medicina do trabalho em curitiba
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... é perito em direito, não em engenharia, medicina, mecânica ou outra especialidade técnica. Por ... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ...
-
A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... ão da Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM, e não o Código Civil Brasileiro ou a ... 13. Parecer2540/2016 CRM-PR ... Curitiba: Conselho Regional de Medicina do Paraná, 2016 ... ção pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente ...
-
Paradigma contemporâneo e os negócios biojurídicos: seleção embrionária
Os negócios jurídicos passaram por diversas transformações ao longo dos tempos, nesse sentido, destaca-se que, antigamente, os acordos apresentavam apenas um aspecto patrimonial. Todavia, as tecnologias evoluíram e permitiram que as relações sociais se expandissem, envolvendo também aspectos existenciais. Nesse contexto, surgem negócios cujo objeto é o ser humano, os denominados negócios...
... Diante disso, este trabalho busca analisar a possibilidade dessa nova ... apenas normas do Conselho Federal de Medicina. Esses casos ocorrem e resultam, hoje, nos ... Curitiba: Juruá, 2016 ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... -
O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da ... SÃO PAULO ... SÃO PAULO ... CURITIBA ... CURITIBA ... 11 2385 8807 11 95205 ... de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e ... -
Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... tem certa dimensão de política de medicina preventiva no ambiente de trabalho, usualmente ... Curitiba: Genesis, in Genesis — Revista de Direito do ...
-
Artigos 57 a 61
Jaqueline Maria Menta ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Pós-Graduação em Direito Privado ... de Estudos Jurídicos – IBEJ – Curitiba-PR ... CAPÍTULO II ... DA DURAÇÃO DO TRABALHO ... g., profissionais da medicina, como médicos, paramédicos, profissionais de ...
-
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Nas relações de trabalho, uma das grandes discussões se dá na ... Inteligência Artificial e Direito. Curitiba: Ed. Alteridade, 2019, Coleção Direito, ... normas de saúde, higiene, segurança e medicina do trabalho, instruindo e orientando os ...
-
Acordão da Segunda Seção, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA- RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA - ARREMATAÇÃO - REPASSEDO PRODUTO DA VENDA AO JUÍZO COMPETENTE. PRECEDENTES.1. O Superior Tribunal de Justiça é competente para o conhecimentoe processamento do presente conflito de competência, pois apresentacontrovérsia acerca da competência entre juízos vinculados aTribunais...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... cadastrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento; e ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ...
-
A função do direito frente à inteligência artificial
... de uma palavra tcheca que signiicaria ‘trabalho compulsório’. Nesta encenação, os robôs se ... Inteligência artificial e Direito ... Curitiba": Alteridade Editora, 2019 ... 4. DAMÁSIO, Ant\xC3" ... com a economia, a psicologia, a medicina, a engenharia e, igualmente, a computação ...
-
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... não se configura como restar o espaço afim apenas às normas de medicina, higiene e segurança do trabalho; há que se notar também, nele, a ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 29, n. 52, p. 396, jan./jun. 2004 ... Assédio moral nas ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... chegou à Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo sua roupagem até 1988 quando a ... , Entomologistas, Laboratoristas em Medicina Nuclear, Operadores de Reatores Nuclear, ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ...
-
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ão observador das proteções mínimas quanto à segurança e à medicina do trabalho. Há, ainda, os casos de sobrejornadas ilegítimas, de ... ão análoga à de escravo, em obra no Município de Bauru-SP e em Curitiba-PR. Em abril de 2013, a construtora foi denunciada mais uma vez por manter ...
-
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 2, p. 432-463, maio/ago. 2022. doi: ... região é a questão de pesquisa deste trabalho. Deste modo, o objetivo geral é expor a ... econômico, ainda que o avanço da medicina e as vacinas aumentem a expectativa de vida ao ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... trabalho que tenha considerado a frase ou o fenômeno, no ... 39 A medicina baseada em evidências produziu um protocolo ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... , adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a ... º), a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n. 1.595/2000 (CFM, 2000) e o Enunciado n ... , Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: https://www.acer ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Perito e Auditor Mdico Medicina 408 20h 3 - ... acadmicas; g) lazer e h) trabalho; V - deficincia mltipla - associao de duas ... Novo dicionrio da lngua portuguesa. Curitiba: Positivo-Livros, 2004. FIORIN, Jos L.; SAVIOLI, ...
-
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... O ... 1. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 1.805/2006 ... Diário Oficial da ... resolução, já nos posicionamos em trabalho específico. 15 Em síntese, é preciso, ... Curitiba: Editora Prismas, 2014. p. 249-272 ... 18 ...
-
(Des)proteção à saúde do trabalhador: reflexões da atuação dos serviços de medicina do trabalho
... (Org.). A humanidade, o direito e seus (novos) caminhos. 1. ed. Curitiba ...
-
Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo
... obrigações oriundas do contrato de trabalho, como a de respeitar a integridade física e ... trabalho, à higiene, à segurança, à medicina e ao bem-estar físico e mental do empregado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008 ... BITTAR, Carlos Alberto ...
-
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... Professora da Faculdade de Medicina UFBA. Advogada em Direito Médico e Bioética ... de 1960, na Inglaterra, em razão do trabalho de Cicely Saunders – médica, enfermeira e ... Direitos Humanos dos Pacientes ... Curitiba: Juruá, 2016. 42. MAZZUOLI, Valerio de ...
-
Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil)
... e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA Coordenador do grupo de pesquisas ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 173 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... Este trabalho pode ser considerado como uma extensão de seu ...
-
Artigos 477 a 486
... Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Graduada em Direito pela ... ça ou descumpra regras de segurança e medicina do trabalho, quando extrapole o direito de greve ... Introdução do direito do trabalho. Curitiba ...
-
Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e em Direito Aplicado pela Escola ... Responsabilidade civil e medicina (Coord.). Indaiatuba: Foco, 2020, passim ... na racionalização dos fluxos de trabalho em hospitais, na eficiência dos diagnósticos ...
-
Responsabilidade civil médica na era digital
... em Direito pelo Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba). Membro do Grupo de pesquisa ... Nas escolas, no trabalho ou nas relações pessoais, estar online é ... A responsabilidade do profissional da medicina – tirante poucas exceções – não poderá ...