais e,...
... , a nova lógica inaugurada após os primeiros movimentos ambientalistas, ao introduzir importantes prin cípios e diretrizes fundamentais para a ... (Rio 92), bem como pela promulgação de outras importantes leis infraconstitucionais em defesa d o meio ambiente ... Sendo ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... compreensão do que é nação, estado, território, sociedade, povo, leis, tradições, costumes, língua, enfim, todo o conjunto que compõe a ... Na verdade, os ambientalistas ...
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... e dos agrotóxicos, o trabalho destaca a ineficiência de algumas leis brasileiras que são positivadas em alguns Estados, que não são ... e jurídicos desenvolveram entre a sociedade consumidora, ambientalistas, cientistas em favor da saúde pública, de um lado, e os produtores, ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... teórico da bioética ambiental, descrição das correntes ambientalistas e os desdobramentos na gestão do meio ambiente; e ii) discussão de ... Esse entendimento tem suporte na Consolidação de Leis Trabalhistas, no art. 460 2 , pois se configura longe da natureza eventual ... -
A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... Dessa forma, é possível afirmar que, inicialmente, os ambientalistas se fundamentaram na relação entre meio ambiente e economia. Como é ... todas as esferas de governo, propondo a criação de leis e regulamentos em favor dos animais e exigindo, inclusive pela atuação ... -
Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... China ʹ sendo verificada a exploração em excesso, a violação de leis trabalhistas, o trânsito e a compra ilegal de madeira, e exportações ... debates e recebeu apoio de importantes organizações ambientalistas (Instituto Sócio Ambiental, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, ... -
Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez ... os direitos da natureza como norma desde as Cartas Fundamentais, leis nacionais, documentos internacionais e leis locais (BERROS, 2020). Ao ...