medicina do trabalho em curitiba
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Decisão monocrática Nº 0001374-29.2019.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 20-01-2023
... empresa atuante no ramo de Segurança e Medicina Ocupacional do Trabalho (mov.12.1 e ... ss), ... Curitiba ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título.’ ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho-SESMT das empresas privadas e ... 3ª. ed. Curitiba: ... Positivo, 2004, p. 1895 ... Lei da ...
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A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... reforma na regulação das relações de trabalho, mais especificamente a previsão de prevalência ... ática importante no contexto da moderna medicina laboral. Noutras palavras, as normas jurídicas ... em Direito pelo Centro Universitário Curitiba" – UNICURITIBA ... Extrai-se da exposi\xC3" ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... medidas enfraquecem e impossibilitam o trabalho da CPI”. 7 O Supremo Tribunal, em acórdão de ... Logística (ALL), que opera a ferrovia Curitiba--Paranaguá, realizou reformas na ponte. No ... de 2009 pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, na qual o relator, ministro Luiz ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... direito humano de acesso à água este trabalho parte da análise dos instrumentos legais e do ... ções Internacionais, 13: 32-58 vol.1, Curitiba, 2010 ... 259 A saber, tem-se o acréscimo no ... ção de água limpa e para a prática da medicina tradicional para a prevenção e cura de doenças ...
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Procedimentos especiais
... (individuais e coletivos), o Processo do Trabalho faz uso de procedimentos especiais do processo ... 73 do FNPT Curitiba.” ... Lições de Direito Processual do ... , descumpra normas de segurança e medicina do trabalho, motivando o ajuizamento de uma ...
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Jurisprudência e Ementário
... à saúde a exposição a locais de trabalho com ruídos acima de 80 dBA, para as atividades ... ção 01/88 do Conselho Nacional de Medicina e, após ela, a Resolução 196/96 sobre pesquisa ... Á PROCESSO: 20120003614-9 COMARCA: CURITIBA RELATOR: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO ÓRGÃO ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar ... tempo com processo legislativo, com trabalho legislativo e questões legislativas, e tendo ... Brasil, o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de E ngenharia, e ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 79 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... disso, e na parte final, portanto do trabalho, discute-se sobre a responsabilidade do médico, ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 83. RODRIGUES, João Vaz. O ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... do Grupo de Pesquisa do PPGD do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA) ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões ... concessão de férias, a inobservância de normas de segurança e medicina" do trabalho, a terceirização ilícita, entre outras, que compromete gera\xC3" ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... 503 Nos lindes desse trabalho, interessam a norma de produção jurídica, ... A prova da inconstitucionalidade. Curitiba: ... Editora Prismas, 2016 ... 510 ... a prisão daqueles que praticassem medicina ou izessem mau uso dela, pelo tempo que o ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... websites médicos; ii) a prática da medicina" e da terapia online , consultas médicas à dist\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 127-128. Em janeiro de 2012 o ... titulares de direito que introduzem seu trabalho na rede, estando sujeitos à proteção, em ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , pode-se apontar, por exemplo, o trabalho da coalizão de Direitos e Princípios da ... antropologia até psicologia, biologia e medicina, entre muitos outros. Esse conceito não é ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 155 et seq ... 250. SILVA, ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... , sua definição passa pelos campos da medicina, da sociologia, da psicologia, da filosofia e do ... ção sexual, já discorrida no presente trabalho, destaca-se a figura do homossexual ... Este, ... Curitiba: Juruá, 2007, p. 927 ... Biotecnologia e ...
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O depoimento especial
... No presente trabalho doutrinário defende-se a atuação em rede, ... causa, profissionais do Direito, da Medicina, da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da ... Curitiba: Juruá, 2016, p. 129-161 ... FURNISS, ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Além disso, o trabalho promoverá a análise bibliográfico-doutrinária ... Curitiba: Juruá, 2011, p. 160 ... ARtHuR PINHEIRo ... próprio corpo físico 48 , a ponto de a medicina já reconhecer a fobia derivada da ausência de ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a ... Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 8º Até 30 de ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Curitiba: Juruá, 2012 ... 10. GUSTIN, Miracy Barbosa ... Medicina), a ensejar o fim da personalidade. 26 ... 33. Sobre o assunto veja o profundo trabalho de ROBL FILHO, Ilton Norberto. Direito, ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... -08 RUA JOSE AF 50.613,02 ONSO CORDEIRO, Nº 84 - PINHEIRINHO - CURITIBA/PR TRABALHISTA Desligado 2.01.02.05.000 ... 323 CHARLES DRUBI GOMES R$ ... 54 CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDA R$ 337,71 02.106.150/0001-00 R ALECRIN, Nº: 10, CEP: ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... Iluminista, do qual não se esquivou a medicina ... R. Dir. sanit., São Paulo v.18 n.3, p ... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 66 ... 24 DALGALARRONDO, ... -
A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... reconhece o Conselho Federal de Medicina, cabendo ao Estado garantir, assim, a saúde dos ... e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA ... 2 Doutora e Mestre em ... produz influência sobre o enfoque deste trabalho, já que, frustrada estaria a conclamada ... -
Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... ção industrial é preciso precarizar o trabalho e flexibilizar os direitos do trabalhador, o que ... Marketing de serviços ... Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2009. p. 44. 3. BIAZZI, ... ou NRs são relativas à segurança e medicina do trabalho, e têm por objetivo garantir a ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ... pelos convênios com as empresas de medicina coletiva. São esses convênios celebrados com a ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... ções existentes entre o direito e da medicina essa talvez seja a área onde exista a maior ... Médicas”, do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, sob coordenação do professor ... Em trabalho anterior, publicado em parceria com a ...
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Síndrome de Burnout e docência: uma abordagem à luz do regramento jurídico-constitucional de 1988
Esse artigo se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância do regramento jurídico- constitucional de 1988. O estudo, inicialmente, fez uma abordagem constitucional, analisando dispositivos e princípios que podem fundamentar a saúde e o bem estar do professor que se encontra em ambiente laboral...
... apresentados valores no meio ambiente de trabalho que podem favorecer ou atenuar a Síndrome de ... Curitiba: Juruá,2010 ... 11 FACHIN, Melina Girardi. O ... Segundo a Revista Brasileira de Medicina do Trabalho no Brasil, a Síndrome de Burnout ...