medidas preventivas dos acidentes trabalho
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Ainda como medidas preventivas para o combate ao trabalho infantil ... , lo que aumenta la possibilidad de acidentes traumáticos y derrumbes ... Otros riesgos ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de São Paulo/SP ... cooperação mútua para a adoção de medidas efetivas de combate à exploração do trabalho ... as normas de proteção que evitem os acidentes do trabalho. 1 ... O preceito constitucional foi ... ência local em desenvolver ações preventivas -, recusou-se, através da Diretoria Geral, em ...
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Capítulo I
... deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a exposição a agentes nocivos químicos, ... exige que conste no laudo técnico as medidas de controle, enfatizando a proteção individual ... cuja atividade predominante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; ... b) 2% ... encargo, desde que invista em medidas preventivas de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... p. 174 ... 12. GRUPO DE TRABALHO DO ARTIGO 29º PARA A PROTEÇÃO DE DADOS ... os titulares envolvidos e indicar as medidas" técnicas e de segurança utilizadas para a prote\xC3" ... para o ressarcimento de despesas preventivas ao dano. Civilistica .com. Rio de Janeiro, a. 9, ... as medidas a seu alcance para evitar acidentes ... Por fim, também é relevante mencionar ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... criação e regramento dos recursos, como medidas de efetividade e celeridade do processo ... No ... a indenizações por doenças e acidentes de trabalho que estavam em curso na Justiça ... , tomando as devidas medidas preventivas contra acidentes de trabalho, de modo a zelar ...
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Legislação para consulta
... , com prioridade para as atividades preventivas; e) participação da comunidade na gestão, ... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois ... é responsável pela adoção e uso das medidas" coletivas e individuais de prote- ção e seguran\xC3" ...
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Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... a Lei 13.979 que “ dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da ... evitar ao máximo com ações preventivas, como a revisão dos planos de saúde ... visam exatamente prevenir doenças e acidentes, garantindo de condições dignas de trabalho. A ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... para resolver a problemática dos acidentes" de trabalho, apresentando-se insuficiente a situa\xC3" ... adoção de medidas adequadas a evitar o dano diante do conhecimento ... a impossibilidade de adotar medidas preventivas de modo a excluir a possibilidade de dano, o que ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... às políticas públicas da Senacon; 4.1 Medidas desejáveis ou recomendáveis; 4.1.1 Vinculação ... efeitos e riscos, além das medidas preventivas e corretivas que o consumidor deve tomar. Todas ... promove facilidades na confecção de um trabalho preventivo ... O levantamento dos dados e o ... mais eficientes de prevenção de acidentes de consumo 31 e deve ser incentivada e ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... salarial, melhores condições de trabalho, providências contra ... assédio, plano de ... órios), o que — mesmo não conigurando medidas totalmente adequadas, salvo para proteger a ... ção de riscos e a prevenção de acidentes do trabalho ... Quando o Judiciário ... que ela adote medidas corretivas ou preventivas; e (b) denunciar ao sindicato da categoria e/ou ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... imposição de medidas de proteção ao meio ambiente, bem como as ... raras vezes em condições precárias de trabalho e desprovidas de integral proteção trabalhista ... Lixo mal descartado pode causar acidentes e doenças. Dez. 2017. Disponível em: ... ógica devem ser, preferencialmente, preventivas e não reparatórias ... A aplicação do ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... no problema explanado, o objetivo do trabalho é a análise do contrato de transporte de ... 337). Responderá por acidentes, atrasos e outros efeitos danosos ocorridos com o ... ção do aparato tecnológico das medidas de segurança torna cada vez mais relativa a ... e possibilitam providências preventivas do dano ... É o caso do voo AF 447 da Air ... -
Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... de trabalho; os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; os resultados dos exames médicos e de exames ... ência patronal, particularmente pelo descumprimento às normas preventivas de segurança e saúde no trabalho (Art. 120 da Lei n. 8.213/1991) ...
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Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo
... obrigações oriundas do contrato de trabalho, como a de respeitar a integridade física e ... à prioridade que deve ser dada às medidas que evitem o nascimento de atentados ao ambiente, ... A prevenção dos acidentes profissionais, nesse sistema, aprioristicamente, ... , por meio da adoção de medidas preventivas" adequadas no local de trabalho, onde haja seguran\xC3" ...
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Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
... , diante de um princípio fundamental sobre a promoção de medidas preventivas nos locais de trabalho. 31 ... Este contexto legislativo, ...
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Questões comentadas
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... , com prioridade para as atividades preventivas". d) Provimento das ações e serviços atrav\xC3" ... o nancia - mento do seguro contra acidentes de trabalho. d) a renda líquida dos concursos ... previamente ao seu encaminhamento, sobre medidas legais que impliquem renúncia previdenciária ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... como sua avaliação de desempenho, as medidas" disciplinares adotadas, a possibilidade de ascens\xC3" ... , inclusive por Grupos F (CID-10); acidentes de trabalho; avaliação de desempenho da equipe ... não é possível realizar ações preventivas e corretivas em situações de assédio moral no ...
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Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho
... - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ... · Norma Regulamentadora n. 06 - Equipamentos ... · Arts. 168 a 169: Medidas preventivas de medicina do trabalho (exames ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Palavras-chave: Tecnologia. Trabalho. Entregadores. Aplicativos. Coronavírus ... e Ifood , pretendendo a adoção de medidas sanitárias, sociais e trabalhistas para ... os entrevistados acerca das medidas preventivas para a diminuição dos riscos de contaminação ... Acidentes que envolvam motoboys; Notícias que tratam ... -
Equipamento de Proteção Indvidual (EPI)
... de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Observe-se que, a rigor, os EPIs não previnem a ocorrência dos acidentes do trabalho, mas apenas evitam ou atenuam a ... , tanto assim que as campanhas preventivas de acidentes de trabalho quase sempre estão ... - sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... ção se não provar que adotou todas as medidas idôneas para evitar o dano ... Código ... 1.151. Comporti exemplifica com o trabalho com explosivos. Além disso, se o dano fosse ... prova da adoção de todas as medidas preventivas para evitar o dano opera no limite do caso ... tenha se efetuado de maneira a prevenir acidentes 224 ... Trimarchi, por sua vez, sustenta que se ...
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Os Direitos de Solidariedade
... O Direito do Trabalho, mais do que qualquer outro ramo do Direito, ... e de sua expressão, qual garantia contra medidas hostis dos grupos concorrentes e oponentes ... comissões internas de prevenção de acidentes e as comissões mistas de consulta e ... investido de funções essencialmente preventivas e encarregado de aconselhar o empregador, os ...
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Introdução
... Humanização na medicina do trabalho. 7 – Alterações do código genético humano ... Pesquisas e experiências preventivas. 23 – Saúde e condições dignas da vida das ... pode ser vítima, mas também com acidentes. No Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho ... de cada um em aceitar ou recusar medidas impositivas recomendadas. As pessoas podem estar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110000-73.2009.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... no que diz respeito à adoção de medidas preventivas no local de trabalho, a fim de evitar acidentes e resguardar e integridade física de seus ...