manifestação cultural do norte
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Relatório e Voto com número 5096346-90.2020.8.09.0133 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-12-2023
... Recorrente (s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AREAIS BRANCA ... Vanderleia Fernandes Barbosa ... ademais, não houve a manifestação de opinião pessoal do radialista, mas sim de ... que ocorreu na jurisprudência norte-americana, difundida pela doutrina da actual ...
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Direito digital
... da OAB CE na Subsecção de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos ... de Morais pontuou que “a manifestação do pensamento é livre e garantida em nível ... autoridades em razão da vulnerabilidade cultural existente ... Exemplo disto é o Projeto de Lei ...
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Direito Constitucional
... forças materiais que o levaram à manifestação inauguradora do Estado. Fatores ideológicos, ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à ... moderno são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... manifestação, que sua não inclusão nos termos da ... arqueológica, ... paleontológica e cultural; ... VIII - proteger e recuperar recursos ... junto aos contatos da rocha ao norte, este fluxo manteve-se ... também na direção ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da ... Sou filho do Norte; Meu canto de morte,/ Guerreiros, ouvi”. A ... Cita, para tanto, a manifestação do Procurador-Geral da República, segundo o qual ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... A SEC norte"-americana exerce um papel semelhante ao da Comiss\xC3" ... da vida política, econômica, social e cultural" das relações entre os indivíduos.” ... CAP\xC3" ... , como já exposto, em sua primeira manifestação, sua instituição foi preponderantemente ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... é inerente a determinados bens e independe de qualquer manifestação dos agentes públicos. O reconhecimento do valor cultural de um bem pelo ... dela afastado, é como uma colméia sem abelha rainha, um grupo sem norte, sem capacidade de escrever sua própria história e, portanto, sem ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... CF/88, promovendo o patrimônio cultural brasileiro ... 3.- É dever de todos, Estado e ... nacional em todas as formas de manifestação.” ... Documento assinado digitalmente conforme ... estrangeira, ... principalmente a norte-americana” (FORNAZARI, Fabio Kobol ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... Essa profusão cultural em exíguo território, teria influenciado o ... , percebendo o escravo como uma manifestação de mão de obra robótica pré-industrial - na ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Esta mesma ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção ... , Aufklärung ), cuja estrutura cultural ... 19. Cf. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O ... de qualquer formalidade na manifestação das vontades) (5. Consensualismo), não poderia ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Eis a ementa de sua manifestação: Eleitoral. Artigos 23, § 1º, incisos I e ... originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade ... ”. A ... 357 E ainda: “Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a ... ) ensinam que na legislação europeia e norte"-americana verificam-se: ... [ ... ] o direito \xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Conceitua apoio cultural, não explicado na Lei nº 9.612/98 e o ... presença das emissoras comunitárias no norte do país ... Há centros urbanos onde uma ... de uma liberdade absoluta na manifestação do pensamento ... Embora concordemos com o ...
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Direito Constitucional
... antigo por um novo, em virtude de manifestação de uma Assembleia Nacional Constituinte ... A: ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ... liminar, a Constituição do Rio Grande do Norte estende a obrigação aos servidores municipais e ...
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Direito internacional público
... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... decorrentes do exercício da livre manifestação do pensamento num Estado, solicita seu ... (b) A Coréia do Norte aceitou o cronograma para inspeções nucleares ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 20 Conforme informa a manifestação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o ... nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública” 30 , ... Alguém havia lhe dado um norte sobre o que fazer e assegurado que sua casa não ...
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Teoria Geral do Direito
... ; neste ramo do direito a livre manifestação" da vontade das partes envolvidas na relação jur\xC3" ... norma, haja vista que esta é um produto cultural, razão pela qual se deve saber quais são as ... Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... norte-americano e o escandinavo. Essas correntes são ... cultural, moral etc.”, pois também no exame da decisão ... , entendendo-se o fenômeno como manifestação, isto é, como as coisas aparecem no mundo. Para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... parcial deverá ser feita mediante manifestação expressa perante a empresa, na forma prevista em ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... cultural, além de analisar os demais fenômenos que ... a década de 70 as regiões de São Paulo, Norte e Centro-Oeste, chegando a expandir à fronteira ... manifestação de vontade para aceitar tratamentos de saúde é ... -
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... ser também moral, social, religiosa, cultural, ética e juridicamente aceitável, em uma ... 843 ... A manifestação de vontade deve ser expressa; não necessita de ... devido à tradição protestante na região norte-oriental 862 ... Na América, o Peru tem o ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... 21, disciplina o direito de livre manifestação do pensamento, de forma oral, escrita ou por ... , sem falar que um em cada oito casais norte americanos se conheceu através de uma rede ... conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos (inciso ...
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Imunidade
... ordinária contra o Estado do Rio Grande do Norte visando a declaração de inexistência do dever ... compatíveis com a livre manifestação do credo, que é a finalidade perseguida pela ... jornalístico, literário, artístico, cultural ou científico ... Livro, no dizer dos ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... na luta pelos direitos dos animais, o do norte-americano Tom Regan, um dos principais ... consignar que a evolução histórica e cultural dos próprios direitos dos animais não está a ... ÇÃO DA BRIGA DE GALO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL - RECONHECIMENTO DA INCONSTITUIONALIDADE ... -
O federalismo e seus princípios
... à validade da teoria federalista (de origem norte-americana) quanto à experiência concreta ... vinculação com a própria manifestação federalista: por exemplo, os conceitos de poder, ... que dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, ...