manifestação cultural do norte
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Direito ao esquecimento
... para a saúde individual, coletiva e cultural. 13 ... 1.2. NOÇÃO DE DIREITO AO ESQUECIMENTO ... ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem ... dispositivo, concebe-lo como uma manifestação legislativa sobre o direito ao esquecimento seria ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ; a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico; a tutela da ... invocar a ‘teoria da penumbra, do Direito norte-americano, pela qual é lícito ‘extrair’ um ... praticamente hereditária a sua manifestação em nossa sociedade ... A complexidade social ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... direitos humanos, e a vedação à manifestação anônima do pensamento, já que o denunciante que ... Pister, julgados pela Suprema Corte norte-americana e em que icou consolidada a doutrina do ... paldo cultural, em determinada sociedade, mas busca comprovar ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... 1 Introdução ... A pluralidade cultural é um termo que define muito bem a favela. Entre ... manifestação escrita de cunho poético, dramático, épico que ... com uma predominância dos temperos norte-americanos. É verdade também que a cultura ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... os processos de desenvolvimento social, cultural e econômico das sociedades humanas. As ... , sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa e a Independência ... Humana e Direitos Sociais: manifestação de um constitucionalismo dirigente possível ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... Na primeira, a cultura e o patrimônio cultural são identificados como bens comuns, de interesse ... social, como qualquer produto de manifestação" cultural, revelam muito sobre o seu contexto hist\xC3" ... áveis os filmes de referido produtor norte-americano. Monteiro Lobato não deixa de ser uma ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.” ... adotado pelos Estados Unidos da América do Norte, expresso em seu ápice nas leis Jim Crow e no ... estrutural instrumentalizada na manifestação da Comissão de Direitos Humanos da OEA nº ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... , olvidando a realidade de pluralismo cultural e jurídico, as “interlegalidades” e o lugar ... ígenas Região de Parauapebas/Água Azul do Norte ... 8- Parakanan 850 indígenas Itupiranga ... , depara-se com a diversidade na manifestação do pluralismo (direito estatal e direitos ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... uma complexa tessitura histórico-cultural”. 16 Isso, porque de fato ocorreu, na história ... o modelo francês, o constitucionalismo norte-americano reunia elementos do processo ... liberdade de religião, a livre manifestação do pensamento, a segurança, a proteção contra ...
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De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... AS MIRITI, I’M HERE: CULTURAL AND ECONOMIC ASPECTS IN THE PRODUCTION OF MIRITI ... , caracterizando-se como uma manifestação de resistência cultural à introdução de novas ... ômicos da cultura da mandioca na região norte ... IN Cultura da mandioca: aspectos ... -
Direito Constitucional
... o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à ... constitucionalismo surgiu com a revolução norte-americana resultando, em 1787, na Constituição ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , as mesmas oportunidades de manifestação, inclusive para falar sobre as alegações e ... pensamento, e com caráter nitidamente cultural, “a possibilidade da discussão democrática do ... suspeita de ter assassinado o marido norte-americano ... Já o brasileiro naturalizado ...
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A história, a filosofia e o direito
... cultural. Compõe-se de quatro elementos: provisão ... na China, na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato ... a lei, o TRE iria proibir minha manifestação, no horário concedido ao PL ... Ives ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... risco da atual centralidade da política cultural, ( ... ) para que este ... risco seja ... Segundo a filósofa norte-americana, é necessário revisitar o conceito de ... de ofensa, cuja escravidão é a manifestação mais radical, é negado ao sujeito o direito de ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado na ... de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição; (b) ... uma construção de índole histórico-cultural motivada pelo objetivo de justificar a ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Esse choque cultural, portanto, sem uma prévia contextualização, é fator de risco para ... mais apropriado rotular de procedimento administrativo a manifestação de vontade da Administração que envolvesse o cidadão - denominação, ... -
Direito egípcio
... econômico, administrativo, militar, cultural e religiosa ... O que mantinha o Estado no ... Egito mais ao sul e no Baixo Egito mais ao norte, na região do delta do Nilo ... Destarte, ... Não havia como presenciar manifestação mais publica do que visitar a ágora no horário ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... que: “Meu corpo pessoal é a manifestação temporária de um enorme ‘hipercorpo’ ... conforme é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter ... São Paulo: Nova Cultural, 2000. p. 134. (Col. Os pensadores) ... EBOOK ...
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... I Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR, Brasil. E-mail: ... : freedom of expression finds limits in cultural manifestations. , musical? What effects can the ... social, o direito a livre manifestação do pensamento está diretamente relacionado a ... -
Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... Migração. Choque cultural. Híbrido. João Pessoa ... ABSTRACT: In this ... , que seria na direção do hemisfério Norte para o Sul, trago um recorte da pesquisa de ... a ‘importância’ da manifestação física e emocional. No seu novo espaço físico ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; ( ... ) IX ... de notice and takedown na experiência norte-americana, confira-se: GIBSON, James. Notice and ... cultural" , de autoria de Diego Breiner de Souza André e C\xC3" ...
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Direito ao esquecimento
... para a saúde individual, coletiva e cultural. 13 ... 1.2. NOÇÃO DE DIREITO AO ESQUECIMENTO ... ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem ... dispositivo, concebe-lo como uma manifestação legislativa sobre o direito ao esquecimento seria ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... mão de obra, que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela ... de preceitos constitucionais até manifestação de desejo. Vamos aos comentários ... espaço temporariamente e são um evento cultural que alegra a cidade e traz recursos financeiros ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... 1. manifestação favorável a que (alguém) faça (algo); ... às minorias a própria forma de vida cultural – na medida em que estas se distanciam da ... , como será visto adiante, a população norte-americana criou outras espécies de diretivas ...
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Propriedade industrial
... artística, científica, literária e cultural como, por exemplo, livros, músicas, peças de ... formulação, e havendo ou não manifestação sobre a patenteabilidade ou o enquadramento, ... 9.279/1996, ... No Direito Norte Americano a Trade Dress ganha proteção ...