leis trabalhistas de getulio vargas
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Princípios do direito do trabalho
..., sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986, p. ...ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ...
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Em busca da bolsomarca
...Diga Getulio Vargas e você terá mais pessoas relacionando o nome do presidente gaúcho às leis trabalhistas do que à ditadura do Estado Novo. ...
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Princípios do direito do trabalho
..., sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... e em todas as situações trabalhistas a incidência do princípio geral enfocado. ...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas — Instituto de Documentação, 1986. p. ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. Alexandre Pacheco ... próprio de tratamento informacional, como leis. mais recentes, a exemplo das que tratam do ... reação ludista quanto aos direitos trabalhistas:. no intuito de proteger os caros valores ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
...ão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações ... operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade representada no ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
...ão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações ... operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade representada no ...
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Terceirização
... flexível e a edição de normas trabalhistas menos rígidas. Destarte, algumas fábricas ... e de serviço de vigilância, previstos nas Leis n. 6.019/74 e n. 7.102/83, seria ilegal a ... de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVEESP) estimou o diferencial de ...
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A Normatividade dos Princípios
... para o estudo dos direitos sociais e trabalhistas sob a perspectiva emancipatória e humanista, e ... e esta obediência compreende não apenas as leis escri- . . 64 • CURSO DE DIREITO ...24, n. 4, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, p. 211-219, out./ dez. 1984. . adota a ...
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Introdução ao direito do trabalho
...-se de um conjunto de normas jurídicas (leis, contratos coletivos etc.) que regulam relações ... da ampla flexibilização das normas trabalhistas que pode acabar chegando à total ...5.452), pelo então Presidente Getúlio Vargas, e, atualmente, ao contrário do que ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0159115-59.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2020
APELAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIREITO ADMINISTRATIVO. TECNICO DE ENFERMAGEM. CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE A AUTORA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO COM INÍCIO DE VIGÊNCIA EM 24/02/2010, PRORROGADO ATÉ 14/03/2014, LOTADA NO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. AFIRMA A AUTORA QUE DURANTE O PERÍODO DO CONTRATO ¿TRABALHISTA¿ NUNCA RECEBEU OU...
...GETÚLIO VARGAS. AFIRMA A AUTORA QUE DURANTE O PERÍODO ... o limite previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas. Além disso, o art. 37, I da Lei ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... ter normas específicas de direitos trabalhistas por influência do constitucionalismo social. A ... uma política trabalhista idealizada por Getúlio Vargas, em 1930. Constata o autor:. Havia leis ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
..., pois o principal intento do positivismo, em suas propostas trabalhistas, era afastar a ameaça do comunismo. . Borges de Medeiros foi impedido .... A Consolidação das Leis do Trabalho dedicou todo seu Título V à organização sindical, ...
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Dignidade eternizada em um retrato
...No dia 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas promulgou a Consolidação das Leis ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... para solução de consultas (altera as leis que tratam do proces- so administrativo ...ês categorias de impostos: de renda, trabalhistas e sobre 3. Disponível em: ...1972, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio V argas, p. 20. 22. SOUZA, Rubens Gomes de. Os ... Empresarial pela F undação Getúlio Vargas (FGV). Advogada em São P aulo no escritório ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... complexidade em relação ao conjunto das leis. . Neste sentido, para melhor compreensão da ... com a proteção das relações trabalhistas privadas e autônomos. Estes artigos, e aqueles ... foi criado em 1930, por iniciativa de Getúlio Vargas, com o objetivo de viabilizar o processo ...
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Remuneração e salário
...76 da CLT e leis" do salário mínimo após 1988). . @@2. Remunera\xC3"... salarial de determinadas figuras trabalhistas. Em harmonia a essa primeira acepção, ...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio...Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Desde 1948, quando a Fundação Getúlio Vargas começou a medir os indices de preços, a ... de introduzir na Consolidação das Leis do Trabalho as modificações necessárias é, em ... estrutura sindical e negociações trabalhistas em setores essenciais dependerão de mudanças ...
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Aspectos registrais
... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l8935.htm Acesso em: 15 nov. 2021. . 25. BRASIL. ... reza a Consolidação das Leis Trabalhistas. A aposentadoria dos notários e registradores ... . Getúlio Vargas havia assumido o poder 288 e adotado as ...
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As transformações do campo judiciário na república
... seguindo uma lógica própria e não as leis de âmbitos externos, especialmente aquelas dos ..., a direção pretendida pelo governo de Getúlio Vargas parece ter sido outra, pois com o Decreto ...ção Brasileira dos Advogados Trabalhistas) assim se manifestou: . Colocar-se mais dinheiro ...
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Direito constitucional do trabalho
... Guerra Mun-dial, em que as normas trabalhistas, antes leis ordinárias comuns, foram ... Constituinte convocada durante a ditadura Vargas elaborou a Constituição promulgada a ... verificado, e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, que o IFF (Índice de Felicidade Futura) ...
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O empregador
... dessas velhas correntes teóricas trabalhistas, não definem empregador rural como empresa, ..., está lançado tanto na Consolidação das Leis do Trabalho, como na Lei do Trabalho Rural. ...14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 76. . A respeito da regra do ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de forma atomizada nas ações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ... 14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 75. (113) PLÁ RODRIGUEZ, ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do dever-ser ), em numerosas normas trabalhistas editadas de forma diferenciada em favor dos ...444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):. ‘As relações de trabalho ...15. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas, 1988. MARINONI, Luiz Guilherme. Novas ...
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Relação de emprego - caracterização
... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... oriundas das normas jurídicas trabalhistas incidentes. A pesquisa da intenção das partes ...14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 49-50. . MARANHÃO, Délio, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... muitas outras construções, um calendário, leis, cultivou cereais, e fez da gruta principal um ...ária, que as chamadas classes trabalhistas comemoram a sua data com o regozijo natural das ... em um áureo texto da Fundação Getulio Vargas : Após a análise dos conceitos da ...