leis ambientalistas
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‘Planalto precisa dialogar com seus críticos’
... comunidades indgenas e intimidou e buscou marginalizar os ambientalistas brasileiros. Se o governo Bolsonaro quer ser levado a srio em Washington ... Eles sabem como seu ministrio enfraqueceu a aplicao das leis ambientais do Brasil e permitiu que as taxas de desmatamento atingissem o ...
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‘Se sp está tão bem, por que não paga à f1?’
... de entrar dinheiro pblico nesse pagamento de taxa?Existem vrias leis de incentivo ao esporte, em que voc tem que demonstrar contrapartida. Mas ... Ambientalistas falam que h outros cinco terrenos que no afetariam a mata atlntica. Como v ...
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Tribunais dos EUA atraem autores convictos de vitória contra empresas
Fundação aponta os atuais "buracos do inferno judiciais" nos EUA
... jurisdições, alguns juízes criaram, "por sistematicamente aplicar leis e procedimentos judiciais de maneira injusta e desbalanceada", uma nova ... os americanos com invalidez; e de ações movidas por ambientalistas contra empresas de energia. Algumas jurisdições do estado estão entre ... -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... regras jurídicas e administrativas em vigor, ataques aos ambientalistas e tantas outras ameaças iminentes ... Pretende-se demonstrar a ... PL 1924/1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm. Acesso em: 4 set. 2022 ... BRASIL. Superior Tribunal de ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... e Municípios) quando praticam certos fatos geradores previstos pelas leis tributárias. Representa ele o ponto central do direito tributário. 28 No ... este um trabalho conjunto a ser realizado por economistas, ambientalistas, profissionais da saúde e do direito. O valor não poderá ser ... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... (p. 59-82) 71 ... Ao contrário das leis que instituíram as autarquias setoriais no decorrer da década de 1990, ... conceito se deu em resposta a campanhas de organizações ambientalistas que denunciavam conflitos envolvendo a mineração em países em ... -
Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... da laicidade estatal, a necessidade da separação entre as leis do Estado e os preceitos religiosos ... No plano dos conceitos ... parecem ser particularmente vulneráveis a ataques, como os ambientalistas ... Em todos os casos apresentados, os crimes ocorreram em função de ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... o apoderamento ilícito do Estado-nação, bem como para ambientalistas e preservacionistas lidarem com grupos sociais residentes em Unidades de ... o reconhecimento da legitimidade dos regimes de propriedade e das leis que os fundamentam. A palavra tradicional tende a associá-la a noção ... -
Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... ção moral se deve usualmente a campanhas de organizações ambientalistas que, de resto, não compartilham o ideário abolicionista e permanecem no ... baixo patamar possível 32 É interessante mencionar que não existem leis que proíbam esses abates na Suíça. Isso pode ser uma pista acerca de ... -
Plenário
... PSL, como previsto no artigo 24 do Re- gimento Interno desta Casa de Leis", para indicar o nome do Depu- tado Renato Zaca, para fazer parte da Comiss\xC3" ... normalmente chamo para as audiências públicas, chamo os ambientalistas, chamo os catadores, etc. Não cha- mei para dar mais esse caráter de ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... recursos naturais de conformidade com as suas políticas ambientalistas; a responsabilidade internacional por dano ocorrido além das fronteiras ... ão à lei constitucional, a fiscalização da constitucionalidade das leis.” E continua o autor, p. 21: “O Estado de direito transporta ...
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Comissões Técnicas
... COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMP ANHAR O CUM- PRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ REQUERIMENTO Nº 16/2019 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Aos quinze dias ... normalmente chamo para as audiências públicas, chamo os ambientalistas, chamo os catadores, etc. Não cha- mei para dar mais esse caráter de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... especfica; XXXIX - meio ambiente: conjunto de condies, elementos, leis, influncias e interaes de ordem fsica, qumica, biolgica, social e cultural ... de fauna silvestre e extica autorizados, fundaes ambientalistas ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Eu quero louvar e gostaria que todos os se- tores face às leis, tivessem essa mesma compreensão. Então, vamos começar ouvindo o ... normalmente chamo para as audiências públicas, chamo os ambientalistas, chamo os catadores, etc. Não cha- mei para dar mais esse caráter de ...
