Manutenção de preços agrícolas
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - zelar pela manutenção da ordem e da disciplina nas dependências dos ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos e ... ção das atividades industriais e agrícolas; ... XVI - opinar, junto aos órgãos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... na execução, quando entender que a manutenção do litisconsórcio pode comprometer a rápida ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3" ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... ícias, streaming ); fornecimento e manutenção de softwares ; licenciamento de conteúdo ... , incluindo as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões liberais ou equiparadas”, ... ão do IVA, das técnicas de apuração de preços de transferência. Estas técnicas seriam ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... , de gás, telefone, aspectos da manutenção geral do prédio , através de uma inspeção ... , a classificação dos tipos de solos agrícolas nas classes de capacidade de uso , a presença ... se tratasse de mera especulação sobre preços que antecede uma alienação consensual. Aqui, ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 378 kg/ha e o uso de insumos químicos agrícolas cresceu, entre 1975 e 1983, de 25 mil para 35 mil ... forma, torna-se indispensável a manutenção e um constante monitoramento de um nível mínimo ... a disponibilidade de bens e serviços, a preços competitivos, com a redução do impacto ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... ções que detêm menos recursos para manutenção das atividades de agropecuária, justamente por ... As atividades agrícolas que são adeptas ao emprego das queimadas são ... mais raros, e, quando encontrados, com preços elevados ... Com o aumento das queimadas, ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... No entanto, na impossibilidade de manutenção do vínculo, e é isso que vem ocorrendo na ... pandemia, o que poderá influenciar nos preços e condições de pagamento dos produtos e ... de hipotecas rurais ou de penhores agrícolas. § 2º Não excederão igualmente de 6% ao ano ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
... de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte pressão sobre os recursos naturais. O grande desafio deste início de século é o de viabilizar o desenvolvimento sustentável. O Direito Ambiental surge como um caminho para dar efetividade a conceitos de qualidade de vida formulados por profissionais das ciências naturais. Este trabalho utilizou o método dedutivo, buscando, a partir de pesquisa bibliográfica, demonstrar...
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DA DEPENDENCIA DE FERTILIZANTES À PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA COMO SOLUÇAO DO DESAFIO AO ALCANCE DOS ODS
... é um grande produtor de comodities agrícolas, evidencia-se ainda ... mais a estreita ligação ... manutenção da estabilidade social, mas sua incessante busca, ... de insumos e dos preços praticados pelo mercado global são fatores que ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... mercado consumidor com preços e qualidade competitivos. [ ... ] Além disso, ... Nas cooperativas agrícolas, o recebimento de produtos de associados, para o ... III - a manutenção de relacionamento de contratação, ...
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A história, a filosofia e o direito
... invadir as primeiras aldeias de povos agrícolas e sedentários e, por serem mais belicosos, ... 65 À evidência, apesar da manutenção do Império Romano oriental até 1453, a queda ... em uma solução para comprar a preços subsidiados desde um frango até uma casa. Mas ...
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Dos contratos em espécie
... após esse prazo, a concordância na manutenção da locação ... 9.6.4.1. Prorrogação do ... do aluguel é o IGP-M: índice geral de preços de mercado da FGV. Na ausência de algum índice ... a próxima colheita se for de produtos agrícolas; b) com a semeadura se for para consumo; c) ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, conforme previsto no art ... 12. A LIBERDADE DE PREÇOS CONDICIONADA A DIRETRIZES INTERVENCIONISTAS DO ... agrícolas, industriais, comerciais e de serviços ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e ... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015) ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , telecomunicações, limpeza, manutenção de edifícios públicos etc ... A nosso ver, ... crédito e as seções de crédito das agrícolas mistas pelo Banco Central do Brasil; II - as de ... projeto por ele elaborado, observados os preços; c) se as modificações exigidas pelo dono da ...
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Análise e mapeamento de processos em uma empresa de engenharia prestadora de serviço ao setor ferroviário
... no Rio Grande do Sul, especializada na manutenção de Via Permanente, abrangendo todos os serviços existentes nesse setor. O presente trabalho tem como objetivo o mapeamento dos processos relativos aos serviços oferecidos pela empresa, visando criar um modelo a ser seguido a fim de padronizá-los. Esta pesquisa classifica-se como descritiva respaldada pela análise qualitativa dos dados. Primeiramente, foi necessário o levantamento...
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Consolidação das leis do trabalho
... à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e ... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (NR). (Incluído pela Lei n. 13.154, de ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...