Manutenção de preços agrícolas
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Diário dos Municípios
... EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 004/2022 – ... PROCESSO Nº 042/2022 ... ÇÃO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO ... DE ÁREAS PÚBLICAS, UNIDADES ESCOLARES ... LEVES, PESADOS, AGRÍCOLAS, SERVIÇOS DE SOLDAS DIVERSAS ... E SERVIÇOS DE ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... para sua manutenção e preservação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, ... (Sistema de Registro de Preços) ... Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº ... ícola; destinação final de resíduos agrícolas e efluentes agropecuários e industriais ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Hipótese em que, tendo havido a manutenção do único capí- ... tulo impugnado da ... POSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PRODUTIVAS MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA POR QUASE ... ⁄93 estabelece que ¿ Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0642/2021 Objeto: Registro de preços de materiais/suprimentos para inf
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... manutenção independentemente da natureza ou finalidade do ... Parágrafo único. Os preços de utilização serão fixados em tabelas ... edificações, instalações, culturas agrícolas e objetos de natureza permanente ou temporária, ...
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Regime não cumulativo
... Imposto sobre a renda e preços de transferência ... São Paulo: Dialética, 2001, ... serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e ... 30 e 1106.20 da TIPI; (f) inoculantes agrícolas produzidos a partir de bactérias fixadoras de ...
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Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos ... forte, para a qual é obrigatória a manutenção constante, ƉĞůŽ ŵĞŶŽƐ͕ ĚŽƐ ... onde se formam os preços de bens e serviços ao consumidor e os preços ... -
Direito Administrativo
... de condição imposta para a sua manutenção no ordenamento jurídico, sendo forma de ... de arrecadação de tarifas e outros preços públicos não se coadunam com as finalidades ... ou de estabelecimento de colônias agrícolas" ... (B) As coisas tombadas, que pertençam \xC3" ...
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Atividades básicas
... semelhantes, em mercados semelhantes, tem preços semelhantes; enquanto as eventuais diferenças de ... , comércio de insumos e máquinas agrícolas e rede bancária; ... d) estrutura ... pelo seu estado de conservação e manutenção. Vida útil é definida em NBR 14.653-1 ABNT, ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... para o setor agrícola europeu, manutenção das normas de segurança alimentar da União ... recursos naturais mediante tecnologias agrícolas sustentáveis (CORDEIRO et al. , 2015) ... No ... ção de impostos e estabelecimento de preços mínimos diferenciados (BRASIL, 2016) ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... quadro econômico mundial, quando os “preços globais dos alimentos tiveram a maior margem de ... país 18 ) e escoamento de pesticidas agrícolas” 19 ,não sendo difícil verificar que a ... do organismo fundamental para a manutenção da vida” ... Cuida-se, pois de outorgar ... -
Diário dos Municípios
... de preços do Pregão Eletrônico n° 10/2022 (Processo ... MATERIAIS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA; objeto: registro ... de preços ... agrícolas, abertura dia 20 de junho de 2022 às 14h; ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... governo manteve a política de defesa dos preços do café brasileiro no mercado internacional que ... , indústria e comércio de insumos agrícolas. O crédito permaneceu na esfera ... 4 O ... , ou seja, que implicam na manutenção de elevados custos de transação (ZYLERSZTAJN, ... -
Legislação para consulta
... ciários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, ... , ferramentas e demais implemen - tos agrícolas. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008). § 6º ... ção in- tegral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... que trabalhem adequadamente para a manutenção do “corpo social”. ( apud BASTOS, 2012, p.) ... , venenos e muitos outros efluentes agrícolas e industriais), alertam especialistas do PNUD. A ... À medida que os preços dessas mercadorias caíram em relação aos ...
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Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
... Metas, bem como o zelo e a manutenção do patrimônio público, como elementos para a ... como as Escolas Técnicas Agrícolas, dentre outras fontes, observadas as normas ... necessidades prioritárias, pesquisa de preços, preferencialmente no mercado local, escolha da ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... comprar o açúcar daqui, praticando os preços mais baixos possíveis, e um monopólio para ... de que o foro foi um desestímulo à manutenção de terras improdutivas (SILVA, Ligia Osório. Op ... e sua relação com as políticas agrícolas atualmente adotadas nesses dois países. In IEA ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... aquisição da produção local e de manutenção baixos para os comerciantes de longo curso (com ... à corrida por propriedades agrícolas. Tanto a comunidade como os indivíduos tinham ... ção da comissão de fiscalização de preços (associada ao Ministério de Economia), ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... X - projeto, um ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... agroambientais e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... que impediriam que o novo agente cobrasse preços competitivos.” JORDÃO, Eduardo Ferreira ... ário em três atividades: (i) manutenção da infraestrutura rede, (ii) gerenciamento da ... ferro, manganês, ferro gusa e grãos agrícolas); (ii) serviços de transporte ferroviário de ...
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Diário dos Municípios
... Nº. 02/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI- ... SIÇÃO PARCELADA DE GRAMA ... supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamen- ... tos e ... Distribuição de Produtos Agrícolas de origem da Agricultura ... Familiar, com ...
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Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
... propriedade da terra, assim como a manutenção da classe camponesa em condição subalterna aos ... agrária, como as de políticas agrícolas, de educação e de saúde para o campo. Assim, o ... e fechando estradas para obter melhores preços para seus produtos. (MARTINS, 1983, p.10) ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Furtado (1974) já advertia que a manutenção do subdesenvolvimento era funcional ao ... para auferir altos lucros, vender a altos preços e obter produtos agrícolas e matérias primas a ... -
Temas correlatos
... Decisão que manteve a nomeação. Manutenção. Recurso não provido” (TJSP Agravo de ... ; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e ... anualmente pelo índice oficial de preços ao consumidor. (Incluído pela Lei nº 10.795, de ...