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Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Este artigo analisará o processo legislativo de construção do novo Código Florestal, desde seu início em 1999, como Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, passando pelo Senado Federal, retornando à Casa Iniciadora, até seu veto parcial pela Presidência da República em 2012, e a edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, com especial atenção para uma técnica pouco conhecida: o pousio. O objeto é
... A discussão decorrente do embate entre ambientalistas e ruralistas sobre a redação do pousio na MP pôde ser resumida assim: ... Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e ... -
Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... pela equidade e pela democracia e os movimentos ambientalistas que se opõem à capitalização da natureza, reclamando o controle ... atuação do Estado q ue concorria para a aplicação desigual das leis" ambientais. No início da década de 1990, o Movimento por Justi\xC3" ... -
Direito ambiental e a partilha de competências no sistema brasileiro e no Direito Comparado / Environmental law and the roles of competence in the Brazilian system and comparative law
... o modelo de carta analítica e dirigente que tanto caracterizou as leis fundamentais erigidas na Europa do pós-guerra, a Constituição da ... , a gestão do espaço urbano nos limites das prescrições ambientalistas, sem embargo do advento da Lei n.o 1O~257 e de diplomas prove-nientes da ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... moral, sem sentido religioso, como vontade mal direcionada em face de leis de conteúdo vinculante e obrigatório. Com Grócio, o ilícito penal se ... -americanas, especial-mente negros e mulheres, mas também ambientalistas e consumeristas, fizeram com que a preocupação fosse deslocada para ...
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Especialistas temem ameaças a ecossistema costeiro fluminense
... Por isso, ambientalistas, como Ivan Marcelo, membro do Instituto Socioambiental da Baa de Ilha ... De acordo com ele, falta treinamento e estrutura:" No adianta ter leis superprotetoras e no dispor de mecanismos efetivos de gesto, monitoramento ...
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Justiça federal suspende extinção de reserva
... afirma que a Constituio determina que, aps outubro de 1988, somente leis podem impor mudanas na forma de utilizao dos recursos naturais existentes ... Deputados de vrios partidos, ONGs ambientalistas e a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva protestaram ...
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Concessão de parques à iniciativa privada é tendência mas divide opiniões
... investimentos em serviços e conservações das estruturas, ambientalistas destacam que os projetos precisam ser acompanhados de perto, para que não ... o contexto atual favorável às concessões: a aprovação de novas leis que trouxeram maior segurança jurídica aos modelos de concessão de ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... forma aleatória e quoti-diana pela imprensa, políticos, ambientalistas e um sem número de pessoas e entidades, muitas vezes sem uma ... de vida; e (2) a legal que o define como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que ...
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... ções da NR-06 (1978), Norma Regulamentadora da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere à Segurança e Medicina do Trabalho, quanto ... para a saúde humana em face da toxicidade dos produtos, os ambientalistas que lutam pela adoção de um modelo produtivo mais sustentável que ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas, da Fundação Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial e ... (desenvolvimento), através de uma autoregulação dominada pelas leis econômicas, diante da conhecida “mão invisível do mercado” ... -
Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen
O objetivo deste artigo é desenvolver uma abordagem do paradoxo ético desenvolvimento/sustentabilidade sobre as concepções da teoria da Sociedade de Risco Global defendida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck e de um conceito de Desenvolvimento Sustentável proposto por Yosef Jabareen. Vivemos numa era moderna, ou não, na qual enfrentamos uma grande crise. Crise de valores sociais, éticos,...
... Ora, como há muito consolidado por duas das Leis de Isaac Newton (NEWTON, 1846, p. 83): a Primeira Lei de Newton - “Todo ... Até os anos 1980, ambientalistas ocidentais foram geralmente preocupados com o espaço local e nacional. No ...