Lógica forense
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... concebe idealmente a Justiça? Como essas exigências de ordem lógica e ética se concretizam na ordem social e histórica do Direito ... NADER, Paulo. Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 155-156 ... Aqui a referência de todos à Antígona , ...
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Acórdão Nº 5002627-43.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... ato incompatível com o desejo de recorrer a atrair a preclusão lógica da insurgência, pois o cumprimento da ordem judicial, no caso concreto, ... em que foi confirmada sua citação eletrônica durante o recesso forense, em 23.12.2022 (evento 18/1º grau), o prazo deferido ficou suspenso por ...
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Acórdão Nº 4002380-21.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... NA FICHA IMOBILIÁRIA DO ROL DE BENS A PARTILHAR POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ... "'Há em relação a ... Forense, 2016, p. 1134)" (TJSC, AI n. 4034342-96.2018.8.24.0000, da Capital, rel ...
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A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos
O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões em torno do tema mundialmente conhecido, a demora do trâmite do processo. Para tanto, apontou-se a...
... Lógica jurídica. Nova retórica , p. 191 ... 7 A Corte de Strasbourg estatuiu ... Forense ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... se nota, a concepção de que a publicidade virtual, dentro da lógica do livre mercado, pode subsistir, sob a lógica da total liberdade, ... Os direitos da personalidade ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 63-64. 35. MORAES, Maria Celina Bodin de ...
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Decisões Monocráticas nº 171322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , como é mais do que cediço, teve início o período de recesso forense, em todos os Tribunais do Brasil ... Aduz que não há lógica no ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Tem lógica essa disposição porque a parte provocada poderá trazer aos autos ... de “foro de eleição”, prática bastante usual no dia a dia forense ... A eleição de foro só produz efeito quando constar expressamente ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... programador com sequência lógica de comandos a serem implementados ... por central de processamento, ou ... 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 850) ... Foi à luz desses preceitos que, em 2003, adveio a LC ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Tal panorama acarreta, quase que de forma lógica, um comportamento errático do consumidor em busca dessa perene ... 47ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 2. p. 458 ... 181 VERAS NETO, Francisco Quintanilha ...
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Outras formas de pensar o direito
... com a sociologia do direito, filosofia do direito, psicologia forense e outras disciplinas afins que possam interferir na análise do caso ... Filosofia do direito, lógica formal das normas, metodologia jurídica ... Teoria geral do direito, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A ordem lógica é exatamente a inversa da proclamada no art. 502 ... Esta qualidade da ... As dificuldades de excesso de serviço forense ou mesmo a existência de outros meios de prova não deviam desencorajar o ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0070420-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como preenchido o requisito editalício de três anos de prática forense ... A ementa do julgado restou assim redigida: ... "RECURSO ORDINÁRIO EM ... cumprimento do requisito de prática forense e, por consequência lógica, se presentes todos os demais requisitos, inclusive ter sido aprovada ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Curso de direito do trabalho ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 135 ... Autonomia E Subordinação Na Relação De Emprego ... A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , v. 48, ...
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O desmanche do Direito do Trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
Este artigo discute a precarização das normas trabalhistas, à luz da recente decisão do STF acerca do prazo de prescrição para cobrança dos créditos relativos ao FGTS. A análise enfrenta a questão da função que o juiz exerce neste início de século e na postura que vem sendo adotada, sob a denominação de ativismo judicial, de completa dissociação entre a normas e o que os tribunais decidem,...
... militante do Partido dos Trabalhadores, em 2002, não alterou essa lógica ... O projeto de Estado "justo, livre e solidário" foi, portanto, ... Forense, 1981 ... COUTINHO, Grijalbo Fernandes. O Direito do Trabalho ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Buscava-se nas ciências exatas da natureza uma lógica indubitável 58 , uma tentativa de trazer para o direito à coerência ... Introdução ao Direito Civil. 17ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 14 ... 8 BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e ... -
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... O Estado teria três anos para julgar o caso, conforme ilação lógica do inciso VI que declara que prescreve em 3 (três) anos, se o máximo ... CASO FORENSE PRÁTICO ... 1. Nos julgamentos realizados nos tribunais, a ...
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... , p. 209-239 ... [2] KNIJNIK, Danilo. Os standards do convencimento judicial: paradigmas para o seu possível controle. Revista Forense, v. 353, jan./fev. 2001, p. 21: “Por modelos de controle do juízo de fato (ou standards, critérios etc.) provisoriamente definimos enunciações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000367-20.2013.5.07.0011), 2020-12-15
... Coqueijo Costa, em "Direito Judiciário do Trabalho", Editora Forense, pág. 398, a preclusão "pode ser temporal, lógica ou consumativa - ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0032965-94.2021.8.19.0000 (Cível), 22-06-2021
REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA QUANTO À FRAÇÃO DE AUMENTO DE PENA DEFINIDA PELO SENTENCIANTE E RATIFICADA PELA INSTÂNCIA REVISORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA D FUNDAMENTAÇÃO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA VIA. Como sabido, a revisão criminal tem natureza jurídica de ação impugnativa e visa desconstituir uma decisão...
... trânsito em julgado ... Nessa lógica e em deferência à segurança jurídica, para seu ... cabimento o ... 13ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: ... Forense, 2014, p. 1369) ... JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO:15396 Assinado em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Público Federal, que não tem alcance suficiente para desfazer a lógica da sentença. 29. A lavagem de ativos é delito autônomo em relação ao ... ções sucessivas pelo Ministro Relator, também durante o recesso forense. Admissibilidade. Competência subsistente do Relator. Preliminar ...
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Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... Sob a mesma lógica, muitos estrangeiros mantêm uma parcela de seu conjunto patrimonial nesse ... Competência internacional da justiça brasileira. Revista Forense , v. 93, p. 274, 1943). No mesmo sentido, mais recentemente, Luiz Fux ...
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Uma teoria da norma jurídica
... jurídicos existem conceitos de direito positivo e conceitos de lógica jurídica ... Realmente, os conceitos em geral utilizados nos estudos ... Teoria da Norma Jurídica ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986, p. 34-35 ... EBOOK TEORIA DO DIREITO.indb 65 ... EBOOK ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... A lógica patrimonial se subordina à lógica existencial, de acordo com ... 28 GOMES, Orlando, Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986, p. 371 ... No período anterior à edição da CF/88, a maior ...
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O item omisso na sentença, a sua recorribilidade e o diálogo com a teoria da causa madura a partir de pedido específico: um estudo em homenagem ao Prof. Barbosa Moreira
O presente artigo aborda a omissão de um item na decisão, o problema dessa omissão para o processo e o texto do Prof. Barbosa Moreira intitulado “Item do pedido sobre o qual não houve decisão: possibilidade de reiteração noutro processo”, demonstrando que a sua pesquisa e posicionamento influenciou o CPC/2015, como houve uma positivação em sentido oposto ao antigo entendimento jurisprudencial do...
... matéria de ordem pública ou de lógica processual para aquele solucionar aquele conflito 12 ... A omissão ... Revista Forense ... Rio de Janeiro: Forense, v. 399, set./out.-2008. p. 170 ... 10 ... -
Decisão do STJ que reconhece pedido genérico de dano material foi destaque
Ranking de Notícias: Aval do STJ sobre dano material foi destaque
... do Brasil de Pernambuco, que pretendia estender o recesso forense para a área penal. Para a ministra, permitir a extensão iria r a lógica processual”. Clique aqui para ler a notícia ... Entrevista da Semana ...