medicina do trabalho em curitiba
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047376-44.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR - CURITIBA AGRAVADO ... à população, provendo força de trabalho aos locais em que a necessidade se faça ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... trabalho técnico é fornecer subsídios ao Eminente ... 279.784,71 ... 1.1.4 Segurança e Medicina ... 1.1.5 Operação ... 1.067.019,23 ... de empresas, residente A Rua Curitiba, nº 1.022 – Aptº 1505– Centro – Belo ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... profissionais de educação física e de medicina esportiva no período de 1933 a 1941, conforme ... e pouco representativo, o produto do seu trabalho estava empenhado em processar reformas no sistema ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007 ... PUGA, Alberto. O estatuto do ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... 4. CZAJKOWSKI, Rainer. União livre ... Curitiba: Juruá, 1997, p. 88. 5. “Art. 244. Deixar, ... de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 ... , a vítima se beneficiaria do avanço da medicina e viveria mais. Por esse motivo, entendemos que a ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... 1.488/1998 do Conselho Federal de Medicina, os exames médicos possuem um caráter de sigilo relativo a ser imposto ... em outros estudos realizados nas cidades de Bauru (39%), Curitiba (45,2%), Campinas (32,7%) e São Paulo (46%)" 32 ... E conclui o autor: ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... ços especializados em segurança e em medicina do trabalho, pois a manutenção de meio ambiente ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 38, n. 70, p. 247-269, jan./ dez. 2013 ...
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Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... deontológicas do Conselho Federal de Medicina ... Em 1992, o Conselho Federal de Medicina ... XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba, 2016. Biodireito e direitos dos animais I ... Desembargadora do Trabalho ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... Professora da Faculdade de Medicina UFBA. Advogada em Direito Médico e Bioética ... de 1960, na Inglaterra, em razão do trabalho de Cicely Saunders – médica, enfermeira e ... Direitos Humanos dos Pacientes ... Curitiba: Juruá, 2016. 42. MAZZUOLI, Valerio de ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Membro do Grupo de Trabalho do Senado Federal para a consolidação e ... Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas ... direito médico e da saúde, com foco em medicina robótica, inteligência artiicial e ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... é metódico: Revela muita ordem no seu trabalho. 5 – Regra ou ... OFERECENDO QUALIDADE E ... Rua Senador Alencar Guimarães, 16 | Curitiba | PR 41 3224 0804 CoelhoArtigosParaHomens ... sobre Direito Penal, Criminologia, Medicina Legal, e outras áreas multidisciplinares do ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009. p. 355-337 ... O Dano Existencial nas Relações de Trabalho ... discute, por exemplo, o descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, o assédio organizacional, as doenças ocupacionais e os ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... face das Aplicações da Biologia e da Medicina, conhecida também como Convenção de Direitos ... na solução do problema central deste trabalho: a validade do testamento vital no ordenamento ... Curitiba: Editora Prismas, 2014. p. 137-154 ... 51 ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná , Curitiba, v. 32, p. 7, 1999 ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO ... quando apresentar atestado de saúde, emitido por proissional da medicina, in verbis: ... Art. 394-A. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... sobre a proibição as piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago., de 2018 ... ção, a tecnologia, a educação, a medicina, a cultura, os meios de comunicação (e um longo ... -
Atividade especial do motorista profissional: direito à aposentadoria especial e à conversão do tempo de trabalho
... á contratar uma empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração do LTCAT/PPRA/PCMSO. Nesses casos, o ... Aposentadoria especial — teoria e prática. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2018 ... MARTINS, Ana Luisa Leitão; LOUSAS, ...
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Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... REFERÊNCIAS ... O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do ... acontecia de forma recorrente, por ser a medicina uma ciência essencialmente experimental. Exemplo ... Direito Ambiental Pós-Moderno. Curitiba: Juruá, 2009 ... 5 Cf. GOLDIM, José ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... órico acerca da tutela dos corpos: a medicina como expressão de poder. 2. Diretivas ... Embora não seja o foco deste trabalho, demonstra-se vital que se realize, ainda que ... Curitiba: Juruá, p. 109-120, 2016, p. 115 ... dessas ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... determinação do Conselho Federal de Medicina no item V da Resolução n. 2.168/2017. Inexiste ... , Mark faleceu em razão de acidente de trabalho. Jocelyn obteve autorização da Suprema Corte de ... átia Lenerneier, 38 anos, professora em Curitiba, era casada com Roberto Jefferson Niels. O casal ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... Isso posto, o presente trabalho tem como escopo o estudo do contrato aplicado à ... Medicina originalmente brasileira com publicações de ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v. 35, p. 121 – 133, 2001. Disponível em: ...
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Cobertura da telemedicina na saúde suplementar: controvérsias e perspectivas
... Especialista em Direito da Medicina" pela Universidade de Coimbra. Professor da Gradua\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2009 ... EBOOK TELEMEDICINA.indb ... Na Justiça do Trabalho de Brasília, discutiu-se em sede de ação civil ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... quadro de algumas medidas preventivas de medicina do trabalho que estabelecia (art. 168, CLT). Essa ... Direito desportivo ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 131. Ver ainda DELGADO, M. G.; ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter ... por nossa cultura jurídica durante o trabalho de recepção do conceito importado da Europa ... novos estatutos para as faculdades de Medicina e Direito, e inclui as disciplinas de Direito ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... medicina" do trabalho; pela maior instabilidade no emprego; e pela falta de organiza\xC3" ... Curitiba: Juruá, 1999. p. 133 ... (380) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... Desembargador do Trabalho do TRT da 1 ª Região – Rio de Janeiro ... relacionadas à saúde, segurança e medicina do trabalho, bem como às normas reguladoras do ... Curitiba, PR, v. 6, n. 58, mar./abr. 2017. Consulta em ...