manual do locatário
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Modelos de laudos
... Porém, por economia, o locatário, ao invés de pintar as paredes, lavou-as ... O imóvel foi ... • regimento interno do condomínio; ... • manual de uso e manutenção da edificação; ... • alvará do ...
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Atos processuais
... 232 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil contemporâneo. 3.ed. São Paulo: Saraiva ... O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador ...
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Decisões jurisprudenciais
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 101 ... o contraditório, um instrumento de uso ... proprietário, promissário-comprador, cessionário ou como locatário da unidade autônoma em relação à qual exista débito em aberto ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... que guarneçam a residência e que sejam de propriedade do locatário (art. 2°, parágrafo único). Interessante apontar que caso o imóvel ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ... ABELHA, Marcelo. Manual de Execução Civil ... 6ª edição. São Paulo: Método, 2017. AGRA, ... -
Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para alugá-lo por um prazo determinado. Ao término do contrato o ...
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Documento de Segurança
... de instrumento particular firmado entre duas partes, locador e locatário, cuja finalidade é estabelecer as regras de uso do imóvel e do pagamento ...
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Do Condomínio Edilício
... Marco Aurélio S. Viana, Manual cit., p. 21). Se a convenção de condomínio é obrigatória basta que, ... condominiais, a alegação de que a responsabilidade seria do locatário do imóvel. Isso porque a responsabilidade pelo pagamento das aludidas ...
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Referências
... ARISTÓTELES. Retórica ... Tradução de Manual Alexandre Júnior, Paulo Farmhouse Alberto e Abel do Nascimento Pena. 2 ... CORDEIRO, Antonio Menezes. Da natureza do direito do locatário ... Lisboa: Separata da Revista da Ordem dos Advogados, 1980 ... CORREAS, ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... No momento da celebração, locador e locatário partiram do pressuposto (não do erro!) comum de que a cerimônia seria ... Manual de direito civil – obrigações ... São Paulo: RT, 2013, p. 167 ...
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Ação de consignação de Aluguel e acessórios da locação
... Também, na hipótese do locatário (inquilino) ter interesse em pagar o aluguel e o locador (senhorio) se ... 394MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p ...
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Anticrese
... MANUAL PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS E NOTAS ... ESTA NÃO POSSUI OUTROS BENS ... ívida supra, imóvel este que está locado a (qualificação do locatário)……………, pelo prazo de ……. anos, transmitindo ao(s) ...
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Fiança na locação de imóvel urbano
... 6. ed. 1977, p. 333; Paulo Cesar Cursino de Moura. Manual de Direito Romano. 1998, p. 293-294 ... 3. De Plácido e Silva ... tratado no presente artigo, o locador confia que se o locatário não pagar o aluguel, será chamado à responsabilidade o seu fiador a fim ...
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O contrato de consumo
... que é consumidor apenas a pessoa natural que é um comprador, locatário, receptor ou possível comprador locatário ou receptor de produto, ... Na obra Manual do Direito do Consumidor, Claudia Lima Marques sustenta que: ... Para os ...
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Denúncia bilateral, por mútuo acordo (art. 9º da Lei nº 8.245/91)
... outro lado SICRANO DE TAL (qualificar), denominado simplesmente LOCATÁRIO, resolveram, de comum acordo, sem qualquer induzimento ou coação, a fim ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 175 ... data da desocupação que ocorrerá, em ...
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Finalidade e direitos
... fiduciante e o direito de preferência do condômino, do locatário ...
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Despejo
... – INDENIZAÇÃO – RENÚNCIA EXPRESSA AO DIREITO PELO LOCATÁRIO – VALIDADE. A administradora de imóveis, munida de procuração com ...
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... Trata-se de obrigação ... MANUAL PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS E NOTAS ... de fazer, que se configura ... imóvel, objeto deste instrumento; b) que não existe qualquer locatário, sublocatário, ... comodatário ou terceiro ocupante no imóvel; c) que o ...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 359 ... Art. 5º O condomínio por meação de ... que não envolvam despesas extraordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino-locador a ela não compareça ... Art ...
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Posse sobre imóveis
... diretos, por exemplo, o usufrutuário, o comodatário, o locatário, o arrendatário, o inventariante, o credor pignoratício, o depositário ... de ocupação material do imóvel, ou da detenção manual da coisa móvel (TJ-PE - Ac. unân. da lª Câm. Civ. julg. em 22.02.89 ...
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Animal e Ave
... Legitimidade passiva exclusiva do proprietário dos cães, locatário do imóvel. Ilegitimidade do condômino proprietário, em que pese sua ... Enio Santarelli Zuliani, j. 10.12.2009 ... SLAIBI FILHO, Nagib. Manual ...
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Sentença com número 5645699-75.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
... (CARVALHO FILHO, José dos Santos, ... Manual de Direito Administrativo, 24ª Ed. Lúmen Juris, São Paulo, 2011. pg ... locatário ... aos termos do contrato, gerando direitos para ambos.”(Alexandre, ... -
Nulidade de cláusula contratual
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 203 ... DE CLÁUSULA CONTRATUAL ... EXMO. SR. DR ... 1. O Requerente fora locatário de SICRANO DE TAL, do imóvel da Rua ... , nº ... da cidade de ... , por ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 2º O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador ... 216; c.c. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil , 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... , dentre outros, o usufrutuário, o credor pignoratício e o locatário. Nenhum deles pode adquirir, por usucapião, a propriedade da coisa que ... 231-232 ... 28 MACKELDEY, F. Manual de derecho romano. Madri: Imprenta de Don Jose Maria Alonso, Editor, 1847, ... -
Distrato
... 2. O LOCATÁRIO devolve ao LOCADOR o imóvel, seus acessórios e instalações como fora ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 235 ... 3. Encerra, também, por este distrato, ...