manifestação cultural do norte
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A construção do conceito
... do constitucionalismo francês, inglês e norte-americano, o princípio da separação de poderes ... Quanto ao conteúdo da manifestação normativa, Locke entendia que a atuação do ... São Paulo: Abril Cultural, ... 1973, p.103 ... 31 PIÇARRA, Nuno ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... , e o olhar social, economico, politico e cultural apresentado, pode ser acrescido o estudo da ... economicos e membros do Congresso norte-americano. Entretanto, suas propostas so se ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... Sumário: Introdução. 1 O caso norte-americano. 1.1 A opinião majoritária da Corte ... 14 Após a manifestação de caráter técnico e político por parte das ... -Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural, do ICCAB–Instituto Casa da Cultura ... -
Língua portuguesa
... essa categoria artística em ambiência cultural ampla, utilizando-se, para tanto, de elementos ... em Atividades de Lançamento, não norte-americano, pode autorizar técnico de qualquer ... 1 A distinção entre espetáculo (manifestação legítima 2 da cultura) e simulacro ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... de o racismo não ser a única manifestação da colonialidade do poder, sem dúvida, é a ... ção desse pensamento oriundo do Norte Global 7 ... A colonialidade do ser, por sua vez, ... Cultural Studies n. 21: 179–210, 2007, p.185. 3 ... -
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... esta divisão, e a necessidade de manifestação da imparcialidade, foram teses desenvolvidas pela ... ou de outros bens de relevante valor cultural ou artístico, se o crime não tiver vítima ... e não pode se comparar com a experiência norte-americana ... 9.5 Teoria da Descoberta ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... com quem pertence ao mesmo entorno cultural daqueles que devem ser julgados”, ou seja, ... ão caracteriza “a mais radical manifestação de um solipsismo decisório totalmente ... de verdade do criminal justice system norte-americano se pauta sobre a premissa de que a ... -
Família, Estado e autonomia privada
... -se uma tendência normativo-cultural: evidencia-se que no ordenamento se fez uma ... jurídica corresponde a toda manifestação" de liberdade tutelada pelo ordenamento jurídico\xE2\x80" ... jurídico brasileiro da proposta norte-americana do paternalismo libertário ... re ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Judiciário de um Estado “novo” do Norte do país, seja em seu corpo componente em termos ... o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP). A despeito disso, obtiveram o ... manifestação ... , seja no relatório ou nas razões de ... -
História do Brasil
... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... Ao Norte, a administração colonial seria exercida pelo ... perante a lei; a liberdade de manifestação do pensamento, sem censura, a não ser em ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... atributos especiais de valor ambiental e cultural, protegidas por instrumentos legais ou no, nas ... metros) e tendo seu limite oeste, na poro norte definido pelo divisor de guas das bacias ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... cooperação internacional, de caráter cultural e educacional; e ... c) o respeito universal e ... dos Direitos do Homem representa a manifestação da única prova através da qual um sistema de ... obstante, é inegável que a Constituição norte-americana, a primeira Constituição escrita do ...
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Acesso à justiça
... ário, transpondo o grande obstáculo cultural de resignação, de desconfiança e de “temor ... concreta, seja em decorrência da manifestação soberana da atuação judiciária do organismo ... O sistema norte-americano, por sua vez, construiu o direito com ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... /2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à ... franquear sua consulta ao Patrimônio Cultural Brasileiro ” ... Por fim, o artigo 220 da ... ção, de expressão, de livre manifestação do pensamento e da criação da informação. 14 ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... veias da terra Minha principal manifestação, os rios ... Onde buscam em mim ... Energia, ... Após criar miniaturas de 150 rios norte-americanos, ele comprovou que o aumento da ... biológica (rio) e a diversidade cultural (comunidades), que me confere o status de ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ção de sua relevância histórica, cultural, política, econômica e/ou social para a ... municípios da metade norte ... do Estado, com a ... possibilidade de data e ... manifestação de cultura ... popular, conforme vier a ser ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ção de sua relevância histórica, cultural, política, econômica e/ou social para a ... municípios da metade norte ... do Estado, com a ... possibilidade de data e ... manifestação de cultura ... popular, conforme vier a ser ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... by diverse, distinct, rich and complex cultural matrices. Another point addressed is how the ... à influência de Franz Boas, antropólogo norte americano com quem estudou durante alguns anos no ... clubes, além de outras formas de manifestação no contexto coletivo da população negra, pois ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... valorização e abertura à diversidade cultural de grupos portadores de identidades específicas, ... 231 como norte interpretativo ... A leitura feita pelo STF ... 497 A manifestação do professor José Afonso da Silva foi feita em ...
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Direito Ambiental
... (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) ... apresenta diversas formas de manifestação. O art. 225, § 3º, da CF, destaca a ... ões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ... (D) Estados ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Tendo como herança cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e ... , ele (o Estado) é a própria manifestação do interesse geral. 535 Gleizal, no entanto, já ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , particularmente os do extremo norte europeu, já possuem condicionantes estruturais ... particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da informação ... at work: sameness refers to social, cultural or religious identities, to legal or ...
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Reflexões Hermenêuticas acerca da Possibilidade da Prática da Vaquejada no Brasil
... -chave: Vaquejada; Crueldade; Manifestação cultural; Normas; Hermenêutica ... Abstract: ... , principalmente, no Rio Grande do Norte, surgiu a partir do ciclo do gado, [ ... ] com uma ...
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Planejamento sucessório
... ’ individua-se uma tendência normativa-cultural"; se evidencia que no ordenamento se operou uma op\xC3" ... que vêm a subs-tituir a manifestação de vontade pessoal pela vontade da lei 62 ... do seu patrimônio deve ter por norte especialmente, a afetividade. Ressalvamos apenas ...
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) da Colômbia. Encontramos que ... postular o reconhecimento de uma manifestação como Patrimônio Cultural Imaterial, e assim ser ... do território Muisca, assim como ao norte em Socorocotá. Em tais trocas, pelo fato de não ...