Meios de comunicação de massas
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A influência dos interesses econômicos no processo de elaboração da legislação penal econômica: uma análise sistêmica
Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema econômico na produção das leis penais econômicas, buscando desmistificar o equivocado pensamento social de que o agravamento das medidas penais ou a edição de mais leis criminalizadoras impedirá o crescimento da criminalidade, pois este discurso repressor que ecoa da sociedade, em realidade,
... como economia, direito, ciência, arte, meios de comunicação, política, religião e ... que pertence aos meios de comunicação de massas “todo processo que permite que um único ... -
Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... as políticas de educação com a comunicação dos sistemas político, econômico e social ... também deve envolver os meios de comunicação de massas, a educação ...
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Corrupção, governo e mercado: perversidades de relações clientelísticas
O presente trabalho pretende enfrentar o tema que envolve as relações entre corrupção, governo e mercado, e como elas retroalimentam cenários de clientelismo político perverso à Democracia – em especial no Brasil. A metodologia adotada foi a dedutiva, a partir de significativa abordagem teórica nacional e internacional sobre tais questões. Em termos de sínteses conclusivas, defende-se que o...
... aqueles períodos ocupavam as manchetes dos meios de Comunicação de massas, modo geral, as ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... ções e confederações patronais e pelos meios de comunicação de massas, comprometidos com os ... -
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... liquidação precipitada, ou lança mão de meios ruinosos ou fraudulentos para realizar ... á pela totalidade do seu crédito às massas dos respectivos coobrigados falidos, até ser ... § 1° Verificando, pela comunicação do síndico a que se refere o artigo 63, n° XI, ...
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A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático
... pensamento ora como instrumento de comunicação". A linguagem é entendida como ação, transforma\xC3" ... ção e comentários especializados nos meios de comunicação, em especial as que abordam ... os meios de comunicação não ditam às massas como pensar, mas em que pensar, ou seja, a ...
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Racionalização do ordenamento jurídico e democracia
... a ditadura, porque, em uma sociedade de massas, em uma sociedade em que os direitos políticos ... -o povopelo controle total dos meios de comunicação e de discussão públicas. 5 Se ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... público à escala mundial” ( Comunicação sobre “A Tributação do Sistema ... dominante, nomeadamente os poderosos meios de comunicação social de massas ... 5.4 Em ...
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Democracia e Legitimidade: três teses sobre o papel da comunicação na justificação política
Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão abrangente sobre o papel atribuído à comunicação, pela teoria democrática contemporânea, na justificação da autoridade política. Para realizar esse objetivo, as diversas perspectivas teóricas serão agrupadas em três rubricas - as teses da contribuição, da exclusividade e da necessidade - segundo o lugar conferido por elas à deliberação...
... Chambers, “[ ... ] estudar a deliberação como um fenômeno de massas signiica falar sobre fenômenos, isto é, signiica generalizar sobre ... , experts , pessoas anônimas, pesquisas de opinião e os meios" noticiosos na determinação da forma como os cidadãos pensam sobre a pol\xC3" ... -
A necessidade de implementação de um processo decisório deliberativo acerca da desvinculação de receitas da união
O presente artigo procura demonstrar que questões complexas, tais como o financiamento da Seguridade Social e o impacto gerado pela desvinculação de receitas da União (DRU), exigem uma deliberação entre as partes envolvidas, demandando respostas institucionais elaboradas de modo dialógico. Busca-se, neste estudo, demonstrar a importância de um intercâmbio entre as partes, a fim de estabelecer um...
... o advento de novas tecnologias de comunicação, da mídia de massas, da formação de grupos de ... Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098728320194058400), 16-01-2020
E M E N T A AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INCLUSÃO DE APENADO EM PRESÍDIO FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO. I - Agravo interposto à Sentença proferida nos autos de Processo, que deferiu a inclusão definitiva do Apenado, ora Agravante, no Sistema Penitenciário Federal, especificamente, na Penitenciária Federal em Mossoró (RN), contado de 30.05.2019 até 23.05.2020. II - Em sede...
... Ampla Defesa é a utilização de quantos meios, instrumentos e recursos forem precisos e ... Diante da pressão dos meios de comunicação e das massas, os políticos se veem pressionados ... -
Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
... , de primeira geração, através de meios de comunicação social de massas que — ...
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O desemprego como estratégia no capitalismo de finanças
As explicações correntes sobre o desemprego buscam enfatizar fatores próprios à dinâmica socioeconômica capitalista, especialmente em sua fase atual monopolista, internacionalizada e hegemonicamente financista. Após identificar essas explicações correntes, este estudo procura demonstrar que parte relevante do desemprego resulta, na verdade, de certo conjunto coordenado de políticas públicas, as...
... generalizadas e altamente interventivas dos meios de comunicação de massa (televisões, rádios e ... pensamento nos meios de comunicação de massas (televisão, rádio e mídia impressa), de ... -
A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira
O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elaboração de políticas públicas socioambientais. O artigo visa analisar na legislação vigente os principais instrumentos de acesso à informação, como o ente estatal
... facilmente acessíveis nos diversos meios de tecnologia, dando à informação ambiental um ... essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... o estado de coisas das formas de comunicação entre poder, direito, dinheiro e conhecimento em ... no campo jurídico, na semântica dos meios de comunicação de massas e em outras ... -
A sociedade civil contra a popula
... o estado de coisas das formas de comunicação entre poder, direito, dinheiro e conhecimento em ... no campo jurídico, na semântica dos meios de comunicação de massas e em outras ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Não há cultura de massa sem os meios téc- nicos que a possibilitem se ... Esses são os “meios de comunicação de massa”: jornais, revistas, cinemas, ... Uma sociedade e uma cultura de massas somente podem existir através dos meios de ... -
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizamse o método indutivo ... Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os ... essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração do meio ... -
A Vida Imita a Arte ou a Arte Imita a Vida? Um Olhar Para o Desemprego e Suas Implicações na Vida do Indivíduo sob a Perspectiva da Ficção
O desemprego afeta as relações pessoais construídas no ambiente do trabalho, podendo lançar o indivíduo à marginalização social, causando sofrimento e afetando sua vida pessoal. Nos propomos nesse artigo a debater as temáticas desemprego, trabalho e sofrimento, tomando como corpus de análise o filme "O Corte" (2005). Assim, foram escolhidos trechos da narrativa do filme, a partir do método de...
... que rompe a “dinâmica de monólogo dos meios" de comunicação de massas – em que a informaç\xC3" ... -
The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
... Reconstruir o processo retratado pelos meios de comunicacao de massas como crise do sistema ...
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... a participação política das massas populares e conferiram poder de decisão a ... novos protagonistas políticos – como os meios de comunicação de massa, por exemplo ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A comunicação se tornou célere, instantânea, em tempo real ( ... o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles ... único e direcionam a opinião das massas de acordo com seu interesse. A busca pela ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção por motivo de ... comunicação prevista no art. 134 do Regulamento dos ... jurídicas de direito público, às massas falidas e às missões diplomáticas estrangeiras ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... meios pelos quais se possa exercer ou proteger o ... precariedade dos meios de comunicação dos atos oficiais existentes no século ... apresenta para a cultura ocidental de massas. Não se trata apenas de moradia, que pode ...
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Crise de identidade da "ordem pública" como fundamento da prisão preventiva
... ”, corre o risco da manipulação pelos meios de comunicação de massas, fazendo com que a ...