liquidação artigos modelo
-
Sentença com número 5523779-19.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção ... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do ... Consumidor, ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ARTIGOS" 134 E 135 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. S\xC3" ... LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO DEVIDO PELA EMPRESA CESSIONÁRIA ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
-
Sentença com número 5544857-35.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do ... Consumidor, ... modelo tradicional mostrou-se inadequado às sociedades ... constatado, em liquidação de sentença, o pagamento de valores derivados de ...
-
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... -ceiros e ambientais) envolvidos no atual modelo brasileiro para transporte de cargas ... sem prejuízo dos artigos 105, 106 e 110 do Tratado, sejam total ou ... , pela diiculdade de concluir-se sua liquidação no curto prazo, foi um dos fa-tores que ...
-
O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... Autor de artigos dedicados ao estudo do Direito Privado. Advogado ... ção por dano moral; 2.3.1 Da liquidação individual: as hipóteses do Código de Defesa do ... lado, o autor ainda comenta acerca do modelo adotado na tradição do common law , de países ...
-
O que é e o que não é dano moral
... de 1916, normalmente são indicados os artigos 1537 e ss. A Alemanha manteve-se fiel a essa ... a pessoa que exercia a profissão de modelo", ensejando também dano estético, estabelecer a \xE2" ... liquidação ... No que tange à i) identificação do ...
-
Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
... de Processo Civil; Liquidação por arbitramento; Liquidação por artigos; Condenação genérica ... longo do dispositivo regulações que se afastem de forma clara do modelo do CPC/15. Semelhante ao que ocorre na liquidação por arbitramento, a ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... ções, que culmina na manutenção do modelo agrário vigente. A pesquisa adotou metodologia ... a regularização fundiária e a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma ... ções da Constituição de 1988: “artigos que vão estabelecer os parâmetros do que ... -
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ção de pronunciamentos, conferências, artigos e textos de apoio ao Ministro de Estado e aos ... ão, a incorporação, a cisão e a liquidação de empresas estatais federais; VI - manifestar-se ... modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ...
-
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... No âmbito constitucional, os artigos 14, §9º, 218 37, §4º 219 e 85, V220 da ... liquidação da personalidade; perda ou suspensão de ... O modelo de prevenção sugerido pela Lei n. 20.393/2009 ...
-
Sentença com número 5475727-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-02-2023
... Marca: NISSAN Modelo: VERSA SV 1.6 16V FLEXSTART 4P Ano: 2015/2016 ... ão dos serviços, sob pena de afronta aos artigos 6°, III, e 52, ambos do Código ... de Defesa do ... , podendo ser apurado em sede de liquidação de sentença, conforme ... reiterada ...
-
Insolvência transnacional: a lei modelo da Uncitral e o isolamento brasileiro
Pedro Demori: Insolvência transnacional e a lei modelo da Uncitral
... do reconhecimento, que visam auxiliar a organização ou liquidação dos bens do devedor, bem como, quanto ao último, evitar a dissipação e o cometimento de fraudes ... Os artigos 25 a 27 (Capítulo IV) da lei modelo indicam um dever de cooperação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... , pela adoção da norma inserta nos artigos 793-c e 793/D, contribuiria para indevidamente ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3" ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 ... A insistência do ... SUTHERLAND não indica na obra ou em seus artigos o motivo da expressão “colarinho branco”. O ... que uma condenação criminal ou liquidação não seria suficiente para mudar o comportamento ...
-
Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... consumidor e fornecedor, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do ... Consumidor, ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... regulação e liquidação do sinistro ... Sabe-se que quando da ...
-
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... em seu âmago os quatro pilares do modelo corporativista e intervencionista inaugurado pela ... Em seus seis artigos iniciais, tem-se os contornos elementares do ... fraudulenta a quebra, falência, liquidação, concordata ou reabertura de nova empresa como ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... @@2.3.3. Liquidação e Execução Coletiva ... O Código de Defesa do ... Inteligência dos artigos 3º da Lei n. 1.060/1950, 14 a 20 da Lei n ...
-
Magistratura TJAP 2022
... em relação ao superendividamento dos artigos 54-A a 54-G do Código de Defesa do Consumidor ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... 73. Decretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... diretriz se identifica na redação dos artigos 435 e 493 do CPC, os quais permitem às partes ... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... Civil de 2002 - onde é prevista a liquidação da sociedade com o pagamento dos credores em sua ...
-
Acordao N° 1402063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Recurso inominado do autor. Ausência de recolhimento de preparo e custas. Deserção. Recurso do autor não conhecido. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Teoria da asserção. Consumidor. Compra e venda de veículo. Contrato de financiamento vinculado a veículo dado em pagamento. Fraude na emissão de boleto para quitação do saldo devedor. Falha na...
... e consumidor, conforme disposto nos artigos 2º e 3º do ... 13. Nesse passo, o deslinde da ... data), do veículo financiado (marca, modelo e ano de fabricação) e data de liquidação (ID ... -
Liquidação de sentença no processo trabalhista
... ça, que poderá ser processada por cálculos, arbitramento ou artigos (art. 879, caput , da CLT) ... Escreveu Amauri Mascaro do Nascimento ... modelo preconizado pelo art. 78, caput , da Consolidação dos Provimentos da ...
-
Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... O modelo de!nido pela lei é inspirado nas ... os tipos societários previstos nos artigos 1.039 a 1.092 do Código Civil, somente a ... ção, manejo e, eventualmente, liquidação da SAF” (CASTRO; MANSSUR; GAMA, 2016, p. 51), ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... ão sobre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo ... Diante do que dispõe os artigos acima mencionados, pensamos que a União detém ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
-
Acordão nº (RO)00745.2002.009.06.00.3 de 4º Turma, 7 de Octubre de 2003
... BANORTE S/A (EM LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL) ... Recorridos : OS MESMOS E ... no artigo 159, do Código Civil, atuais artigos 186 e 927 à sindical. Cita jurisprudência e ... o Banco Banorte S/A , utilizando-se o modelo de cisão («good bank/bad bank») permitido pela ...
-
Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... ágio considerou o spread puro como um modelo estrutural, sem a análise das receitas geradas ... por compreender a abordagem teórica de artigos científicos publicados em importantes ... O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia registra a custódia e ...