manifestação cultural do norte
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... nas principais universidades europeias e norte-americanas, uma vez que, até “aquele momento, ... o sistema jurídico dentro do âmbito cultural. [ ... ] (MERRYMAN, John Henry. La tradición ... de sociedades que não permitia a manifestação de um poder político consumado” (GROSSI, ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... prioritários, o que ensejou a manifestação do Supremo ... 7. Registre-se que os ... A riqueza cultural brasileira deve ser levada em consideração no ... elemento jurídico dentro da legislação norte-americana conhecida como Public Law 100-407 e ...
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A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural
Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão das lesões sofridas pelo patrimônio cultural,...
... que não é o simples fato, por exemplo, de uma determinada manifestação cultural estar arraigada nos costumes de um povo há décadas ou séculos ... Norte ... 1965 1 2 0 ... Rondônia 2002 17 0 0 Roraima 2005 0 0 ... -
Advocacia extrajudicial
... ão fica por conta de, não havendo manifestação, o “seu silêncio será interpretado como ... dimensões e confrontações: FRENTE, ao NORTE, confronta com a Rua das Flores, mede 15,00 ms ... organização de um evento artístico ou cultural, etc ... A empreitada poderá ser integral ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer ... 183-184) que, naquela, a manifestação popular se expressa em forma de projeto, ao passo ... espécies, que estão previstas no direito norte-americano, quais sejam, a iniciativa popular ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... A reflexão supracitada foi feita por norte-americanos sobre os EUA, mas se aplica ao Brasil, ... , é também uma forma de manifestação da vulnerabilidade técnica, mas direcionada à ... setor em que é promovida a ordenação cultural. Por tal teoria, o Di- ... 85. Trecho de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... 238196 - Teatro das Virtudes de Norte a Sul SAHD & VIEIRA SAHD SERVICOS E COMERCIO LTDA ... cultura raiz e trazendo uma grande manifestação cultural que tornou-se tradição e conquistou a ...
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Biodiversidade
... Fundamentos de ecologia ... Trad. da 5. ed. norte-americana. São Paulo: Thomson Learning, 2007, p ... ões culturais integrantes do patrimônio cultural brasileiro. 33 O caráter protecionista inovador ... ônica o usuário para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. 199 Realizados os ...
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Introdução. Noções gerais
... pena defender tal porção da conquista cultural. Pode-se acreditar que seria possível um ... norte-americano ... Em 1856 teve fim a Guerra da ... jurídica, pois, não depende da manifestação da vontade, mas, sim, de outra norma jurídica, e ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... representam direitos humanos de natureza cultural. Quanto à metodologia, adotou-se o método ... pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Mestra em Letras, concentração em Estudos ... na ampla liberdade de mudança e manifestação de religião ou até mesmo de convicção, tanto ... -
Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura ... , por exemplo, a intervenção militar norte-americana no Iraque, desnudada em seu componente ... “tropeça” com o Direito como manifestação cultural (ocidental) com sua aspiração de ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... e formal, destina-se a recolher a manifestação dos cidadãos sobre decisões dos órgãos ... ção – a comunicação dialógico-cultural, que de todo se não confunde com aquela outra ... De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... : a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... tecnologia política e cultural que opera a constituição de indivíduos e a ... sexualidade e sua relação com a manifestação estatal, a aludida ADPF n. 32 engendrou ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... 3 O modelo é seguramente o norte-americano conforme consta no Relatório ao ... Lei Maior”, para utilizar a manifestação de Fiorillo e Ferreira18, a empresa, em nosso ... meio ambiente natural, de meio ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... no contexto da crescente diversidade cultural, étnica e religiosa que caracteriza as ... o discurso de ódio consiste na manifestação de ideias que incitam à discriminação racial, ... dos discursos de ódio pelo sistema norte-americano baseia-se na cultura de maior ... -
Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... habitual human practices, considered cultural manifestations, which imply sufering and ... , 61 e a ADI 3.776-5, do Rio Grande do Norte. 62 Todas elas tratavam-se de leis estaduais que ... qual a prática representaria uma manifestação cultural e desportiva, haja vista que promove a ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... A velocidade com que a sociedade evolui com a manifestação da globalização causa ao Direito externalidades positivas e negativas. O ... é Direito Fundamental de todos, ou seja, é um compromisso e um norte ao Estado (REZENDE, 2016). A Constituição brasileira dispõe a tutela ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... a que se mostra a mais comum manifestação racista ... Palavras-chave: Racismo; ... jurídica ao racismo institucional 66 , cultural, ambiental, ... , cultural, ambiental, ... impelidas pelos ventos de movimentos negros norte-americanos, e pelos processos de libertação das ... -
Controle do tombamento
... de proteção ao patrimônio cultural ... Assim, cresce de significado o estudo do ... bem; no tocante à fase de manifestação do Poder Público, em que a proteção ... agir segundo a inspiração da lei, sob o norte da Constituição, tendo por finalidade ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Logo a seguir, pela América do Norte. No século XX, alastrou-se pela Ásia e restante ... étnica, ou de ancestralidade cultural de um povo, esse ... 55. ‘In designs for his ... 78. Essa manifestação/comunicação pode ser feita por meios ...
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Decisão monocrática Nº 1390160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. ART. 216, IV, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... documentos constantes nos autos (manifestação do IPHAN, estudo realizado pela CONDEPHAAT e ... expressa, em direção Leste-Oeste, Setor Norte, ligando as avenidas Tiradentes e Alcântara ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... de pessoa, inserto em dado contexto cultural, deteve vários contornos, abordando-se o viés ... Fundamental de Bonn, que passou a servir de norte a tantas outras Constituições, como a ... administrativo, devendo-se a manifestação livre da vontade ser o único requisito à ...
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Acórdão Nº 5082949-49.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... meio ambiente e ao patrimnio histrico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada m-f, isento de ... feito, merece ser ratificada.Em semelhante norte, colaciono do acervo jurisprudencial:REEXAME ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... forma, em cada caso concreto, do sistema norte- americano há pouco mencionado) ... A ... , assim como o meio ambiente histórico-cultural ... Na Constituição Federal brasileira de ... A manifestação do MP no pedido de suspensão da liminar é ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... cultural, especificamente o direito e não, natural, ou ... como a irlanda e o velho Sul da América do Norte”. PrODi, Paolo. Uma História da Justiça ... ) na visão de Hegel, o locus de manifestação das categorias amigo/inimigo, correspondentes às ...