liquidação artigos modelo
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... As rígidas categorias insculpidas nos artigos 3º e 4º do Código Civil, por exemplo, são ... de delitos, sem prejuízo de futura liquidação (e eventual majoração) para apuração do dano ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...
... í-lo e esteja em vigor na data da liquidação do julgado; e 4) o pagamento das parcelas ... évia fonte de custeio, de acordo com os artigos 30, I, c/c o parágrafo 4º do art. 43 da Lei ... , o que a Lei 9.738/98 fez foi reformular o modelo de financiamento. (STF, ARE 664335, Pleno, j ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... processual com a prévia liquidação dos pedidos na fase de execução judicial, ... ; d) não atendidas as prescrições dos artigos 106 e 321, do CPC (art. 330, I a IV) ... O CPC ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... IV - produto da liquidação de bens e ativos de pessoa física ou jurídica ... , qualquer que seja a sua modalidade, de artigos importados do exterior, excetuando-se, para esse ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... previsto no texto constitucional, em seus artigos 153, 155 e 156 ... Ainda neste tópico, ... pública aos meios adequados à liquidação dos débitos que os contribuintes tenham, ...
-
Acordao N° 1601583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença coletiva. Correção plena. "expurgos" posteriores. Honorários de advogado. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar a correção dos cálculos homologados pelo juízo singular, oriundos da planilha elaborada de acordo com os dados existentes no sítio eletrônico deste egrégio tribunal de
... PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... COLETIVA. CORREÇÃO PLENA ... , em regra ser modificado, nos moldes dos artigos 597 e 508, ambos do ... CPC. 2.1. Diante da ... 4.O modelo de planilha que consta do sítio eletrônico do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , para os fins dos tipos penais dos artigos 317 e 333 do Código Penal, que o ato subornado ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... frente, e aí me foi dito que essa liquidação, ou seja, ter conseguido liquidar essa dívida ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em ... do edital, sendo aplicado os artigos 7°, III; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29 ... e 30, da ...
-
Da execução trabalhista
... tida a mesma como inconstitucional os artigos nela trazidos podem continuar sendo aplicáveis ... liquidação, e no caso de decisão sobre parcela ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... matéria, dando-lhe espaço exclusivo nos artigos 927 e seguintes ... Vale destacar que a ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... condenação genérica, seguida pela liquidação prevista nos artigos 97 a 100 do CDC.” (RECURSO ...
-
Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Nesta hipótese deve-se aplicar a regra dos artigos 499 e 500 do CPC: ... Art. 499. A obrigação somente será convertida ... pretendido e concedido na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par efetivar o referido comando ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... artigos 152 e 153; ... d) E propor a revisão do Código ... (uma vez que, na hipótese de liquidação, o valor total do ativo a ser liquidado sofreria ... -
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... O modelo estrutural do mercado depende de um consumo ... – Capítulo VIA -, o qual descreve dos artigos 54-A ao 54-G as regulamentações que visam ... contato do fornecedor; o direito à liquidação antecipada. Estas informações deverão estar ...
-
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção a apuração na forma dos referidos artigos", respectivamente ... Parágrafo \xC3" ... , de recursos financeiros apurados na liquidação de operações com ações ou opções de ações ... ção fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos ...
-
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção que se processa nos autos da Liquidação Provisória nº 5011258- 66.2019.4.03.6100, ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ção de defesa prévia, nos termos dos artigos 396 e 394 do §§ 4º, ambos do Código de ...
-
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... qual, para promover-se a acomodação do modelo jurídico estrangeiro no sistema nacional, é ... de mercado da mercadoria na data da liquidação. Constitui, portanto, ... “Operação de ... e valor de mercado, como indicam os seus artigos 75 61 e 76 62 ... Mato Grosso, Mato Grosso do ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... passou a prever a necessidade de liquidação da inicial em todos os procedimentos no § 4º: ... de março de 2015), observamos diversos artigos com o objetivo de ter uma rápida solução do ...
-
Procedimento da execução trabalhista
... Leis do Trabalho apresenta exatamente 16 artigos sobre a execução ... A (arts. 876 a 892) ... Embora a CLT inclua a liquidação no capítulo da execução, conforme já nos ... ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... o pedido, nos termos dos artigos 141 e 492 do CPC, devendo ser extirpado o que ... liquidação da sentença; bem como para excluir a ... -
Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... , nesse espaço, falência e liquidação societária: a falência tem sempre como causa ... das S/A é bastante específica em seus artigos 116-A, 157, § 6º e 165-A. 203 Os benefícios ...
-
Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... ância do tema, transcrevo a íntegra dos artigos de lei acima listados: ... Art. 9º Não se ... I – na liquidação de sociedade; ... II – na sucessão por morte ...
-
Registro de Imóveis
... para escrituração dos livros estão nos artigos 175 a 173 ... 4.1.2 Cabeçalho ... O ... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... (31) de dezembro, no vencimento e na liquidação da cédula. SEGURO : Os bens objetos do penhor ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... anuência do substituto; VII – Na liquidação da sentença exequenda, promovida pelo ... do Trabalho admite a liquidação por artigos (art. 879, caput ), mas não disciplina seu ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Direitos da Personalidade
... relacionadas à família, tais como os artigos" 226 e 230 ... da CRFB/88: “Art. 226 – A fam\xC3" ... danos de ordem material de difícil liquidação. Trata-se de resguardar a credibilidade ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...