liquidação artigos modelo
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Análise econômica do direito societário
... concordam a maioria dos estudiosos, este modelo societário foi, antes de tudo, uma criação ... A referência a alguns dos artigos do Código Civil relativos à Sociedade Limitada ... , independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro), o comportamento dos ...
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Da Execução Forçada
... das decisões proferidas em liquidação de sentença, em embargos à execução, tema que ... 732 (arts. 528 e 913, NCPC) (artigos remetem ao Cap. IV — Da penhora, da avaliação ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... cediço, de acordo com o disposto nos artigos 130 e 131, I, do CTN, por se tratar de ... Com a liquidação da RFFSA, a União sub-rogou-se nos direitos e ... no período 1996/1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... ://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos ... ção da ata de encerramento da liquidação da sociedade” ... O primeiro inciso do ...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico da parte ... também que poderá haver violação aos artigos 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ...
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Da advocacia
... Violação dos artigos 2º, parágrafo único, 28 e 34 do Código de ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... ária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... úcias, eis que possui apenas dezesseis artigos disciplinando todo o citado processo, por isso se ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... se tratar de quantia certa, após a liquidação da sentença e a intimação do devedor para ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... que viabiliza a consolidação do modelo do Estado Democrático Constitucional, pelo que a ... deuse com a coletânea de artigos publicada por Alexander Hamilton, James Madison e ... ão de pessoal demitido em razão de liquidação extrajudicial de instituição inanceira, fezse ...
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Regime não cumulativo
... câmbio, pode ocorrer no momento da liquidação da obrigação correspondente, conforme opção ... no direito brasileiro com o novo modelo contábil da Lei 11.638/2007, que, entre outras ... nas operações de que tratam os artigos 85, 86 e 88 desta Lei ... Esse dispositivo, ...
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Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... valor pode ser levada a efeito por cálculos, arbitramento ou por artigos ... Embora não exista previsão legal e determine o referido art. 13 que ... condenatório também líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente genérico. Aliás, esse ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... fez o brasileiro no CPC anterior, nos artigos 461 (Lei 8954), 461-A (Lei 10444) e 475-J (Lei ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3" ... AÇÃO RESCISÓRIA ... com fulcro nos artigos 966, V e 319 do CPC/2015, em face de RÉU, pessoa ...
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Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... valor pode ser levada a efeito por cálculos, arbitramento ou por artigos ... Embora não exista previsão legal e determine o referido art. 13 que ... condenatório também líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente genérico. Aliás, esse ...
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A consolidação substancial
... liquidação e a reversão dos ativos do devedor para ... 28. Artigos" 207 e 2018 do Livro XX do Código de Direito Econ\xC3" ... a exercer a jurisdição segundo o modelo estabelecido pelo Bankruptcy Reform Act de 1978 ...
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A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
O presente artigo almeja analisar o cabimento da ação de produção antecipada da prova com vistas a promover a busca de bens no patrimônio do devedor e, dessa forma, permitir que, municiado de tais dados, possa o credor melhor avaliar a conduta a ser adotada: (a) elaborar proposta de acordo considerando as reais possibilidades financeiras do devedor; (b) desistir da instauração da execução, por se
... providencia a previsão, no Brasil, de um modelo nacional de procedimento extrajudicial ... , antes de o credor providenciar a liquidação de sentença – que poderia, inclusive, ter sido ... no artigo 3º, §§2º e 3º, c/c artigos 139, inciso V e artigo 515, §2º, todos do ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Observe-se, entre os artigos 1º e 54 do Código de Defesa do Consumidor, a ... ação para, após a condenação, a liquidação ser feita de forma individualizada (FILOMENO, ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Legislação Pertinente
... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran ... 221 Proprietário 4 - Média ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic para títulos federais ... em primeira instância na forma dos artigos 285, 286 e 287 do CTB, que serão julgados pelas ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... bens se limitava ao necessário para liquidação da obrigação, com expressa impossibilidade de ... o Supremo Tribunal Federal, seguindo o modelo norte-americano com a adoção do modelo ... (que tratava da ação executiva entre os artigos 192 e 195, da execução fiscal entre os artigos ... -
Legislação Complementar
... que tenha registrado de acordo com os Artigos precedentes ... Artigo 14 ... Sempre que ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... 840 da CLT, sem exigência legal da liquidação prévia, sendo válida a mera indicação de ... obrigação de fazer, como previsto nos artigos 15 e 26-A da Lei nº 8.036/90, condeno a ... numa sociedade essencialmente fundada num modelo patriarcal, branco e heterossexual. Os ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... de exercerem sua liberdade na escolha do modelo mais adequado a regular a sucessão hereditária ... do seguro não é herança; assim, a liquidação do sinistro não está sujeita às dívidas do ... antinomia entre o dispositivo e os artigos do Código Civil, que informam que o valor seria ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... cento) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3" ... 5.766 questionando os artigos 790-B, caput e § 4º e 791-A por violação da ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio ... 13.001, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... tempo, levaram à alteração de alguns artigos do Código Civil e à introdução de outros, no ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... a extinção do condomínio e a liquidação da pessoa jurídica (artigos 9º a 12) ...
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Da Execução Forçada
... das decisões proferidas em liquidação de sentença, em embargos à execução, tema que ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... 475-J do CPC ou, tampouco, que esses artigos tenham excluído a possibilidade de aplicação ...