medicina legal livros
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Atos do perito médico
... resoluções do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais encontram-se em ... no processo e que este dispositivo legal preceitua, apenas, que o juiz não ... está ... , as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... com a finalidade de reunir, em seus cinco livros, um grande número de decretos canônicos ... ganha relevância pelo fato do compêndio legal ter sido erigido logo nos estágios iniciais da ... VIII), os crimes de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo e ...
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Breve introdução ao direito administrativo do trabalho
... pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade ... as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de ... ão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... no avião ao filme A menina que roubava livros. Na metade do filme eu queria mudar para outro, ... e o mal: tudo é muito bom, tudo é muito legal, é proibido proibir, e vamos que vamos. O ... de teologias, filosofia, direito e medicina. Os jovens universitários de então não eram ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... serão prestadas por seu responsável legal. (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 926, de ... @@Seção VII. Dos livros de registro de empregados ... Art. 41. Em ... no capítulo “Da Segurança e da Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a ser ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... dos cursos e, em al-guns deles, como medicina, por exemplo, exige-se essa dedicação extrema ... bom tempo ignorado, como se a disposição legal fosse somente de estímulo, e não impositiva, ... , alimentação, transporte, aquisição de livros etc. Sem isso, a participação nos cursos ...
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A Escravidão do Homem Livre
... da Antiguidade e do nosso tempo, em livros e enciclopédias, somente o ânimo de homena-gear ... íduos conforme a lei e devido processo legal, e não por sua vontade, até então absoluta, do ... E não é que o Homem, como celebra a Medicina, cada vez mais se conhece, por fora e por dentro, ...
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Equipamento de Proteção Indvidual (EPI)
... @234. Qual a Fundamentação Legal, ordinária e específica, que dá embasamento ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ouvida a Comissão Interna ... EPI ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. É bastante ...
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Medidas de Controle
... materiais podem ser obtidos em tabelas de livros de acústica ( vide bibliograia) ou junto aos ... é importante salientar que não há norma legal determinando a vida útil dos protetores ...
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Direitos da Criança
... ) incentivarão a produção e difusão de livros para crianças; d) incentivarão os meios de ... sob a custódia dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela ... , bem como das regras da segurança e da medicina do trabalho ... Art. 426. É dever do ...
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O oculto
... , o que interessa é o real’, ‘nada de livros, e sim grana’ etc.” 27 ... Por debaixo do ... legítimos do soberano, a obrigação legal da obediência 36 ... 35 Para Foucault, “Em ... Para Foucault, “O desenvolvimento da medicina, a medicalização geral do comportamento, das ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... atos jurídicos passam a ter validade legal, surtindo os efeitos desejados não somente entre ... documento, em que se instrumenta o ato, em livros públicos, mantidos pelos ofícios de registros ... ção 2.121/2015, do Conselho Federal de Medicina 470 ... gislação dispõe sobre as ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Portuguesa, art. 20) m) devido processo legal para condenação (Const. Cubana, art. 59; Const ... A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder ... , já se manifestou o Conselho Federal de Medicina, que diante dos frequentes problemas envolvendo ...
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... Pós-Graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Facul-dade ... ://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/ liv101628.pdf. CAMILO, Carlos Eduardo Nicoletti ... jurídico brasileiro uma disposição legal que garanta às pessoas com 60 anos ou mais a ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... bem como apresentar defesa prévia no prazo legal ... Publique-se. A vista e a carga de autos ... Fisioterapia ... Faculdade de ... Medicina (FM) ... (PR05) Programa de ... Residência ... ://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/ ... liv91110.pdf ... 19. KURCGANT P ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... uma nova técnica para elaboração de livros, contribuindo para o aperfeiçoamento da ... legal. Fundamentam, inclusive, que sua realidade ... com personalidade jurídica, porque a medicina, conforme exposto pelo Ministério Público e ...
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Salário e remuneração
... , tratados igualmente, porque o comando legal não reconhece distinção no que refere à ... a segurança, saúde, higiene e medicina do trabalho. Tentando minimizar os danos à ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; ... III – transporte ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... para que os candidatos consultem seus livros, peri- ... ódicos ou outros documentos ... ÇÃO – Médico (área de atuação: Medicina do Trabalho) ... INSCRIÇÃO - NOME - RG - ... á recurso à Congregação, sob os aspectos legal e ... formal do concurso, no endereço ...
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José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... Livros vertidos ao transitarem entre espaços nacionais ... ões recebidas para o serviço de Depósito Legal da Biblioteca Nacional da França. 8 “Zezé ... esse interesse tenha me conduzido à Medicina, curso que abandonei no segundo ano. Rosinha, ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... , property rights, and the human body: a legal and philosophical analysis. Cambridge: Cambridge ... para serem utilizadas por estudantes de medicina. Kelly era um artista e pretendia utilizar as ... exemplo, divide a sua parte geral em três livros – pessoas, bens e fatos jurídicos – em uma ...
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A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... Mesmo após o apoio da medicina, que retirou a homossexualidade do rol de ... homossexuais, como apresentado em alguns livros: ... 176 GÊNERO | Niterói | v.17 | n.2 | ... ções sobre os projetos de reconhecimento legal" das uniões entre pessoas homossexuais (2003) e\xC2" ... -
Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... que “continuamos sem qualquer diploma legal regulamentando diretamente o assunto” 43 ... O ... junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, São Paulo, USP, 2013 ... gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros ...
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Acórdão, Processo nº 5017043-43.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... PRECLUSÃO ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL. CASSAÇÃO DO ... que, se o autor não apresentou os Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC’s) ... 8º, I, VII e XV, do supracitado diploma legal. Verbis: ... "Art. 8º A ANP terá como ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... a colaboração de especialistas em medicina, engenharia e outros, na execução de sua ... êm o direito de exigir a apresentação de livros, registros ou outros documentos que a ... a efetivação do depósito dentro do prazo legal. É necessário que também o recurso ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... a colaboração de especialistas em medicina, engenharia e outros, na execução de sua ... êm o direito de exigir a apresentação de livros, registros ou outros documentos que a ... ção do depósito dentro do prazo legal. É necessário que também o recurso ...