manifestação cultural do norte
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Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... -a, sem regredir nunca no nível cultural adquirido ... No entanto, no Brasil, a matriz ... A manifestação desses sinais ocorre por meio de duas ... 45 ... , está nas relações entre os hemisférios norte e sul sobre os quais, por muitas décadas, era ... -
Direito Internacional
... estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: correta. Os ... mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos ... consensual não precisa de prévia manifestação de nenhuma autoridade judicial brasileira e ...
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Usucapião de bens imóveis
... manifestação em contrário de quem tinha legítimo interesse, ... árias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) ... O que é uma “terra ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ão, a teoria do ato ilícito, qual manifestação da vontade humana, correlacionou-se, íntima e ... e saúde públicos, património cultural, armas militares —, se fixarem presunções de ... dos punitive damages na experiência norte-americana ... O exame da problemática ...
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Direito Humanos
... (A) O princípio do relativismo cultural determina que o trabalho forçado seja combatido ... burca e do niqab, permite a livre manifestação de todas as religiões ... (B) Os ... Considere o seguinte caso: Em um Estado do norte do Brasil está havendo uma disputa que envolve a ...
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As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... ção com o processo hist órico e cultural que, ao mesm o tempo, afeta e é afe tado pelo ... , sendo este me- nos uma manifestação da estrutura, como é comum se inferir dos outros ... no período pós-guerra no hemisfério norte". Já sob outra perspectiva, a temática do indiv\xC3" ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... a revelar as aspirações de gestão cultural e das diversidades apresentadas pelo ... 1 ... dever de oportunizar ao máximo a manifestação" no processo, o ato de realizar registros e divulg\xC3" ... norte interpretativo, por meio da qual determinadas ... -
Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... simbólicos (em especí- fico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de ... , como por exem- plo, por meio da manifestação de sua distinção social. O último tipo de ... empresas específicas, na América do Norte, exigem altos requisitos educacionais para a ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... dialógico no qual, após clara manifestação de populares em torno daquela porta, a autoridade ... ínculos, valores e princípios de ordem cultural, política e jurídica que justificam junto dos ... ( responsiveness , na terminologia norte-americana), ou seja, sensibilização e ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... és de o modelo se consolidar no Atlântico Norte e se expandir para o mundo em desenvolvimento, ... ainda como resultado de um backlash cultural 21 ... No contexto «pós-socialista» – i. e ., ... Uma manifestação comum de rejeição à política é pôr em ...
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Ética profissional
... , do patrocínio de causa e de manifestação, no âmbito consultivo, de pretensão concernente ... W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo ... publicações de caráter científico ou cultural, assim como a divulgação de boletins, por meio ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores. São Paulo: RT, 2007, p ... o qual jaz o sistema processual coletivo norte-americano. Por se tratar de ações ... tratar de uma oportunidade para a manifestação de opiniões diversas e plurais, inseridas em ...
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Decisão da Presidência nº 1966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... ão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN destinada à deliberação sobre o ... ao término do prazo final para manifestação do Estado; (iv) a ausência de manifestação da ... Norte e Centro-Oeste, em reconhecimento ao patrimônio ...
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Rios ancestrais portadores de referências à identidade: a compreensão da autonomia e efetividade do direito do patrimônio cultural de paiva como complemento à teoria da personalidade jurídica de kurki
A Teoria da Personalidade Jurídica de Kurki (2019) sustenta que o rio, enquanto ente ancestral vinculado a uma coletividade, não possui personalidade jurídica, ancorado na diferença entre pessoa jurídica e plataforma legal. Uma vez que tal rio não é entendido como pessoa jurídica, pretendeu-se desenvolver a hipótese de que a compreensão da Autonomia e da Efetividade do Direito do Patrimônio...
... Rio enquanto bem cultural, sendo que os bens que contenham manifestação cul tural, em qualquer de suas formas, devem ser protegidos 226 ... Por ... Os mitos e as lendas fazem parte da cultura dos norte-mineiros. Eles compõem e interferem na formação do seu imaginário e ... -
O 'direito' como objeto de estudo
... ou seja, por habitarmos um dado contexto cultural. É isto que aproxima e distancia os conceitos e ... este é tido como expressão ou manifestação da livre consciência social. “O legislador ... da Escola são: (i) realismo jurídico norte-americano; e (ii) realismo jurídico escandinavo ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de exigência, quanto a manifestação de rechaço a qualquer outra idêntica pretensão ... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... AND PROMOTION OF THE DIVERSITY OF CULTURAL EXPRESSIONS: PERSPECTIVES AND IMPACTS ON BRAZIL ... à proteção e expansão da manifestação" cultural de países periféricos, o que ensejou r\xC3" ... em particular, pelos países do hemisfério norte face à liberalização comercial progressiva que ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... moldadas pelos conteúdos da indústria cultural e mediadas pelas telecomunicações.” ... É ... Em 1973, a Associação Norte-Americana da Psicologia removeu as referências ... em que qualquer outra possível manifestação da sexualidade recebeu o rótulo de anormal a que ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... inteiro, desde a formação intelectual, cultural, reprodução, ou seja, como definiu Ludmila ... Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e protestos por parte dos taxistas cariocas, que ... ção do centro-oeste e, principalmente, norte do país. Se há baixa densidade populacional, ...
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Geografía
... simbólicas e políticas, a influência cultural europeia produziu um território nacional único, ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ... As áreas sociais são a sua manifestação espacial, a forma resultante do processo. Forma e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Verdadeira manifestação de poder, a decisão dos colégios gestores da ... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ... Luiz Roberto Monzani. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3 ... FERRAZ JR., Tércio ...
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Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... 5.3 Universalismo ou Relativismo Cultural ? ... Como visto acima, uma das características ... acordo com esta leitura, surgiu no cenário norte-atlântico em decorrência de processos ... “é prática desportiva ou como manifestação cultural ou folclórica”. Em 26 de maio de ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... 1.135/2022. APOIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL E DE EVENTOS. REQUERIMENTOS DE INGRESSO COMO ... , a Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste - CONNE e a Associação Paulista de ... despacho irrecorrível, admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades” ... A ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... ), com base no princípio da diversidade cultural, reconheceu aos indígenas sua organização ... , o juiz federal o pronunciou sem manifestação quanto ao laudo. Submetido ao júri, entendeu-se ... Nesse norte, vale apresentar o entendimento do Tribunal de ...
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Direito ao esquecimento
... para a saúde individual, coletiva e cultural. 13 ... 1.2. NOÇÃO DE DIREITO AO ESQUECIMENTO ... ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem ... dispositivo, concebe-lo como uma manifestação legislativa sobre o direito ao esquecimento seria ...