manifestação cultural do norte
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De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior ... muito importantes para o Pará, no norte do Brasil. Sua procissão religiosa mais ..., trazendo para o âmbito privado a manifestação que só ocorria no âmbito público das ruas. . ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...ão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da ... Sou filho do Norte; Meu canto de morte,/ Guerreiros, ouvi”. A ...Cita, para tanto, a manifestação do Procurador-Geral da República, segundo o qual ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...manifestação, destaca que o Brasil enfrenta consideráveis ... a proteção do patrimônio histórico-cultural local não autorizam que os. municípios ...regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano. Revista de Direito, Estado e ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
..., permitindo-se o desenvolvimento cultural, a alternância de poder e a fiscalização dos ...ção quando a finalidade da manifestação for a comunicação de fatos noticiáveis, cuja ... acirrado debate no direito constitucional norte-americano. A primeira concepção é libertária, ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... dos órgãos de controle, incluída a de vigorosa e pronta manifestação do Judiciário, ante a ocorrência de infrações. . Vistos ... de sódio, responsável pela transformação de terras agrícolas do Norte e Amé-rica do Sul e da Europa, e por geração de riquezas para o Chile. ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Verdadeira manifestação de poder, a decisão dos colégios gestores da ...Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ...Luiz Roberto Monzani. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3. . FERRAZ JR., Tércio Sampaio. ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... historicamente excluídos como manifestação de uma formulação de Poder Constituinte .../ primitivo; capital/trabalho; branco/negro; Norte/ Sul; Ocidente/Oriente. . É uma razão que se ... pelo Ocidente à sua marginalização cultural e filosófica em relação ao Oriente e que ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... e usos comerciais, sobretudo da Itália do norte. 14 No ano de 1900, entrou em vigor o Código ... grau de culpa do agente constitui manifestação de pena privada, imposta em função do juízo de ... de homem que resulta do meio social, cultural e profissional daquele indivíduo concreto. Dito ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... político a temática do reconhecimento cultural. A adoção, no cenário brasileiro, de ... rios Surumu, Maú e Tacutu, alcançando ao norte as fronteiras do Brasil com a Venezuela e a ..., que o voto proferido trouxe manifestação acerca da importância da questão territorial ... -
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução das ..., artigo 5º, IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. 9. .... A Revolução Norte-Americana também contribuiu, de maneira ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, ...Neste norte, de se ver aí os dois núcleos de sustentação ... é um problema estrutural e cultural, e não apenas pontual ou a ele circunscrito. Há ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...ão de 1988 assegura ser “livre a manifestação do pensamento”, e garante “a todos o acesso ... pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação ...ÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E CULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ... -
joia da serrinha
Divulgação. O jongo, uma manifestação cultural africana trazida ao Brasil pelos ... no Morro da Serrinha, em Madureira, na Zona Norte do Rio. A prefeitura desapropriou um imóvel de ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... a que se mostra a mais comum manifestação racista. . Palavras-chave: Racismo; Injúria; ... jurídica ao racismo institucional 66 , cultural, ambiental, . , cultural, ambiental, ... impelidas pelos ventos de movimentos negros norte-americanos, e pelos processos de libertação das ... -
Decisão monocrática Nº 46076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO DA ASA NORTE E DA ASA SUL. ADMINISTRAÇÃO POR PREFEITURAS OU ... direito à circulação, que é a manifestação mais característica do direito de locomoção. A ... ou sobre a proteção do patrimônio cultural, cabe tão somente ao Poder Executivo velar pela ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO STJ ACERCA DA VALIDADE DO ATO ... dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de ..., irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min. ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... também um desenvolvimento político e cultural não alheio à brutal civilização europeia que ...Pelo contrário, o movimento nasceu no Norte da Itália, uma das realidades mais desenvolvidas ... de um movimento econômico, mas da manifestação de um nacionalismo agressivo que fazia apelo às ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... registrou as liberdades 15 de manifestação do pensamento 16 e da expressão intelectual ...“Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e ... constitucionais é o do pastor norte-americano Fred Phelps, que passou a comparecer ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... projetos urbanísticos que fazem uso da dimensão ambiental e cultural (HARVEY, 2006) para refuncionalizar lugares e transformá-los em atrativos ... Informação Técnica n. 68 / 15 : manifestação sobre a segunda etapa do PLN, atendendo a Ofício encaminhado pela ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
...Conceitua apoio cultural, não explicado na Lei nº 9.612/98 e o ... presença das emissoras comunitárias no norte do país. . Há centros urbanos onde uma ... de uma liberdade absoluta na manifestação do pensamento. . Embora concordemos com o fato ...
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Organização do estado brasileiro
... O modelo de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas ..., nós já vimos no Capítulo 2, é manifestação do poder constituinte decorrente, espécie de ... bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
...Essa norma dotou o governo federal norte-americano do poder de acesso imediato e direto a ...ão para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de ...-nos do exemplo do espaço de manifestação proporcionado ao cidadão canadense a respeito do ...
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Formas de proteção
... fornece o conceito de patrimônio cultural, colocando-o como bens de natureza material ou ... ., o ato administrativo “é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública ... valor da condenação a ser arbitrado sob o norte da equidade e da razoabilidade deverá ser capaz ...
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Acordao N° 1334747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processual civil. Civil. Administrativo. Ação de anulação de ato administrativo. Evento ?na praia?. Autos de infração motivados por poluição sonora. Comportamento contraditório do poder público. Recurso parcialmente conhecido e provido. 1. Conforme manifestação do ibram ao id 20181608, p. 4, o auto de infração ambiental n. 08302/2019 foi anulado administrativamente, a pedido da própria autoridade
...1. Conforme manifestação do IBRAM ao ID 20181608, p. 4, o auto de ... Paranoá, no Setor de Clubes Esportivos Norte (ao lado do. Museu de Arte de Brasília – MAB), ... 1969 e doada pela Terracap à Fundação Cultural de Brasília, hoje. Secretaria de Cultura, ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
.... A reflexão supracitada foi feita por norte-americanos sobre os EUA, mas se aplica ao Brasil, ..., é também uma forma de manifestação da vulnerabilidade técnica, mas direcionada à ... setor em que é promovida a ordenação cultural. Por tal teoria, o Di- . 85. Trecho de música ...