liquidação artigos modelo
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... a este negócio, em especial sobre os artigos citados nesta escritura, declarando que as ... ao desta escritura até o dia da liquidação; (1.6.8) Todas as parcelas deverão ser ...
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Peças prático-profissionais
... Nos casos em que a lei exigir liquidação de valores, não será necessário que o ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... pelo trabalhador, em violação aos artigos 545, 578, 579 e 582, todos da CLT. Deverá ...
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Dos Embargos à Execução
... liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo ... 884 refere-se ao acerto por artigos de liquidação, modalidade excepcional de ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Gerenciamento de resultados em entidades fechadas de previdência complementar
Este artigo tem como objetivo avaliar a existência de gerenciamento de resultados (GR) em planos previdenciários das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras. A hipótese de GR foi testada por meio de um modelo de accruals específicos, usando, dentre outras, a variável “resultado anual excluído as contingências judiciais”, para explicar a variável dependente “provisões...
... de GR foi testada por meio de um modelo de accruals específicos, usando, dentre ... das provisões para crédito de liquidação duvidosa (PCLD). De f orma geral, os autores ... DE USO Os Direitos Autora is para artigos publicados neste periódico são do ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em ... aquisição de utensílios para cozinha, artigos para limpeza ... e higiene, material elétrico, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... á havia escrito sobre a multi-propriedade artigos em revistas e jornais 25 ... A ... de indenização, a ser apurada em liquidação de sentença, relativamente ao empréstimo e ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... ção e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios ... ática processual brasileira, uma vez que o modelo processual, de perfil individual, marcado por uma ... disposições legais, especificamente, os artigos 11 15 , 13 16 e 15 17 , deixando uma grande ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10513-57.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS RAZÕES DEVOTO VENCIDO. ACÓRDÃO UNÂNIME. MERA RESSALVA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 941, § 3º, CPC/2015. NÃO...
... , circunstância que implicaria ofensa aos artigos 5º, II, LIV, LV; ... 93, IX, da ... em liquidação de sentença, por simples cálculos: ... tomando-se como base o modelo que auferiu maior salário mensal e observando-se ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... atendendo, no que couber, ao disposto nos artigos 2º e 3º desta Resolução ... Parágrafo ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic para títulos federais ... IV – a marca e o modelo do veículo ... § 3º O edital deverá ser ...
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Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... 475-J), a previsão da liquidação provisória de sentença (art. 475-A, § 2º), a ... ção civil no Brasil, tendo como principal modelo o regime português ... Foi elaborado, ainda, ... , o PL 6.204/2019 prevê, em seus artigos 19 e 20, o que denominamos regime de impugnação ...
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Relatório e Voto com número 5414031-26.2019.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-12-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FAZENDA ESTADUAL. ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. LEIS ESTADUAIS N° 15.664/2006 E 17.098/2010. PARIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. SENTENÇA REFORMADA. I - Em sede vestibular, o reclamante afirma que é aposentado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás- RPPS/GO, por contar com mais de trinta e cinco...
... 7º da mesma Emenda”, VI- Já os artigos 6° e 7° da norma retro dispõem: Art. 6º ... público no momento da opção pelo novo modelo remuneratório, de ... modo que resta ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente” ... -
Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... Vamos examinar aqueles artigos que mais dizem de perto ao Direito do Trabalho ... formação, custeio, aplicação e liquidação ... As Cooperativas de Trabalho devem observar ...
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... centralizados de custódia e liquidação, regulados e seguros. A consequência básica ... ões urbanas relevantes por meio desse modelo de captação de recursos, inclusive com ... da OUC, assinalando, com destaque, os artigos relativos aos CEPAC; g) indicação da página ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... normas e princípios estão presentes nos artigos 37 a 41 da Constituição Federal, 109 tais como: ... de precatórios pendentes de liquidação na data da promulgação da Constituição, com ...
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Parecer jurídico no processo de compras
... se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo. A fim de regulamentar o tema, no âmbito ... d) requisitos da contratação; e) modelo de execução do objeto 18,19, que consiste na ... 6) o prazo para liquidação e para pagamento; 7) os prazos de início das ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... ção do Estado para promover a liquidação do patrimônio do devedor insolvente, com o fito ... 11.101/2005, em algumas passagens (artigos 50, inciso XIII; 75, caput ; e 140, inciso I, ... Tomando como modelo legal ... 376 Rubens Requião. Curso de ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... declarada a inconstitucionalidade dos artigos 791-A, §4º e art. 790-B, §4º da CLT, ou na ... a responsabilidade principal pela liquidação da dívida transfere-se da pessoa jurídica para ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... modalidade de parceria público-privada (artigos 10 e 11) ... Previu-se a destinação dos ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... social; (c) qualquer decisão de liquidação da Concessionária, com exceção da hipótese ...
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nº 1998.01.00.093280-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Marzo de 1999
1. Passando em julgado as sentenças da ação cautelar, em que o mutuário do SFH, com o depósito das prestações, previne-se da execução do contrato, e da ação principal, em que obtém a certificação do critério de reajuste do encargo mensal, com provimento de novo cálculo, segue-se usualmente um encontro de contas entre as duas situações jurídicas.2. Nesse recálculo comparativo entre os valores...
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nº 1998.01.00.057205-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Noviembre de 1998
1. Passando em julgado as sentenças da ação cautelar, em que o mutuário do SFH, com o depósito das prestações, previne-se da execução do contrato, e da ação principal, em que obtém a certificação do critério de reajuste do encargo mensal, com provimento de novo cálculo, segue-se usualmente um encontro de contas entre as duas situações jurídicas.2. Nesse ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... 392-A e novos artigos 392-B e 392-C, foi estendida a ... De maneira geral, em uma liquidação de sentença, cabe aferir-se apenas o valor ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... órias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no ... O CPC/1939, já no terceiro dos artigos disciplinadores dos recursos prescrevia: ... Art ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... aos comentários sobre os dois primeiros artigos desta Lei 11.101/05, e notaremos, como diz este ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... das câmaras de compensação e liquidação financeira (art. 193)”. (BEZERRA FILHO, 2011, ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... Leis do Trabalho apresenta exatamente 16 artigos sobre a execução (arts. 876 a 892) ... Embora a CLT inclua a liquidação no ... capítulo da execução, conforme já nos ... modelo" constitucional do processo” ... Nesse sentido \xC3" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... órios como as exceções contempladas nos artigos 476 e 477 do Código Civil. Isso porque, ... feitas com a arrecadação e liquidação; II - sobre a coisa salvada, o credor por ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...