livros usados curitiba
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
...3. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. . 5 O excerto entre ... dos dois termos forçadamente usados para criar uma nova expressão, cientificamente ...São Paulo: Ed. Lisa S/A - Livros Radiantes, 1968, v. 3, p. 1086 e v. 7, p. 3528, ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
...étricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer ...Siegfried Ellwanger era um editor de livros e escritor de Porto Alegre que, em seus livros, ...Curitiba: Juruá, 2015. p. 43. . 42. BRASIL. Tribunal de ...
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Legislação Complementar
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ...ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
...1. Curitiba: Ed. Alteridade, 2019, p. 100. . 19. Sobre Redes ... Nesse novo ambiente, “ smartphones são usados para exames médicos, permitindo a consulta a ... seu conhecimento técnico, apreendido nos livros, para firmar um diagnóstico, após a anamnese do ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso ... eletrônicos que, hoje, são largamente usados na escrituração das empresas e na realização ... por intermédio de cartões, fichas ou livros a que o empregado jamais teve acesso. Os cartões ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
..., parecerista, autora e organizadora de livros e artigos científicos. Email: ...ária e se transforma em créditos usados para abater da conta de luz. Outra modalidade de ...Revista Exame: Startup de Curitiba oferece energia solar a 20 reais por mês. (16 ... -
A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
...çar esses objetivosǡ foram consultados livros da doutrinaǡ artigosǡ leisǡ resoluções e ...ǡ referente a ʹͲͲ͵ e ʹͲͲǡ foram usados como referência para estimar o impacto das ... de energiaǡ apresentado pela Aneel em Curitiba no dia ͻȀͳͳȀʹͲͲͶǤ . dȌ no âmbito ...
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Capítulo V
...O objetivo é possibilitar que produtos usados e embalagens descartadas sejam encaminhados ao ... Tribuna do Direito . Caderno de Livros, p. 2. . A nosso ver, os dispositivos desta ...Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... de pesquisa, eminentemente bibliográfica, livros, artigos, periódicos e demais publicações, ... ser considerados coisas ou bem para serem usados ao bel-prazer daquele que tivesse com sua posse ...Curitiba: Juruá, 2003, p. 126-127. . 46 ACKEL FILHO, ... -
O direito fraterno como instrumento à conciliação e mediação
... discos e garimpei em lojas de discos usados toda vez que eu estava em uma das minhas viagens ..., grupos de estudos, redes sociais, livros da área do Direito, acórdãos do Supremo ...Curitiba: Multideia, 2013. Disponível em: . Acesso em ...
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O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial
Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconstruir o mito de Marbury que garantiu que o tornasse a principal fonte de reivindicação da supremacia judicial. Para tanto, analisa contribuições...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 3, p. 325-347, set./dez. 2018. DOI: ... e executivo federais, bem como em livros e comentários jurídicos do século XIX. Este ... os argumentos de Marshall não podem ser usados para afirmação da supremacia judicial porque a ... -
A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 257-281, maio/ago. 2017. . 4 ... autoridade poderá permitir a adoção de livros escolares de leitura que não contenham textos ... silvestre nativa poderão ter animais usados como bichos de estimação, sendo vendidos em ... -
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
...ção dos programas, os indicadores são usados para medir a eficiência, a efetividade social e ...Curitiba: Multideia, 2015. . CUSTÓDIO, André Viana; ...://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv 101629.pdf. Acesso em: 28/04/2020 . JANUZZI, ... -
As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... Curitiba: Juruá, 2012, p. 111. . Revista Direito e ...Como já se afirmou várias vezes em livros e artigos, a responsabilidade na internet é ... incorporando os conceitos tradicionalmente usados quer pela sociedade quer pelos cientistas ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
...ão utilizadas fontes de informação como livros, artigos, documentos internacionais. . Ao fim do ...ão, sendo que, atualmente, mesmo que sejam usados os parâmetros da Convenção n. 29 da OIT para ...Curitiba: Juruá, 2004. . MAZZUOLI, Valério de Oliveira. ...
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Cláudia Cruz e filhos visitam Cunha em Curitiba
...Segundo a PF, Cunha recebeu dos filhos roupas e dois livros, além de frutas e biscoitos. Cláudia Cruz ficou alguns minutos a sós ...Além de alimentos, Palocci recebeu dois tapetes usados para a prática de alongamento ou ioga. Copyright Grupo de Diarios ...
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Cláudia Cruz e filhos visitam Cunha em Curitiba
...Segundo a PF, Cunha recebeu dos filhos roupas e dois livros, além de frutas e biscoitos. Cláudia Cruz ficou alguns minutos a sós ...Além de alimentos, Palocci recebeu dois tapetes usados para a prática de alongamento ou ioga. Copyright Grupo de Diarios ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... meio de ampla revisão bibliográfica em livros e revistas especializadas sobre o tema, com a ... derrubada democrática são cada vez menos usados" e algo que se tem observado em várias nações s\xC3"... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 3, p. 877-899, set./dez. 2020, p. ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... autoridade administrativa, de documentos, livros e registros de instituições financeiras, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
...A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel. congrega a classe dos editores, ...aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer ...Em 01/06/2020, em Curitiba/PR, manifestantes queimaram. a bandeira do Brasil ... -
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA: LEGALIDADE, PERTINÊNCIA, CASOS FORTUITOS, CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS, EXECUÇÃO EM CONDIÇÕES ADVERSAS E GRAVIDEZ
Objetiva-se discorrer sobre especificidades do teste físico aplicado em concursos públicos. Nesse jaez, serão analisadas questões relativas à legalidade e a pertinência da exigibilidade Além de demonstrar se os casos fortuitos, circunstâncias pessoais, a execução em condições adversas de execução da prova, e gravidez podem ser ou não usados como escusa para remarcação da prova física.Sem olvidar...
...usados como escusa para remarcação da prova ... bibliográfico, e, por isso, a doutrina e livros sobre o assunto são consultados de maneira ...Curitiba, PR, 14 de agosto de 2007. Disponível em: ... -
Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... suas opiniões sobre professores, livros e programas curriculares que ignoram a radical ...Laicidade e guerra santa . Muitas vezes usados como sinônimos os conceitos de secularização e ... na política e ativismo digital – 1ed-.Curitiba: Editora Appris, 2019. . MARIANO, Ricardo. ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... com o recorrer a signos diferentes dos usados na sua formulação original. (76) . No ... numerosos os congressos e publicações de livros e artigos em revistas especializadas sobre o ...45/2004. Gênesis . Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005. . 215 . . em ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... da abordagem geral do Direito serão usados, indistintamente, para caracterizar a postura ... imutável, não haveria imunidade sobre livros eletrônicos; se mercadoria fosse uma categoria ...Direito tributário e filosofia. Curitiba: Instituto Memória, 2014, p. 24-37. . GUASTIN, ... -
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... pessoa, física ou jurídica, de produtos usados de que sejam titulares ou sejam titulares outras ... Again, Freecycle, Freeally), troca de livros (Text Book Exchange, Book Hopper, Read It Swap ...Curitiba...