Lógica forense
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 5, p. 261 ... no âmbito das sucessões, afinal, os efeitos ... ícios de vontade (erro, dolo e coação), tendo como consequência lógica" o cancelamento do registro civil 222 , desde que não tenha estabelecido v\xC3" ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... ______. Normas gerais de direito tributário : uma abordagem ... Quartier Latin, 2007 ... COPI, Irving. Uma introdução à lógica. Trad. Álvaro Campos ... São Paulo: Mestre Jou, 1986 ...
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Licitações
... em matéria licitatória não é concorrente (não se aplicando a lógica do art. 24 da CF, mas sim a do art. 22) ... Feito essa ressalva ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 01-04 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 181 ...
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Acórdão nº HC 255306 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como ... MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan, O roubo e a lógica, Carta Forense, fev. 2012, p. A-10) ... Colaciona-se, a propósito, a compreensão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dubio pro misero há de ser recebido com reservas e sem fugir à lógica do razoável ... 6. Da classificação do Direito do Trabalho como ... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada por países como ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO PENAL.PROGRESSÃO DE REGIME. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 13.964/2019(PACOTE ANTICRIME). DIFERENCIAÇÃO ENTRE REINCIDÊNCIA GENÉRICA EESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DOS LAPSOS RELATIVOS AOSREINCIDENTES GENÉRICOS. LACUNA LEGAL. INTEGRAÇÃO DA NORMA. APLICAÇÃODOS PATAMARES PREVISTOS PARA OS APENADOS PRIMÁRIOS. RETROATIVIDADEDA LEI PENAL...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... das ideias de Kelsen, relacionadas com a Dogmática Jurídica, a Lógica e a Justiça, com foco eminentemente científico, despido de preconceitos ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... COPI, Irving Marmer. Introdução à lógica. Trad ... -
Computação forense e inteligência artificial
... ção, Inteligência Artificial e Bioengenharia, com sistemas não-lineares dinâmicos, teoria do caos, sistemas de auxílio ao diagnóstico, lógica fuzzy , redes neurais, machine learning e comunicação de dados ... email: alexandre.lobo@usj.edu.mo ... @Introdução ... A segurança da ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009. p. 372-373) ... 1. INTROITO ... É um ... lógica interna das instituições jurídicas, categorias, conceitos, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... próprios que lhe deem uma noção de conjunto, fornecendo-lhe uma lógica particular e uma finalidade distinta.” ... Inegavelmente, o Direito ... O costume tem sido utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos: ... 1. apresentação ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... Hermenêutica e aplicação do Direito ... Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 01. 5. Idem. 6. Idem ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E ... iii) lógico : é aquele que se utiliza das regras da lógica formal para a determinação do sentido da norma jurídica, dentre as ... -
Processo nº 0009106-89.2015.8.19.0087 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... o fenômeno da preclusão temporal e lógica quanto à matéria, encontrando- ... comumente observadas na prática forense" e, tampouco, o resultado da ... demanda apresenta relev\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000142-30.2021.5.00.0000)
... que, “além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente ... importa inexoravelmente na suspensão dos prazos processuais, a lógica inversa não pode ser observada, já que apenas se refere a suspensão de ...
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O dano moral
... , a sua qualidade ou não, de lesão, seria arbitrariamente e sem lógica, buscar-se uma distinção não autorizada pela realidade ( ... ) ... DIAS, J. A. Da responsabilidade civil ... 3. ed. Forense, 1994. v. II, p. 755 ... Cita Ripert , que proclamava em ...
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Norma jurídica como Inference Ticket - Ausência de representação de intencionalidade pela norma jurídica geral e abstrata e sua função inferenciadora
... No entanto, as contribuições dos estudos em lógica, linguística e filosofia da mente, no campo das funções comunicativas, ... Direito tributário brasileiro. 12 ed. Rio de janeiro: Forense, 2013 ... BECKER, Alfredo. Teoria geral do direito tributário. 4ª ...
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Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... “Sobre sentido e a referência” In: Lógica e Filosofia da Linguagem ... São Paulo: Cultrix/USP, 1978, p. 62). No mesmo ... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 87. É clássica outra passagem heideggeriana: “a linguagem é ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 49 ... 31. MORAIS, José Luis Bolzan de; NETO, Elias Jacob de ... ção, 75 não passou longe de críticas, por ainda enfatizar uma lógica de poder, apesar de ter deslocado da figura do pai para os pais. Sendo ...
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Princípios do processo
... situações em que seu emprego foi determinante na praxis forense ... 2.1. devido processo legal (art. 5º, liv) ... O princípio do ... obstar que discriminações e privilégios desprovidos de lógica e razão sejam conferidos pela lei, bem como tem por intuito abrandar ...
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Referências
... ALCHOURRÓN, Carlos. Sobre derecho y lógica. Isonomía ... Revista de Teor í a y Filosofía del Derecho. México: ... Rio de Janeiro: Forense, v. IV, 2002 ... ___. O regime tributário das indenizações. In: ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , a exigibilidade existe independentemente do inadimplemento, sendo lógica e cronologicamente anterior a ele. Dessarte o inadimplemento é uma ... Manual de execução civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. p. 61 ... A Súmula Vinculante n. 25 do STF ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão faz muito sentido, por não estar a referir-se a uma sequência lógica, se considerarmos, por exemplo, que o § 1º, do art. 933 alude ao fato de ... Marcelo Caetano ( Direito constitucional ... v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1977. p. 117) acrescenta que a histórica decisão da Suprema Corte ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de 1945 de Ada Pellegrini Grinover, Rio de Janeiro: Forense, ... 2007, 4 ed., p. 194) ... Clássica lição, inclusive, que foi ... coletiva e da inobservância do princípio da igualdade: ... “A lógica das demandas coletivas está exatamente na tutela ... molecular ( única) ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 235 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... nacional os Estados ... : convictos de que nelas não reside uma explicação convincente, lógica, seja ela norma-tiva, seja ela filosófico-conceitual ... Segundo os ...
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Decisões Monocráticas nº 116121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... de recurso especial que, a rigor de técnica, e, em prestígio à lógica do sistema recursal, não deveria ser processado ... Todavia, tendo em ... MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan, O roubo e a lógica, Carta Forense, fev. 2012, p ... Entrementes, o tema agitado, da forma como alinhado na ...
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Decisão da Presidência nº 116121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... de recurso especial que, a rigor de técnica, e, em prestígio à lógica do sistema recursal, não deveria ser processado ... Todavia, tendo em ... MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan, O roubo e a lógica, Carta Forense, fev. 2012, p ... Entrementes, o tema agitado, da forma como alinhado na ...