medicina do trabalho em curitiba
-
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... competentes do Ministério do Trabalho, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a ... a colaboração de especialistas em medicina, engenharia e outros, na execução de sua ... O Delegado da Receita Federal em Curitiba possui legitimidade passiva em relação a todos ...
-
Referências
VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 665 ... Referências ... Perícias Judiciais na Medicina do Trabalho ... , Washington, v. 58, p. 1953- ... LTr ... Curitiba (PR): Juruá, 2003 ... ESPÍNDULA A ...
-
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Violação Silenciosa à Dignidade Humana no Âmbito das Relações de Emprego
... de se adaptar àquela situação, reage por meio daquilo que a Medicina denomina de perturbações funcionais. A vítima apresenta cansaço, ... Assédio moral na relação de emprego ... Curitiba: Juruá, 2005 ... BARRETO, Margarida Maria Silveira. Uma jornada de ...
-
O Dever da Empresa de Não Discriminação 'Axs Trabalhadorxs' Transgêneros
O artigo tem a finalidade de problematizar questões relativas à discriminação no local de trabalho, direcionada aos parâmetros da identidade de gênero. A sexualidade humana é complexa e plural, de forma que o comportamento discriminatório se mostra frequente por estar arraigado no meio social em que vivemos, em virtude da heteronormatividade que nos foi imposta. Também tem por objetivo abordar a...
... relativas à discriminação no local de trabalho, direcionada aos parâmetros da identidade de ... nº 1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina, para o diagnóstico da transexualidade, deve-se ... Valente, da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba – PR, com base nos preceitos contidos no ... -
Entre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivas
... ções na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43) e na Lei nº 6.019/74, ... no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser ... Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba ...
-
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... bens sociais específicos: educação e trabalho, para indivíduos pertencentes a classes menos ... Curitiba: Juruá, 2010. p. 257. Destaque da autora ... dos cursos e, em al-guns deles, como medicina, por exemplo, exige-se essa dedicação extrema ...
-
Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação
O artigo analisa o dever de atuação da Agência Reguladora para corrigir a falha de mercado da coletivização do processo de compra dos planos de assistência privada à saúde. Para tanto, o texto enfrenta a questão constitucional atinente à restrição ao direito de livre iniciativa e desenvolve a categoria do direito fundamental à boa regulação. A partir da revisão bibliográfica e jurisprudencial e...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 2, p. 209-233, mai./ago. 2018. DOI: ... Profissionais liberais exercem a medicina privada. Hospitais e clínicas privadas ... econômica - ao lado da valorização do trabalho humano; da soberania nacional; da propriedade ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... de uma vida inteira de esforços, trabalho e dedicação, finalidade esta que nem sempre é ... social é decorrente do progresso da medicina preventiva/curativa, de uma melhora na saúde ... Curitiba: Juruá, 2012 ... CANALI FILHO, Armando ...
-
Referências Bibliográficas
... ACHAVAL, A. Manual de medicina legal. Prática forense. 4. ed. Buenos Aires: ... Ribeiro. Identificação do mercado de trabalho industrial de Bauru. Bauru: FINEP, 1981. ARAÚJO, ... de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 5, n. 2, 2001. 5. HOLLNAGEL, E. Cognitive ...
-
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... de práticas seletivas dentro da medicina reprodutiva e da ciência genética, o que chama ... justificativa para o desenvolvimento do trabalho se dá em razão do cenário de incerteza das ... Educar em revista , Curitiba, n. 12, p. 167–180, 1996. Disponível em: ... -
Capítulo 1: A telemedicina
... de cura correspondentes, assim como da medicina sacerdotal estabelecida, a responsabilidade civil ... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 43 ... da sáude. Ainda ...
-
Bibliografia
... Regulamentadoras) do Ministério do Trabalho que complementa o Capítulo V da CLT ... — ... Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Rev. Saúde ... Estadual de Saúde do Trabalhador — Curitiba, fev. 2013 ... — Guia Técnico da NR-32 — ...
-
Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... O presente trabalho busca compreender a problemática ética e ... ê de Ética da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM) oferece um guia para os ... Universidade Católica do Paraná: Curitiba, 2007, p. 124 ... Revista Novos estuDos ... -
A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... e para o bebê: 9.6 Na assistência ao trabalho de parto, o serviço deve: 9.6.1 garantir a ... a gr ade curricular dos cursos de medicina para se incluir o tratament o humanizado ao ... Curitiba, Juruá, 2013. BITENCOURT, Cezar Roberto ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... no concurso de médico do trabalho promovido pelo Município de Curitiba".” (STJ — 5ª T. — Resp. n. 1.179.987-PR — Rel. Min. Jorge Mussi \xE2\x80" ... unilateral da contratação, como a inobservância das normas de medicina e segurança do trabalho e o não uso dos equipamentos de proteção ...
-
Colaboradores
... — Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Advogado em Brasília. Sócio do Escritório De ... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008 ... Célio Pereira Oliveira ... Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, UNIRIO, com ...
-
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar as interferências políticas sem ... O Conselho Federal de Medicina (CFM), em sua Resolução n. 2.292, de 29 de ... Revista Jurídica , Curitiba, 2014, v. 3, n. 36, p. 103-131. Disponível em: ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... 2. ed./5ª tir., Curitiba: Juruá, 2007; BELMONTE, Alexandre Agra. Curso de Responsabilidade ... às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (art. 157, I, CLT), inclusive as diversas medidas especiais ...
-
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... Curitiba: Juruá, 2005. p. 37 ... Assédio consiste no termo utilizado para ... A sociologia, a medicina e psicologia o definem como terror psicológico gerado por atitudes ...
-
Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores
... Curitiba: Juruará, 2017 ... p ... 44-63 ... j U D I C ... O presente trabalho" tem por objetivo tratar da judicialização da sa\xC3" ... ça do magistrado e fundamentado na medicina baseada em evidências; (c) certificação, pela ...
-
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... do Brasil, CFM – Conselho Federal de Medicina, Federação Brasileira das Associações de ... delas em relação a isso, mas em um trabalho eminentemente jurídico como este, não nos cabe ... Curitiba: Juruá, 2014 ... GALINDO, Bruno. O ESTADO ... -
Sobre os autores
... em Neurologia pela Escola Paulista de Medicina. Graduado em medicina. Professor afiliado da ... comarcas paraenses de Campo Mourão e Curitiba ... EBOOK AVOSIDADE.indb 3 EBOOK ... Conselheira do KAAD. Desembargadora do Trabalho ... TÂNIA DA SILVA PEREIRA ... Mestre em ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... dos quadros mencionados no capítulo “Da Segurança e Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
-
As revoluções industriais
... efeitos significativos nas relações do trabalho, extinguindo a economia de tipo feudal, e gerando ... Bem na minha vez , proferida em Curitiba, no dia 10 de agosto de 2017, por Dado Schneider ... pouco desenvolvimento econômico onde a medicina local não teria condições de salvar a vida ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (art. 157, I, CLT), inclusive as diversas medidas especiais ... 2. ed./5ª tir., Curitiba: Juruá, 2007; BELMONTE, Alexandre Agra. Curso de Responsabilidade ...