manifestação cultural do norte
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... 1.135/2022. APOIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL E DE EVENTOS. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS ... beneficiários e fruidores da manifestação cultural – afinal, a cultura deve ser entendida ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... ítica; Burckhardt, o pai da História Cultural ... * Professor adjunto de Filosofia do ... , a ciência e a filosofia (sua manifestação última e suprema). À diferença da religião e ... do puritanismo do Norte, em direção à sensualidade exótica do Sul ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... como categoria sócio-político-cultural. Competência do Supremo Tribunal Federal para ... A manifestação da vontade ganha notoriedade como espaço das ... de Direito de Família não sendo igual ao norte-americano, provavelmente o tema ganha destaque ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... De Palmas - Avenida ns 15, Quadra 109 Norte; Plano Diretor Norte; Prédio do PPGDR; CEP ... econômica, é também uma atividade cultural e, mais do que processos naturais, tratase ... tratem e valorizem a queimada como manifestação cultural e vital imbricada no processo de ... -
Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... ção acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou ... às teses programáticas mediante manifestação superveniente do eleitorado); f) as unidades ... até a conservação do patrimônio cultural, artístico e histórico, perpassando pela ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... aquelas capazes de iniciar uma mudança cultural que leve à erradicação da violência de ... ofensa à dignidade humana e uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais ... as demandas das mulheres, mas em ter como norte “o aspecto relacional e estrutural da ... -
Litígio e negociação do patrimônio no direito: a judicialização do caso do edifício do antigo cine palácio de Joinville / Litigation and negotiation of heritage in the law: the judicialization of the case of the building of the former cine palácio of ...
O intento deste estudo é analisar como o Direito age no campo do patrimônio, através de um caso emblemático, que é o caso da judicialização do antigo Cine Palácio de Joinville. O fato que ensejou o processo foi a não conservação do objeto de estudo deste caso, portanto, demonstraremos suas transformações e o que decorreu judicialmente entre as partes envolvidas. Passados alguns anos da...
... úblicas de preservação do patrimônio cultural da cidade de Joinville, elencamos neste estudo ... ção de bens culturais da cidade norte-catarinense. Foi também nos anos 2000 que se ... Cultural, argumentou, por meio de manifestação datada de 06 de agosto de 2016, que o documento ... -
Acórdão Nº 5477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... GRANDE DO NORTE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... Manifestação pela ... improcedência do pedido formulado pela ... ADI 5477 / RN ... aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... norte do Estado, vidas se perderam. Um triste fevereiro ... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas ... necessidades. Por ... ídas de acordo com o tipo de manifestação, conforme demonstrado na tabela abaixo- ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... como contraponto a experiência jurídica norte-americana, por se tratar de uma tradição cuja ... 119). Em sua manifestação no Plenário do Supremo Tribunal Federal, por sua ... cultural, política, histórica e social brasileira. É ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... , em especial, a impossibilidade da manifestação volitiva plena, própria do processo arbitral ... desigual-dade econômica, social e até cultural das partes que se defrontam rotineiramente na ... eles interessante trabalho do Professor norte-americano Galanter 56 , o qual desenvolveu uma ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... de belga ou celular, teve origem na cidade norte--americana da Filadélia, maior loca lidade ... à concretização das bases de manifestação constituinte originária ... Aliás, até ... nos aspectos social, econômico e cultural, além de ter consciência de que investimentos ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e tantas outras, resultando, pois, de um ... compreensível – subjacente à manifestação dos que se opõem à solução – de que o ... cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... individualizada em razão do fenótipo; cultural, ou seja, valorização de uma cultura ... o praticante da capoeiragem — manifestação cultural histórica da resistência do povo ... / Cadeira elétrica se fosse América do Norte/ Opinião pública influenciada/ Era o réu sem ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... ão Centro-Oeste (148 vagas), da região Norte (145 vagas), e, por fim, da região Nordeste (128 ... pena; e, por fim, uma parte político-cultural , que cuidaria da valoração da dita ciência ... ), pois não há limite claro para manifestação ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... o que se denota pela influência do direito norte"-americano e alemão, em especial. Essa constataç\xC3" ... Sua grande manifestação se dá pelo dever de não violar a estrutura ... , que passam a fazer parte de um ideário cultural. 129 Um dos resultados causados por essa ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... de suas formas direta , estrutural e cultural , tal como proposto por Johan Galtung (1969; ... Norte do Rio (da Favela do Jacarezinho) para o Morro do ... ência da positividade seria a manifestação de violência dos tempos atuais, de uma ... -
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... takedown , oriundo da sistemática legal norte"-americana. Segundo Guilherme Magalhães Martins, \xE2" ... o anonimato e atribuindo a cada manifestação uma autoria certa e determinada. Sob a ótica da ... dos grandes conglomerados da indústria cultural. 79-80 ... Mutatis mutandis , no Brasil o ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado ... Corte Norte-Americana que o momento cultural somado ao sistema jurídico adotado em 1608 ... -se, solicitar ou admitir a manifestação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou ... -
Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
... Apresenta o conceito de política cultural na perspectiva de vários autores, aponta os ... ência da costa Atlântica e da margem norte do estuário do Rio Gêba, o maior rio do país ... e instrumentos que acompanham esta manifestação cultural, que está muito presente no quotidiano ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... ômica, mas também política, social e cultural e, portanto, aciona ideologias, que outrora foram ... de Bem-Estar Europeu e também o New Deal norte-americano ... A crise mundial de 1929/32 e o ... não são de forma alguma a manifestação espontânea das revitalizações do capitalismo, ... -
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... do Semi-árido (UFERSA), Rio Grande do Norte. Vice-coordenadora do curso de Direito da UFERSA ... ao chamado ‘paradigma da integração cultural"’ (também chamado de ‘paradigma da assimilaç\xC3" ... que as formas de expressão e manifestação cultural desses grupos consubstanciam o ... -
Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... RIGHT TO CULTURAL MANIFESTATIONS OR REIFICATION OF NON-HUMAN ... uma brecha para uma vedação da manifestação (Lorca, 2022) ... Entrementes, apesar da ... capacidades deverá ser utilizada como um norte para ƋƵĞ ĂƐ ŶĂĕƁĞƐ ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... : antropología política del pluralismo cultural em América Latina. México: Siglo XXI Editores, ... A Constituição oferece um norte interpretativo sobre o tema, indicando que o ... Assim, a manifestação dos indígenas jamais será estática e final, ...
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Direito Constitucional
... políticos limitados após a manifestação do poder constituinte originário fundamenta ... versus Madison, julgado pela Suprema Corte norte-americana, conferiu visibilidade ao controle ... ) ao patrimônio público, histórico e cultural ... (C) Nas ações de habeas corpus , o ...