Manutenção de preços agrícolas
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... ções ambientais e sanitárias, e manutenção de estradas e pontes próximas à moradia dos ... consumo fosse afetado pela flutuação de preços dos ativos financeiros. Este seria o caso, por ... como a Gestão de Riscos dos Preços Agrícolas ( Agriculture Price Risk Management – APRM), ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... X - da programação, referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do ... parágrafo anterior serão elaborados a preços da proposta orçamentária, explicitada a ... para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, mediante alocação de recursos ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
... elementos que possibilitem compreender a manutenção desse padrão.
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A revolução produtiva do século xxi: integração lavoura-pecuária-floresta
... ILPF figura nas principais políticas agrícolas e ambientais do Brasil na atualidade e vem sendo ... também facilidades de manejo (como manutenção do cronograma de atividades na propriedade e ... os riscos de mercado, como flutuação de preços de produtos agrícolas 47 ... Assim, as sinergias ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... de constituição das fronteiras agrícolas em território nacional, a partir de 1950 e mais ... ferramentas), seguros agrícolas, preços mínimos, programas de pesquisas agronômicas e ... mecanismos que possibilitam a sua manutenção, que se acentuaram e seguiram uma determinação ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... exercem atividades relacionadas à manutenção da ordem pública e à segurança pública, à ... tais prejuízos da paralisação nos preços inais dos produtos e serviços. Como os preços ... , metalurgia, mineração, atividades agrícolas, serviços gráicos, atividades de hotelaria, ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ção de commodities – produtos agrícolas, minerais, gás, petróleo, etc. – corresponde ... preços demasiadamente voláteis” (2018, p. 178) ... dos países do continente, que a manutenção de um ciclo econômico embasada em um modelo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... III - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe ... ário passará a trabalhar para que os preços das ações da companhia se valorizem, de modo ... intermediação de animais e produtos agrícolas ... Complementando o RIR/2018, a ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de construção de rodovias e aos baixos preços dos combustíveis derivados do petróleo, ... ária agrícola ou a executar trabalhos agrícolas ... Assim sendo, esses profissionais são, ... ça e em medicina do trabalho, pois a manutenção de meio ambiente hígido (65) determina que a ...
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Reconhecimento contábil da degeneração de ativos biológicos para a produção no cultivo de árvores frutíferas
Este trabalho apresenta uma proposta de fluxo contábil da degeneração na fruticultura com base nos procedimentos normatizados pelo CPC 27 e CPC 29, confirmando a possibilidade de mensuração das transformações biológicas nas atividades rurais em acordo com as normas atuais de Contabilidade e auxiliando na redução de distorções na mensuração do patrimônio da entidade. Para isso, o estudo de casos...
... para os ativos biológicos e produtos agrícolas (SILVA FILHO et al ... , 2012) ... O CPC ... do tempo em função das mudanças de preços, da desclassificação tecnológica dos ativos, ... e nas principais despesas com a manutenção do ativo biológico. Já a taxa de desconto, pode ... -
A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... Os insumos agrícolas são insumos de produção que são utilizados na ... áquinas usadas para a preparação e manutenção dos produtos. Ex: tratores, sistemas de ... ção sanitária e com garantia de preços competitivos a nível comunitário (BRUNO; ...
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Direito Administrativo
... de condição imposta para a sua manutenção no ordenamento jurídico, sendo forma de ... de arrecadação de tarifas e outros preços públicos não se coadunam com as finalidades ... ou de estabelecimento de colônias agrícolas" ... (B) As coisas tombadas, que pertençam \xC3" ...
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O empregado
... Estabilidade financeira. Manutenção do pagamento ”. Este critério repetiu-se, por ... preços, por se tratar o empregador doméstico de pessoa ... ário ou não, que explore atividades agrícolas, pastoris ou na indústria rural, em caráter ...
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Deslocamentos transnacionais de refugiados europeus o trabalho rural em colônias da América Latina e da África Oriental
... giados. O artigo aborda uma variedade de colônias agrícolas e projetos de reassentamentos rurais, destacando a presença significativa de imigrantes étnicos germânicos, italianos, balcânicos, poloneses, entre outros, que desempenharam papel fundamental na organização dessas iniciativas. As colônias agrícolas foram estabelecidas em diversas regiões da América e África, abrangendo países como Brasil, Argentina, Venezuela, Costa Rica, República...
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Legislação
... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... dos custos finais dos graneis solidos agricolas. Sendo assim, o autor propoe que a ...
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Legislação
... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Hipótese em que, tendo havido a manutenção do único capí- ... tulo impugnado da ... POSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PRODUTIVAS MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA POR QUASE ... ⁄93 estabelece que ¿ Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...