manifestação cultural do norte
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Formas de proteção
... fornece o conceito de patrimônio cultural, colocando-o como bens de natureza material ou ... , o ato administrativo “é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública ... valor da condenação a ser arbitrado sob o norte da equidade e da razoabilidade deverá ser capaz ...
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Acordao N° 1334747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processual civil. Civil. Administrativo. Ação de anulação de ato administrativo. Evento ?na praia?. Autos de infração motivados por poluição sonora. Comportamento contraditório do poder público. Recurso parcialmente conhecido e provido. 1. Conforme manifestação do ibram ao id 20181608, p. 4, o auto de infração ambiental n. 08302/2019 foi anulado administrativamente, a pedido da própria autoridade
... 1. Conforme manifestação do IBRAM ao ID 20181608, p. 4, o auto de ... Paranoá, no Setor de Clubes Esportivos Norte (ao lado do ... Museu de Arte de Brasília – ... 1969 e doada pela Terracap à Fundação Cultural de Brasília, hoje ... Secretaria de Cultura, ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a partir de um plano social e cultural, pois influi nitidamente no projeto vital da ... , em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a ... pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a ...
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Brasil República
... com os valores da democracia social e cultural” (BOSI, op. cit., p. 59) ... 144 CARVALHO, ... se desenrola a Guerrilha do Porecatu, no norte do Paraná, levada a cabo em razão de revolta de ... o relatório da CNV consiste em manifestação de órgão oficial criado, por prazo definido, ...
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... O reconhecimento legal de qualquer manifestação cultural brasileira revela uma oportunidade importante para a proteção e ... ção da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte", Rio Grande do Norte, 1993, p. 16 ... 108 Direitos Culturais, Santo \xC3" ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , com sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia ... ao Supremo Tribunal Federal a sua manifestação sobre o tema. O acórdão do TST acolhe a ... indivíduos que já possuem um padrão cultural discriminatório. É preciso a superação do ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... o vislumbre de duas formas de manifestação desta categoria no Estado brasileiro: ( i ) uma ... desde um ponto de vista crítico-cultural” 46 ... Prova disso são tanto as críticas às ... Isso implica admitir que o norte a seguir passa por uma atualização das ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... , no ano de 1980, também obteve manifestação oficial do Papa João Paulo II, que a consagrou ... visando a desestimular uma tradição cultural" cruel. Os animais atrelados a veículos de traç\xC3" ... o parecer de uma especialista em equinos, a norte-americana Emily Fought, que trata justamente do ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... cargas de poluentes ( macrobem , manifestação global). Trata-se de aspecto sempre presente nas ... íntimas ligações com a corrente cultural-filosófica da deep ecology , pois faz das ... Nesse mesmo sentido, o filósofo moral norte-americano Feinberg assevera que os evasores de ...
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A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... como prática estranha à tradição cultural contemporânea e os motivos pelos quais a ... MANIFESTAÇÃO" CULTURAL - ESTÍMULO - RAZOABILIDADE - PRESERVAÇ\xC3" ... nº 7.380/98, do Estado do Rio Grande do Norte. Atividades esportivas com aves das raças ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, ... Amapá, na foz do rio Amazonas, no extremo norte do Brasil, e integra a Amazônia Legal. Fica a 36 ... á as características atuais dessa manifestação cultural ... De maneira geral, o calendário ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... 17 Desde 2015, o hospital norte-americano Mercy, em St. Louis, começou a ... e adaptada ao nível intelectual e cultural do doente ... Frise-se que o médico pode ser ... considera-se como consentimento “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... diferenças da cor da pele e ao contexto cultural das palavras utilizadas para denominar as ... para a campanha eleitoral do ex-presidente norte-americano Donald Trump, a partir de ... dados pessoais e a restrição à manifestação de pensamento e crítica. 65 Nutre-se do ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... O direito real de laje como nova manifestação de propriedade ... Disponível em: ... , abrangendo a reprodução social, cultural e espi-ritual da comunidade, o respeito à ... A Constituição oferece um norte interpretativo sobre o tema, indicando que o ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... como prática não cruel, manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural ... abr/2010 em poucas cidades do Rio Grande do Norte, cobrindo 15 vaquejadas, participaram 2.061 ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... entre o Universalismo e o Relativismo Cultural , pg. 71-72. Scientia Iuridica – Tomo LXVI, nº ... é o livre arbítrio, como simples manifestação da vontade no mundo interior do homem, motivo ... -saxão, tendo sido destaque no direito norte americano, sendo considerado um desdobramento do ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... é considerada por muitos uma atividade cultural ou até mesmo um esporte, porém muitas críticas ... A vaquejada é uma manifestação cultural, especialmente do ciclo nordestino do ... originalmente aconteciam no Rio Grande do Norte. Montados em seus cavalos, vestidos com gibões ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ]m a nada”: daí a necessidade de manifestação do legislador. V., a propósito, N. BOBBIO, ... ção e no auge do desenvolvimento cultural humano e, por essa razão, é um problema dessa ... São tais os casos que, por influência norte-americana, passam a formar a categoria dos casos ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... Finalmente, a partir da experiência norte-americana, problematiza as diferentes ... é de se esperar que exista resistência cultural ao controle da captura em um contexto político ... que a forma mais extrema da manifestação dos conflitos éticos de interesse que resultam ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... por escrito ou verbalmente, é a manifestação da autoridade competente, por meio de avisos, ... 129, III) e patrimônio histórico e cultural (CF, art. 5º, LXXIII) ... Parece que a ... ao setor produtivo das Regiões Norte ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para pro-mover e estimular o ... o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... O Direito do Trabalho é, pois, produto cultural do século XIX e das transformações ... Leão XIII, que representou uma manifestação da Igreja Católica quanto às questões sociais, ... seguramente desenvolveram, para os casos norte ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... , ao infanticídio indígena, prática cultural ainda ocorrente em alguns grupos, apesar de sua ... países da Europa Ocidental, da América do Norte e da Oceania ... Se é verdade que os ... ária, construindo espaços de manifestação legítima das diferenças culturais dos grupos ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... O processo cultural, ao longo do tempo, não é hermético, nem ... , ou Barrabás, ladrão confesso, a manifestação pública foi favorável ao ladrão. Aliás, muito ... em parafuso"; não ficar sem rumo, sem norte, sem saber como conduzir a própria vida! Ou ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... que já tenha participado de uma marcha de protesto, de uma manifestação política ou mesmo de uma partida de futebol no Reino Unido durante os ... especialmente na Austrália, no Continente Europeu, na América do Norte e no Reino Unido, em face de seus trabalhos investigativos (achados) 56 na ...